Planos de saúde mais baratos: entenda quem terá redução no valor, a partir de quando e os direitos do consumidor
por Redação em 
Pela primeira vez na história, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu uma redução nos preços dos planos de saúde individuais. Na quinta-feira (8), a entidade divulgou que as operadoras deverão reduzir em 8,19% o valor da mensalidade para 8,1 milhões de beneficiários.
Em 2020, os contratos tiveram um aumento de 8,14%.
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O percentual negativo de reajuste não vale para planos de saúde coletivos, como os empresariais, e os por adesão, em que os consumidores contratam em grupo.
Saiba o que muda na prática em 8 tópicos:
Quem terá redução na mensalidade?
A partir de quando o reajuste negativo passa a valer?
O que acontece com os valores relativos aos reajustes suspensos em 2020?
Por que a ANS tomou a decisão de reduzir os preços?
Como foi feito o cálculo para chegar ao percentual de -8,19%?
As operadoras são obrigadas a seguir o índice de reajuste definido pela ANS?
O que fazer caso você não receba a redução no valor?
Qual a opinião dos planos de saúde sobre a decisão?
1- Quem terá redução na mensalidade?
Apenas quem tem um plano de saúde individual será contemplado. Cerca de 8,1 milhões dos contratos do setor são individuais, o que representa 18,7% do mercado de saúde suplementar.
2- A partir de quando o reajuste negativo passa a valer?
O índice deve ser aplicado pela operadora a partir da data de aniversário do contrato, ou seja, no mês de contratação do plano. A base anual de incidência é de maio até abril do ano seguinte. Isso significa que o reajuste deve acontecer até abril de 2022.
Para os contratos com aniversário em maio, junho, ou julho será permitida aplicação retroativa do reajuste.
3- O que acontece com os valores relativos aos reajustes suspensos em 2020?
Os reajustes de valores para 2020 dos planos de saúde foram suspensos em virtude da pandemia do coronavírus e começaram a ser cobrados em janeiro para cerca de 20 milhões de usuários.
Veja a seguir o exemplo de um contrato com aniversário no mês de maio:
4- Por que a ANS tomou a decisão de reduzir os preços?
A decisão foi tomada por causa da redução na utilização de serviços na saúde suplementar em 2020, causada pela pandemia do coronavírus.
Entenda por que a ANS definiu que os planos de saúde individuais ficarão mais baratos
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Segundo Paulo Rebello, diretor da ANS, apesar do aumento de gastos com internações e procedimentos realizados pela Covid-19, os planos reduziram seus custos com consultas e atendimentos ambulatoriais que não eram urgentes. Houve uma queda de 82% para 74% no uso de serviços médicos, como cirurgias e exames.
5- Como foi feito o cálculo para chegar ao percentual de -8,19%?
Para chegar ao índice, a ANS utilizou uma metodologia de cálculo que vem sendo aplicada desde 2019, que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desconsiderando o item Plano de Saúde.
Em dezembro de 2018, a agência reguladora aprovou uma nova fórmula de cálculo do percentual máximo de reajuste anual que pode ser aplicado pelas operadoras às mensalidades dos planos individuais ou familiares.
6- As operadoras são obrigadas a seguir o índice de reajuste definido pela ANS?
Sim, as operadoras são obrigadas a aplicar o índice, que não pode ser maior do que o definido pela agência reguladora.
Quando o valor da mensalidade aumenta, as operadoras não podem aplicar reajuste maior do que o definido pela ANS, mas podem aplicar reajuste menor.
7- O que fazer caso você não receba a redução no valor?
Os beneficiários de planos individuais devem ficar atentos e observar se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior a -8,19% e se a cobrança está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato.
Se isso não acontecer, a orientação da ANS é entrar em contato com o plano de saúde para obter esclarecimentos. Se o problema não for resolvido, o cliente deve procurar a agência pelos canais de atendimento:
Disque ANS: 0800 701 9656
Fale Conosco (formulário Eletrônico): www.gov.br/ans
Central de Atendimento a Deficientes Auditivos: 0800 021 2105
Disque ANS: 0800 701 9656
Fale Conosco (formulário Eletrônico): www.gov.br/ans
Central de Atendimento a Deficientes Auditivos: 0800 021 2105
8- Qual a opinião dos planos de saúde sobre a decisão?
Em comunicado, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) disse que a publicação de um índice negativo traz grande preocupação para o setor, já que em 2020, 124 operadoras de planos de saúde tiveram prejuízo financeiro.
Além disso, segundo a entidade, o índice negativo de 2021 reflete a excepcionalidade do ano passado, marcado pela pandemia, que tornou o ambiente de previsão econômica excessivamente volátil, com impacto direto nos condicionantes da fórmula de reajuste dos planos de saúde individuais.
Em 2020, consultas, exames preventivos e cirurgias foram postergados por receio de contaminação, mas em 2021, a realidade é inversa, ainda de acordo com a Abramge.
Fonte: G1
