A diretoria colegiada da Anvisa autorizou a dispensa do registro de medicamentos e da vacina contra varíola dos macacos.
A autorização excepcional de importação, que ficaria a cargo do Ministério da Saúde, simplificará a análise documental e facilitará o acesso da população brasileira aos medicamentos ou vacinas para tratamento ou prevenção da doença.
“É importante deixar claro que a Anvisa está exercendo seu papel de agência reguladora. A dispensa de registro é um ato regulatório. E esse ato não significa a aprovação tácita do que vier. Diante de mais um desafio, estamos utilizando uma ferramenta que faz parte do exercício pleno de nossa função”, afirmou o diretor presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, em entrevista à Agência Brasil.
O Ministério da Saúde projeta ter, ainda esta semana, uma definição sobre as primeiras vacinas disponíveis contra a doença. A representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, relatou que terminaram as tratativas com a Bavarian Nordic – biofarmacêutica com sede na Dinamarca e responsável pela produção do imunizante. O laboratório, no entanto, ainda não se posicionou a respeito do calendário de entrega.
Vacina contra varíola dos macacos por meio da Opas
De acordo com as negociações em curso, a Opas deverá assumir o processo de aquisição da vacina contra varíola dos macacos. Isso porque a Bavaria Nordic não tem representação no Brasil e, por essa razão, não pode solicitar o registro junto à Anvisa.
O governo brasileiro solicitou 50 mil doses, que inicialmente seria aplicadas em profissionais de saúde. O país acumula 3,1 mil casos da doença em todos os 26 estados e no Distrito Federal, segundo o último relatório emitido pelo Ministério da Saúde na noite desta terça-feira, dia 16. É um dos quatro com maior contingente de infectados. Mas há pelo menos 3.555 casos suspeitos.
A varíola dos macacos já se manifestou em 92 países, totalizando 35.621 casos. A maior incidência acontece nos Estados Unidos (11,1 mil), Espanha (5,7 mil), Alemanha (3,1 mil), Reino Unido (3 mil), França (2,6 mil), Canadá (1 mil), Holanda (1 mil), Portugal (770) e Peru (654).
O número de mortes, entretanto, ainda é baixo. Foram 13 até o momento, sendo sete na África (quatro na Nigéria, duas na República Centro-Africana e uma em Gana). A América do Sul teve três óbitos – Brasil, Equador e Peru. A Espanha confirmou duas vítimas fatais e a Índia, um.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
