Câmara dos Deputados quer fortalecer PDPs na indústria farmacêutica
Governo destaca novos projetos e transferência de tecnologia na saúde
por Gabriel Noronha em 
Siga nosso canal A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados se reuniu nesta terça-feira, dia 7, para debater o estágio e o futuro das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) no Brasil.
A audiência pública, realizada no Dia Mundial da Saúde, discutiu a retomada de políticas de transferência de tecnologia e o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) como métodos de reduzir a dependência externa do país no setor.
“Nosso objetivo é conhecer o estágio da reconstrução das PDPs e como o Legislativo pode contribuir para esse esforço de soberania”, afirmou o deputado Jorge Solla (PT-BA), autor do requerimento.
PDPs possibilitaram a produção de mais de 30 fármacos
Representante do Ministério da Saúde, o diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Igor Ferreira Bueno, destacou medidas adotadas desde 2023. Entre elas, a inclusão da saúde como uma das missões da política industrial Nova Indústria Brasil.
O executivo citou o início da produção nacional de medicamentos estratégicos, como a insulina glargina, além do desenvolvimento de vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR) para gestantes. Atualmente, há 31 projetos selecionados nas áreas de oncologia, imunização e doenças raras.
Segundo Bueno, o modelo das PDPs permite que o governo adquira medicamentos com transferência de tecnologia, sem necessidade de licitação, com foco na ampliação do acesso.
“O objetivo final é ampliar o acesso. A política de ciência e tecnologia é o meio para que o medicamento chegue à população”, ressaltou.
O assessor da presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), João Miguel Estephanio, também defendeu a política. O profissional revelou que a instituição tem 26 PDPs em diferentes fases e que o fortalecimento da produção no país gera emprego e inovação.
