Governo isenta importação de componentes das canetas emagrecedoras

O governo federal anunciou na última quinta-feira, dia 26, a isenção dos tributos de importação de 58 milhões de componentes utilizados na fabricação das canetas emagrecedoras. As informações são do Jornal de Brasília.

A decisão atende a um pleito da EMS, que aguarda aprovação da Anvisa para introduzir no mercado sua própria versão do Ozempic, e amplia um benefício já concedido à farmacêutica em agosto, que englobava 9,9 milhões de itens.

O benefício retira a tarifa de 14,4%, tem validade de 365 dias e inclui componentes como vidro, tampa e corpo da caneta, mas não o medicamento em si. Entre esses itens, a EMS solicitou a isenção para 7,4 milhões de corpos de caneta de semaglutida, indicando o volume de produção que a companhia almeja atingir no período.

Governo quer fomentar a produção nacional de canetas emagrecedoras

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida vale para qualquer empresa que busque se inserir nesse mercado e sua análise levou em conta as projeções de crescimento da categoria e a ausência de produção nacional.

A EMS, por sua vez, utilizou um argumento similar ao defender seu pleito. “Trata-se de um instrumento legítimo, previsto na regulação brasileira, e amplamente utilizado pela indústria para garantir competitividade e viabilizar a produção local”, disse a farmacêutica.

A companhia ainda acrescentou que os componentes das canetas são essenciais para a “futura fabricação nacional”, reforçando “o compromisso da EMS com a ampliação do acesso e a internalização da produção”.