Denúncias de assédio na Anvisa vieram à tona após a prisão do assessor especial Paulo Cesar do Nascimento Silva. Ele foi condenado por estupro e preso na última terça-feira, dia 13, no prédio da agência. As informações são do portal UOL.
O movimento coletivo Nós por Elas, que integra servidoras da agência, emitiu uma nota de repúdio sobre o caso. Mas nesse documento, o grupo revelou que as funcionárias da Anvisa são “obrigadas a conviver com situações de assédio”.
Ainda segundo o movimento, há relatos de profissionais afirmando que correm risco de sofrer violência sexual há cerca de quatro anos, justamente por compartilharem o “ambiente de trabalho com um investigado por estupro”. Agora ele cumprirá pena de seis anos em regime semiaberto.
A autarquia informou que Paulo Cear foi exonerado, mas já em meio às investigações ele manteve o cargo de assessor do diretor-presidente Antonio Barra Torres – função que exercia desde agosto de 2019.
Assédio na Anvisa teria contado com negligência dos gestores
O assédio na Anvisa, com direito a situações de importunação sexual, teria envolvido boa parte das integrantes do Nós por Elas. Elas dizem também ter convivido com o medo de retaliação profissional, acusando os gestores da agência de negligência.
As funcionárias argumentam que a Anvisa não elaborou nenhuma comunicação oficial interna sobre a prisão de Paulo Cesar. Por esse motivo, elas decidiram publicar a nota e reivindicaram a colaboração dos ministérios das Mulheres, dos Direitos Humanos e Cidadania e do Trabalho para garantir a devida apuração das denúncias.
Anvisa reage com comitê
Diante da prisão e da avalanche de denúncias, a Anvisa reagiu ao anunciar a formação de um comitê com um representante de cada diretoria da agência, um da área de gestão de pessoas e quatro servidores voluntários.
O comitê obedecerá às diretrizes de um documento da Controladoria-Geral da União (CGU), com orientações sobre assédio moral, sexual e casos de discriminação no governo federal.
Confira nota do Nós por Elas na íntegra
A rede de mulheres da Anvisa “Nós por elas” vem a público manifestar a completa indignação das servidoras da Anvisa com os fatos noticiados pela imprensa que envolvem o senhor Paulo Cesar do Nascimento Silva, ex-assessor do Gabinete do Diretor-Presidente da Anvisa.
As servidoras souberam da prisão efetuada nas dependências da Anvisa a partir da imprensa, uma vez que nenhuma comunicação formal foi encaminhada aos que trabalham nesta casa.
O fato é que por pouco menos de quatro anos, nós, mulheres trabalhadoras da Anvisa, independente do vínculo empregatício, corremos risco real de sofrermos violência sexual ao compartilhar o ambiente de trabalho com um investigado por estupro.
Mais que isso, algumas de nós foram obrigadas a conviver com situações de assédio e de importunação sexual por parte do senhor Paulo César e de outros colegas, por receio de retaliação profissional e medo de perseguição, agressão e outros tipos de violência.
Vários gestores tomaram conhecimento desses casos e silenciaram por não encontrarem um ambiente favorável a apuração ou sanções éticas e/ou disciplinares. Ainda que muitos gestores se solidarizassem com as vítimas de importunação ou assédio sexual, nenhuma denúncia foi formalizada pelos motivos descritos.
Dito isso, clamamos pela atenção dos órgãos de controle, do Ministério das Mulheres, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e Ministério Público do Trabalho, entre outros, para que se estabeleçam, com urgência, práticas que viabilizem o tratamento das denúncias no âmbito do serviço público federal.
Internamente, propomos uma ação integrada, institucional e capitalizada entre voluntários e voluntárias, para a organização de uma rede de acolhimento, apoio e tratamento dos casos de assédio sexual e moral e outros tipos de violência.
Sabe-se que o assédio e a violência sexual existem em todos os espaços da sociedade e que o combate a esse crime perpassa urna mudança cultural que também enfrente a impunidade, a conivência, a leniência com os agressores.
Rede Nós por Elas
