Debate no senado sobre venda de MIPs em supermercados é adiado
Audiência pública discutiria proposta, que traz riscos à saúde pública
por César Ferro em
e atualizado em
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O PL 2.158/2023, que permite a venda de MIPs em supermercados seria alvo de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. As informações são da Agência Senado.
Inicialmente marcado para hoje, dia 1, a partir das 15h, o debate havia sido solicitado pelo relator do projeto, o senador Humberto Costa (PT-PE) e pelo também senador Laércio Oliveira (PP-SE). O objetivo era ouvir partes interessadas, como o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter Jorge João. De acordo com a secretaria da comissão, uma nova data para a audiência ainda será marcada.
Segundo o autor, o senador Efraim Filho (União-PB), o texto prevê o cumprimento das exigências sanitárias e mantém o farmacêutico para prestação de orientação presencial ou virtual. Só não leva em conta os riscos à saúde pública brasileira.
Também participariam do debate:
- Belmiro Gomes, presidente do conselho deliberativo da Associação Brasileira dos Atacarejos (Abaas)
- Flávia Neri Meira, diretora da Sociedade Brasileira de Toxicologia (SBTOX)
- José Roberto Santin, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Toxicologia (SBTOX)
- Marina Paullelli, coordenadora do programa de saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
Apesar de não terem confirmado presença, o Ministério da Saúde e o Sebrae também foram convidados.
MIPs em supermercados: audiências anteriores alertaram para riscos
Em oportunidades anteriores, a comissão já realizou audiências sobre a venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados. Nessas ocasiões, representantes do mercado farmacêutico fizeram questão de alertar para os riscos da prática.
Segundo os especialistas, a liberação pode elevar os casos de uso incorreto de remédios e causar um fechamento massivo de pequenas farmácias. Já as entidades setoriais supermercadistas afirmam que a venda levaria uma redução dos custos.
“Isso é uma falácia. Monitoramos preços de mais de 1 mil itens comuns a farmácias e supermercados, e estes estabelecimentos vendem mais caro em 50% das vezes. Por que já não comercializam itens como fraldas, cotonetes e tinturas a preços mais acessíveis?”, questiona o CEO da Abrafarma, Sergio Mena Barreto.
Monitoramos preços de mais de 1 mil itens comuns a farmácias e supermercados, e estes estabelecimentos vendem mais caro em 50% das vezes.
Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma
Inconsistências do projeto forçaram “Plano B”
Uma correção de rota passou a ser cogitada pelo varejo alimentar para garantir a venda de medicamentos em supermercados. Estes estabelecimentos passariam a contar com drogarias completas, uma vez que não houve sucesso em convencer o governo e as farmácias.
Esse “Plano B” se daria por meio da criação de “stores in stores”, tanto por meio de convênios com redes já tradicionais do varejo farmacêutico, quanto pela fundação de novas marcas, próprias dos supermercadistas.
