Anvisa se preparara para regulamentar medicamentos em marketplaces
Agência definiu criação de normas para a prática como prioridade
por César Ferro em 
Siga nosso canal A Anvisa irá priorizar a regulamentação da comercialização de medicamentos em marketplaces. Quem revelou a medida foi Daniel Pereira, diretor da Quarta Diretoria da agência. Os trabalhos terão início após a conclusão das normas para importação de matéria-prima e manipulação de análogos de GLP-1. As informações são do Jota.
Atualmente, apenas farmácias podem utilizar plataformas digitais para vender remédios, ou seja, a participação de uma farmácia na transação é obrigatória. Dispositivos médicos, como luvas, stents, próteses e aparelhos de diagnóstico por imagem, não são afetados por essa restrição. Apesar das limitações, a fiscalização online é praticamente inexistente, o que facilita a venda de produtos sem registro nesses canais.
Antes de iniciar o debate, a autarquia deverá realizar uma análise de impacto regulatório. Membros da Anvisa avaliam que processos acelerados devem ser reservados apenas para situações extremas.
Medicamentos em marketplace colocam farmácias em alerta
O diretor executivo da Abrafarma, Sérgio Mena Barreto, manifestou preocupação com a operação das plataformas. “É indispensável a responsabilização pelo que está sendo comercializado. Da forma como está, não há a menor segurança sobre a qualidade ou a procedência dos produtos vendidos “, afirmou em entrevista à publicação.
Apesar de as denúncias sobre produtos irregulares já serem feitas, o executivo explica que o impacto é limitado. “Quando isso acontece, o anúncio é retirado. Mas, logo em seguida, outro surge“, lamenta.
A entidade elaborou algumas propostas para a regulamentação, como a proibição expressa da atuação dos marketplaces como intermediários. Para a associação, a relação deve ocorrer apenas entre farmácia e usuário.
Outras sugestões incluem a criação de barreiras para impedir o uso de dados de saúde dos pacientes pelas plataformas. A Abrafarma também propõe a proibição do uso de algoritmos de recomendação de medicamentos. Além disso, defende a garantia de que as operações envolvendo remédios controlados sejam registradas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados da Anvisa, com atualização em tempo real.
