APROFAR promove encontro de lideranças
Associação apresentou proposta de revisão da sistemática de tributação do ICMS em HPC após exclusão do Regime ST
por César Ferro em e atualizado em 
Siga nosso canal Na última quinta-feira, dia 16, a Associação dos Profissionais de Farmácia de São Paulo (APROFAR) recebeu, em sua sede na região central da capital paulista, proprietários de farmácias, interlocutores e representantes do mercado para debater a sistemática de tributação do ICMS incidente sobre produtos de perfumaria, higiene pessoal e cosméticos após a exclusão desses itens do regime de Substituição Tributária (ST). O Panorama Farmacêutico participou do encontro.
Na reunião, foi lida uma proposta técnica elaborada por especialistas em gestão tributária, assim como por empresários do ramo que estão enquadrados nos Regimes Tributários do Lucro Real e Lucro Presumido. “O próximo passo será apresentá-la à Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, visando à revisão da medida”, afirma o presidente executivo, Nilton Janino. O encontro contou com a presença do ex-deputado federal e ex-presidente da Junta Comercial do Estado (JUCESP), Walter Ihoshi.
Farmácias do Lucro Real e Lucro Presumido são as mais afetadas
O debate girou em torno dos impactos práticos do fim da ST para as farmácias. Segundo os gestores presentes, a indústria farmacêutica manteve o benefício fiscal de redução da base de cálculo, mas, em contrapartida, não reduziu os preços.
“Essa quebra na equivalência econômica causou um aumento expressivo e artificial da carga tributária efetiva para o varejo, que chega a iniciar as operações no prejuízo”, alerta.
A entidade, com auxílio do consultor Eugênio Foganholo e outros profissionais do setor, como Cláudio Sereia – proprietário de sete drogarias em Itu (SP), consolidou um documento a ser entregue à Secretaria responsável. “O teor é puramente técnico. Nosso pleito principal não é pedir favores, mas solicitar isonomia fiscal, segurança jurídica e neutralidade econômica”, explica o Foganholo.
Encontro é primeiro passo de renovação na APROFAR
Fundada em 1929, a APROFAR reúne um cadastro de 12 mil CNPJs e encabeça um movimento para conectar e amparar farmácias paulistas independentes. Segundo Janino, esse encontro marca uma “retomada e uma renovação” da entidade.
