A Prefeitura de Betim, na Grande BH, não só contrariou recomendação do Ministério da Saúde, ao decidir vacinar adolescentes de 12 a 14 anos contra a Covid-19, como também tomou esta decisão sem que ela fosse antes aprovada pelo Conselho Intergestores Bipartite.
Esse conselho é composto pelo representante de Saúde do estado e do município e qualquer decisão fora das normas do Plano Nacional de Imunização deve passar por ele, segundo o Ministério da Saúde.
Contra orientação do Ministério da Saúde, Betim começa a vacinar adolescentes antes de terminar adultos
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O G1 perguntou à Prefeitura de Betim e à Secretaria de Estado de Saúde (SES) se essa decisão foi aprovada pelo conselho. Até a última atualização desta reportagem, a prefeitura ainda não havia respondido. Já a SES disse que “a decisão da prefeitura de Betim em vacinar adolescentes não foi apresentada em reunião do Conselho Intergestores Bipartite (CIB) para aprovação”.
Nesta terça-feira (15), o secretário municipal de Saúde de Betim, Augusto Viana, disse à TV Globo que a decisão foi tomada após uma “discussão interna” na prefeitura (leia mais ao final da reportagem).
A prioridade em todo o país, neste momento, é terminar de vacinar todos os grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) — ou seja, idosos, trabalhadores da saúde, pessoas com comorbidade, professores, dentre outros. A lista completa dos grupos prioritários está no site do Ministério da Saúde e na tabela abaixo.
Em seguida, a recomendação da pasta é imunizar toda a população acima de 18 anos.
Mas a Prefeitura de Betim ainda não vacinou toda a população adulta: atualmente, está imunizando pessoas com 59 anos, pessoas com deficiência permanente e pessoas de 40 a 49 anos com comorbidade — além dos adolescentes de 12 a 14 anos, que começaram a receber a primeira dose da Pfizer nesta quarta-feira (15).
Segundo o Ministério da Saúde, embora os gestores locais do SUS tenham “autonomia para seguir com a própria estratégia de vacinação”, a orientação é que estados e municípios sigam o recomendado pela pasta e, caso não o façam, tenham suas medidas aprovadas pelo conselho:
“O ministério ressalta que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) é o responsável por direcionar as normas básicas da vacinação da população brasileira. Cabe aos gestores municipais a decisão de seguir essas orientações. Porém, qualquer decisão fora das normas deve ser aprovada pelo Conselho Intergestores Bipartite — composto pelo representante de saúde do estado e do município.”
“O ministério ressalta que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) é o responsável por direcionar as normas básicas da vacinação da população brasileira. Cabe aos gestores municipais a decisão de seguir essas orientações. Porém, qualquer decisão fora das normas deve ser aprovada pelo Conselho Intergestores Bipartite — composto pelo representante de saúde do estado e do município.”
“Vale esclarecer que cabe ao gestor municipal a responsabilidade por qualquer efeito adverso na população que vier a ser vacinada fora da orientação”, disse ainda.
Segundo o Ministério da Saúde, “nenhum município ou estado informou sobre o início da vacinação em adolescentes de 12 a 14 anos”. A Secretaria de Estado de Saúde também disse, nesta quarta-feira, que “não há registro de outro município que esteja vacinando adolescentes”, além de Betim.
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Até o momento, apenas a Pfizer tem aprovação da Anvisa para ser aplicada em adolescentes a partir de 12 anos. Segundo o Ministério da Saúde, o tema vai ser discutido na Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis na próxima sexta-feira (18).
A Organização Mundial da Saúde (OMS) atualmente é contra a vacinação de crianças no atual momento e diz que os países ricos deveriam adiar seus planos de imunizar crianças e doar as vacinas para o resto do mundo.
Vacinação começou nesta quarta
A Prefeitura de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, começou a vacinar estudantes de 12 a 14 anos contra a Covid-19 a partir desta quarta-feira (16).
A medida foi anunciada em Betim após a chegada de 6.047 doses de vacinas da Pfizer, que recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser usada em pessoas a partir de 12 anos.
