Anvisa alerta para retorno da obrigatoriedade no uso do SNGPC

O uso do SNGPC voltará a ser obrigatório ainda no começo de 2025. Para preparar a plataforma para sua ampla utilização, a Anvisa convida às farmácias de todo país a já fazerem uso regular do sistema.

A agência alerta que, apesar de o período oficial de testes ter se encerrado na virada do ano, o SNGPC segue disponível para o varejo farmacêutico. A autarquia também ressalta que os usuários podem acessar canais para relatar dúvidas e problemas, além de disponibilizar materiais de apoio.

“A adesão das farmácias desde já é essencial para que sejam identificadas eventuais necessidades de melhoria e ajustes prévios para o retorno obrigatório do sistema com robustez e estabilidade”, declarou a Anvisa.

Uso do SNGPC ainda não será objeto de fiscalizações

Outro ponto destacado pela Anvisa é que o uso do SNGPC atualmente é voluntário e que, por isso, não será objeto ou base para fiscalização. “Os usuários do sistema devem aproveitar este momento para realizar a atualização dos cadastros, ajustes do sistemas internos e adequação da rotina da farmácia, dentre outras medidas que forem necessárias”, finaliza.

Testes foram expandidos em outubro

No último mês de outubro, a Anvisa expandiu os testes do SNGPC. O sistema para medicamentos controlados viveu sua fase mais abrangente entre 14 de outubro e 31 de dezembro.

A primeira região a participar da implementação foi o Sudeste. Após 15 dias, o programa passou a vigorar no Centro-Oeste e no Sul, enquanto Norte e Nordeste entraram na quinzena subsequente.