Venda de medicamentos em supermercados será debatida no Senado

Nesta terça-feira, dia 27, a venda de medicamentos em supermercados será tema de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). As informações são do Senado Notícias.

Marcado para às 14h, o encontro debaterá o Projeto de Lei (PL) 2.158/2023, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB). Na CAS, ele está sob a relatoria do também senador Humberto Costa (PT-PE), que apresentou o requerimento para a realização da audiência.

Foram convidados para o debate Rafael Espinhel, presidente da Abcfarma, e um representante do CFF. Também participarão o vice-presidente da Abras, Maurício da Costa; a advogada especialista em direito civil, Laura Mendes; e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Abad) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Cidadãos podem participar em audiência sobre medicamentos em supermercados 

Por meio do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania, os cidadãos podem enviar suas perguntas e comentários sobre o tema. As contribuições poderão ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores. Aos interessados, o Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em curso universitário.

Governo contraria riscos e afirma que irá estudar pauta 

Na primeira quinzena de maio, o então presidente em exercício, Geraldo Alckmin, contrariou os riscos à saúde pública e afirmou que o governo irá estudar a venda de medicamentos em supermercados. A declaração foi dada durante a abertura do Apas Show, evento organizado pela Associação Paulista de Supermercados.

A Abrafarma e a Abcfarma uniram-se em torno de uma campanha para alertar sobre os riscos dessa prática. A iniciativa incluiu um abaixo-assinado online para estimular a população a repudiar o PL.

A mobilização conta com apoio dos conselhos de classe e sindicatos da categoria, além de instituições como Anvisa, Ministério da Saúde, CNS, Conass, Conasems e Sociedade Brasileira de Toxicologia.