Abbott pagará R$ 1,97 bi por alegações sobre fórmulas infantis

A Abbott concordou em pagar aproximadamente US$ 385 milhões (cerca de R$ 1,97 bilhão) para encerrar alegações do governo dos Estados Unidos relacionadas à venda de fórmulas infantis em pó com risco de contaminação. O acordo prevê pagamentos ao governo federal e a determinados estados americanos. As informações são do Valor Econômico.

Segundo o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ), a empresa teria apresentado informações falsas entre janeiro de 2018 e dezembro de 2022, levando programas públicos a adquirir fórmulas infantis produzidas em condições que, de acordo com as autoridades, não atendiam a requisitos legais, regulatórios e contratuais.

Governo aponta falhas na produção da Abbott

As acusações envolvem unidades da Abbott em Sturgis, no Michigan, e Casa Grande, no Arizona. No caso da primeira fábrica, por exemplo, o governo alegou que vazamentos no telhado poderiam permitir o contato de água com equipamentos utilizados na produção.

Essa, no entanto, não foi a primeira irregularidade constatada na unidade de Sturgis. Em 2022, a empresa já precisou realizar um recall de diferentes marcas de fórmulas infantis em pó fabricadas no Michigan.

As autoridades americanas também alegaram que a companhia utilizou secadores por pulverização danificados na transformação da fórmula líquida em pó. Segundo o DOJ, a prática teria elevado o risco de microcontaminação dos produtos.

Com o acordo, a investigação criminal conduzida pelo governo dos Estados Unidos sobre o caso foi encerrada. A Abbott, por sua vez, afirmou que nenhuma fórmula infantil distribuída e lacrada pela companhia apresentou resultado positivo para Cronobacter sakazakii, bactéria que pode sobreviver em produtos em pó e provocar infecções graves em recém-nascidos.

Do valor total da ação, US$ 348,7 milhões (cerca de R$ 1,78 bilhão) serão destinados ao governo dos Estados Unidos para resolver as alegações apresentadas com base na Lei de Falsas Reivindicações.

Outros US$ 36,3 milhões (cerca de R$ 186 milhões) serão pagos a determinados estados por reivindicações relacionadas aos programas Medicaid e Mulheres, Bebês e Crianças.

A Abbott afirmou que o acordo não representa reconhecimento de culpa ou responsabilidade pela companhia.