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O ministro Gilmar Mendes, do STF, marcou para o próximo dia 30 uma nova reunião voltada ao debate da compra de medicamentos de alto custo. O fornecimento de um fármaco […]
O jovem farmacêutico poderá contar com o Banco de Empregos para Juventude para descomplicar sua entrada no mercado de trabalho. O programa, que será vinculado ao Ministério do Trabalho e […]
O acesso para medicamentos de alto custo no SUS, em especial aqueles não previstos na lista do Sistema Único de Saúde, teve seus critérios estabelecidos. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
A Câmara Técnica de Pesquisa Clínica de Medicamentos e Dispositivos Médicos (Capetec) é o novo órgão da Anvisa, responsável por agilizar e racionalizar a atuação regulatória no controle sanitário de […]
O Projeto de Lei Orçamentária Anual, texto que determina um corte no Farmácia Popular, foi aprovado pelo Congresso e enviado para o Ministério da Fazenda. Caso não ocorram novas alterações, […]
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou na última sexta-feira, dia 6, a Resolução 12, que normatiza a prescrição de contraceptivos por farmacêuticos. O documento, que teve como base a […]
Um controle da venda de semaglutida, princípio ativo presente em medicamentos como Ozempic e Wegovy, pode ser criado em breve. É o que prevê o Projeto de Lei 2.115/24. As […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a deliberar a judicialização dos medicamentos, abordando pautas como o fornecimento de fármacos fora da lista do SUS por meio de decisões judiciais. Os […]
Em uma reunião realizada nesta sexta-feira, dia 6, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram discussões em busca de uma melhor distribuição dos custos da judicialização de medicamentos. O […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), aprovou, no dia 23 de agosto, o PL 525/2016. A proposta prevê a obrigatoriedade da presença de […]
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