Deputado propõe auxílio farmacêutico para financiar piso nacional

Com o objetivo de reduzir o impacto do piso salarial dos farmacêuticos sobre estados e municípios, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) se comprometeu a apresentar, em até duas semanas, um parecer com uma possível fonte de financiamento. As informações são do portal da Câmara.

Em participação no programa Painel Eletrônico na última sexta-feira, dia 8, o parlamentar afirmou que estabelecer uma remuneração mínima de R$ 6,5 mil para a categoria terá impacto reduzido para a União. Por outro lado, reconheceu que a medida pode ser mais onerosa para estados e municípios.

“O que ficou estabelecido é que o impacto não chega a R$ 300 milhões por ano”, afirma o relator. Sobre as possíveis formas de custear o salário previsto no PL 1.559/21, ele sugeriu o uso do auxílio farmacêutico, benefício pago pelo governo federal para financiar a aquisição e distribuição de medicamentos, além de subsidiar o Farmácia Popular.

Audiência sobre o piso salarial dos farmacêuticos expõe visões opostas

Na última terça-feira, dia 5, a Câmara promoveu uma audiência pública sobre o piso salarial dos farmacêuticos. No encontro, profissionais e representantes do setor divergiram quanto aos impactos da medida no mercado.

O projeto, de autoria do deputado André Abdon (PP-AP), estabelece um salário base de R$ 6.500 para os profissionais da área, com correção pela inflação a partir de 2022. Atualmente, a proposta aguarda o parecer de Rocha na Comissão de Finanças e Tributação.

Segundo Marcelo de Queiroz, da Confederação Nacional do Comércio (CNC), com a correção prevista, a remuneração se aproxima de R$ 8 mil. Na avaliação do setor patronal, o valor é inviável para pequenos estabelecimentos, especialmente em cidades menores e nas regiões Norte e Nordeste. Já representantes da categoria contestam a chamada “narrativa de fechamento” adotada pelas entidades.