Na primeira etapa, segundo a prefeitura de Betim, serão vacinados alunos dos 7°, 8° e 9° ano do ensino fundamental. A expectativa é vacinar 19 mil estudantes, sendo 13.519 da rede municipal. Um cadastro será aberto ao longo da semana para que escolas estaduais e privadas façam adesão dos alunos.
Nesta primeira semana, receberão o imunizante apenas alunos de escolas da rede municipal, seguindo o cronograma abaixo:
Quarta-feira (16): bairros Icaivera, Citrolândia, Vianópolis e Petrovale
Quinta-feira (17): regiões PTB e Teresópolis
Sexta-feira (18): região Norte de Betim
Quarta-feira (16): bairros Icaivera, Citrolândia, Vianópolis e Petrovale
Quinta-feira (17): regiões PTB e Teresópolis
Sexta-feira (18): região Norte de Betim
A vacinação é realizada a partir das 8h nas próprias escolas municipais de cada localidade.
Secretário municipal defende medida e critica PNI
O secretário municipal de Saúde de Betim, Augusto Viana, disse à TV Globo nesta terça-feira (15) que, após a Anvisa autorizar a vacinação de adolescentes com doses da Pfizer, a prefeitura realizou uma “discussão interna” e optou por imunizar os estudantes de 12 a 14 anos.
“Existem já algumas orientações de que este público é o que mais está sofrendo do ponto de vista de não ter acesso ao ensino de forma presencial. O município já vem avançando para termos o retorno às atividades escolares de forma gradual e, no nosso entendimento, este público, nós temos condições de levar para a sala de aula com segurança e planejamento”, afirmou.
“Existem já algumas orientações de que este público é o que mais está sofrendo do ponto de vista de não ter acesso ao ensino de forma presencial. O município já vem avançando para termos o retorno às atividades escolares de forma gradual e, no nosso entendimento, este público, nós temos condições de levar para a sala de aula com segurança e planejamento”, afirmou.
Segundo ele, nesta segunda-feira (14), a cidade concluiu a vacinação de todos os trabalhadores da educação. A expectativa é de que os estudantes vacinados, do 7º ao 9º ano do ensino fundamental, retornem às salas de aula das escolas municipais de forma integral a partir de julho. Os demais devem voltar, de maneira semipresencial, a partir de agosto.
As escolas privadas que já se adequaram aos protocolos municipais já podem retomar as atividades presenciais. Até o momento, duas voltaram. Os pedidos de outras 11 instituições de ensino estão em análise na prefeitura.
Questionado sobre por que a prefeitura optou por vacinar adolescentes, em vez de priorizar os adultos por ordem decrescente de idade, o secretário disse que o grupo com idade a partir de 12 anos é um dos principais vetores do vírus.
“Nós estamos procurando cumprir esse protocolo do mais velho para o mais novo, mas, ao mesmo tempo, vários estudos apontam cientificamente que este é o grupo de maiores vetores, os adolescentes são os grandes vetores. Estamos dando um passo no sentido de procurar imunizar os principais vetores do vírus”, pontuou Viana.
“Nós estamos procurando cumprir esse protocolo do mais velho para o mais novo, mas, ao mesmo tempo, vários estudos apontam cientificamente que este é o grupo de maiores vetores, os adolescentes são os grandes vetores. Estamos dando um passo no sentido de procurar imunizar os principais vetores do vírus”, pontuou Viana.
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Ele ainda criticou o plano nacional de vacinação contra a Covid-19 e destacou que a cidade tem as próprias “percepções” do que está “sofrendo no dia a dia”.
“O que temos de novidade que a ciência já nos apresentou é a possibilidade de imunizar adolescentes a partir de 12 anos, que são um dos principais vetores. No nosso entendimento, tem que ter vacina para todo mundo e, dentro desta escassez de vacinas, devemos ter capacidade de manuseá-las”, concluiu.
“O que temos de novidade que a ciência já nos apresentou é a possibilidade de imunizar adolescentes a partir de 12 anos, que são um dos principais vetores. No nosso entendimento, tem que ter vacina para todo mundo e, dentro desta escassez de vacinas, devemos ter capacidade de manuseá-las”, concluiu.
Fonte: G1
