Paraná garante isenção do ICMS de medicamentos contra doenças graves
Resultados precisarão ser explícitos na nota fiscal
por Gabriel Noronha em
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O Governo do Paraná anunciou nesta segunda-feira, dia 7, uma medida que zera o ICMS de medicamentos utilizados no tratamento de doenças graves. A decisão beneficia pacientes que enfrentam enfermidades como condições genéricas raras e diversos tipos de câncer. As informações são do portal RIC.
A lista de fármacos com o imposto zerado agora conta com o betadinutuximabe, usado no tratamento de neuroblastoma e o beta-agalsidase, para Doença de Fabry. Outros remédios como Dipropionato de beclometasona, Maleato de acalabrutinibe monoidratado, Mesalazina e Toxina botulínica tiveram sua isenção renovada ou ampliada.
O termo foi assinado pelo governador em exercício Darci Piana (PSD-PR) e aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão reúne secretários da Fazenda dos estados e do Distrito Federal.
Isenção no ICMS de medicamentos deve reduzir preço final
Para garantir que medida reflita diretamente no bolso dos consumidores o governo exige que o desconto gerado pela isenção conste de forma clara na nota fiscal, garantindo transparência no momento da compra.
“Queremos que todos os paranaenses tenham acesso ao que há de mais eficiente em tratamentos, especialmente na área oncológica. Medicamento mais barato é mais qualidade de vida”, afirma Norberto Ortigara, secretário estadual da Fazenda.
