Cerca de 14% dos municípios ainda não contam com presença do Farmácia Popular

Nenhum estado está 100% coberto pelo programa – Foto: Divulgação

A expansão da presença do Farmácia Popular segue sendo um dos grandes desafios para o Governo Federal. Criado durante o primeiro mandato do presidente Lula (PT), em 2004, o programa ainda não está disponível em 759 cidades brasileiras. As informações são da Folha de S. Paulo.

O projeto busca ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais de atenção primária à saúde, oferecendo 41 itens, como remédios, fraldas e absorventes, de forma gratuita ou mais barata, por meio de parcerias com farmácias da rede privada. Projeções do governo no resgate do programa estimavam a cobertura de 93% do território nacional em 2025.

Diferentes fatores dificultam expansão da presença do Farmácia Popular

 Os principais desafios no atendimento dessas cidades não contempladas pelo programa passam pela ausência de farmácias particulares, pela falta de conectividade e infraestrutura, como alvarás de funcionamento e pela falta de interesse dos proprietários na adesão.

A região Norte concentra os maiores percentuais de municípios sem acesso ao programa, com destaque para Amapá (81,25%), Amazonas (62,90%), Roraima (60%) e Acre (54,55%). Os dados indicam que o Brasil conta, atualmente, com 31.166 farmácias participantes. São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul lideram em número de estabelecimentos habilitados, com 6.352, 5.362 e 3.042 farmácias, respectivamente.

Entre 2011 e 2014, sob o governo de Dilma Rousseff (PT), 17.580 estabelecimentos foram credenciados, estabelecendo um período recorde de crescimento. No primeiro ano da atual gestão, o Ministério da Saúde abriu o credenciamento para 770 municípios com baixo IDH (índice de desenvolvimento humano) e que participavam do Programa Mais Médicos, mas 367 deles optaram por não aderir.

“A falta de farmácias não impede os moradores de acessarem os medicamentos, seja em municípios vizinhos, seja por meio das Unidades Básicas de Saúde e farmácias municipais. Esses estabelecimentos oferecem os mesmos medicamentos, além de outros, e operam com recursos provenientes da União, estados e municípios”, afirma Marco Aurélio Pereira, diretor do departamento de assistência farmacêutica e insumos estratégicos do Ministério da Saúde.

Cerca de 91% das cidades que não contam com o programa têm até 20 mil habitantes, como Itaubal, no Amapá, por exemplo. O município, que possui apenas uma farmácia particular e uma na Unidade Básica de Saúde, tem capacidade de atender a demanda local.

“A população é muito pequena, e essas farmácias conseguem suprir as necessidades. No entanto, seria bom se o município pudesse aderir ao programa, caso o proprietário tivesse interesse, para complementar o acesso”, explica Elisângela Albuquerque Rocha dos Santos, secretária de saúde da cidade