Quebra de patente do Mounjaro deve ficar para março
Apesar da urgência, presidente da Câmara deve priorizar outros projetos
por César Ferro em e atualizado em 
Siga nosso canal Apesar da Câmara dos Deputados ter aprovado a urgência na análise do projeto de lei (PL) que levaria à quebra de patente do Mounjaro e do Zepbound, essa novela ainda deve se prolongar. A expectativa é que o presidente da Casa, Hugo Motta, leve a pauta ao plenário somente após a segunda quinzena de março. As informações são da Folha de S. Paulo.
O parlamentar do Republicanos da Paraíba já definiu os temas a serem abordados nesta semana e não incluiu o PL. Já entre os dias 2 e 6 de março, a atenção deve recair sobre a PEC da segurança pública.
De acordo com um aliado do presidente, não há ambiente para agilizar a tramitação. O projeto, que teve a urgência aprovada no início do mês, é de autoria dos deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Mario Heringer (PDT-MG).
Setor é contra quebra de patente do Mounjaro
O setor farmacêutico é contra o fim precoce da exclusividade de mercado da Eli Lilly sobre a molécula tirzepatida. Na visão do canal, medidas como essa geram “insegurança jurídica”.
Na primeira quinzena, diversas entidades ligadas à indústria farmacêutica se uniram em um manifesto contra os projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado sobre a quebra da patente do Mounjaro. A íntegra do posicionamento pode ser conferida clicando aqui.
Texto declara tirzepatida como interesse público
O Projeto de Lei (PL) 68/2026 declara a tirzepatida como de interesse público e pede o fim da exclusividade, que pertence à farmacêutica. Na votação que garantiu a urgência, 337 parlamentares foram favoráveis e 19 contrários à medida. Com a aprovação de urgência, o projeto pode ser votado a qualquer momento, sem a necessidade de passar pelas comissões da Câmara dos Deputados.
Na justificativa, os autores argumentam que o preço comercial desses medicamentos é impeditivo para os objetivos de uma medicina de massa, que precisa, hoje, tratar mais da metade da população adulta de um país que ultrapassa os 200 milhões de habitantes. E ressalta que “nem o Sistema Único de Saúde (SUS) consegue comportar a incorporação desses medicamentos em virtude do elevado custo”.
