CNJ lança guia sobre fornecimento de medicamentos
Material orienta juízes e servidores sobre critérios judiciais para concessão de fármacos pelo SUS
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Material orienta juízes e servidores sobre critérios judiciais para concessão de fármacos pelo SUS
Medida aprovada pelo Senado e apoiada pelo Sebrae amplia justiça tributária e pode alcançar 15 milhões de brasileiros a partir de 2026
Objetivo é evitar a incineração de remédios ainda no prazo de validade
Projetos voltados à área de saúde receberão ao menos R$ 36 milhões
Instituída em julho, medida já foi mantida anteriormente
Tendência é que agência exija o cumprimento de uma série de regras pela gigante dos marketplaces
Medida deve substituir a atual norma e introduzir novos critérios de referência e registro de patentes
Medida busca incentivar repasses e reduzir o desperdício de fármacos no país
Plano inclui maior interação com ministérios e o uso de tecnologias para desburocratizar processos
Medicamento já era utilizado no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade
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