Efeito imediato. O presidente Jair Bolsonaro ordenou a anulação dos cortes no Farmácia Popular para o próximo ano, logo depois da participação do ministro da Saúde Marcelo Queiroga no Abrafarma Future Trends. Temendo desgastes em plena campanha eleitoral, o governo abriu mão da proposta de reduzir em até R$ 1,2 bilhão o orçamento do programa.
Corte no Farmácia Popular envolveria 23 medicamentos
O corte, revelado originalmente pelo O Estado de S. Paulo, seria de 59% em 2023. A verba de R$ 2,04 bilhões cairia para R$ 804 milhões. Segundo uma análise da ProGenéricos, a medida afetaria o acesso da população a pelo menos 23 princípios ativos de medicamentos essenciais, para doenças como asma, diabetes e hipertensão. Além disso, restringiria o abastecimento de fraldas geriátricas.
Mas nesta quarta-feira, dia 14, Marcelo Queiroga recebeu publicamente uma série de reivindicações da Abrafarma enquanto participava do painel de abertura do segundo dia do evento, que mobilizou 4,5 mil empresários, executivos e dirigentes do canal farma no Transamérica Expo Center, em São Paulo (SP). Um dos pedidos foi justamente a manutenção dos recursos do programa, que afeta uma importante fonte de receita para as farmácias credenciadas, especialmente as de pequeno e médio porte.
O ministro da Economia Paulo Guedes havia proposto o corte orçamentário sob a alegação de respeito ao teto de gastos e teve anuência do presidente da República para avançar com a sugestão. Mas assessores de Jair Bolsonaro avaliaram o corte como uma “medida sem sensibilidade, especialmente em ano eleitoral”, já que o valor de outras despesas como o do orçamento secreto, foi preservado. E a pressão pública da Abrafarma contribuiu para mudar o cenário.
Valorização das farmácias na saúde pública
Durante o evento, além de cobrar a preservação do Farmácia Popular, a entidade defendeu ainda a ampliação do papel do varejo farmacêutico na assistência à saúde, o que inclui a regulamentação de mais testes rápidos e vacinas na iniciativa privada. O CEO Sergio Mena Barreto elencou alguns números que indicam o potencial das grandes redes de farmácias para absorver mais serviços de atenção primária. As empresas que integram a Abrafarma mantêm 9,3 mil farmácias em 100% do território nacional e mais de 30,2 mil farmacêuticos aptos para apoiar a saúde pública.
“Nos últimos 12 meses até julho, registramos 1 bilhão de atendimentos. É como se cada brasileiro visitasse pelo menos cinco vezes as farmácias. Temos condições de ampliar em até sete ou oito vezes a capacidade de imunização no país, e de promover pelo menos 40 tipos de testes laboratoriais”, reforça.
Uma das reivindicações da entidade diz respeito à Consulta Pública 911, lançada em 2020 pela Anvisa, e à RDC 44 de 2009. “Essas medidas já representaram importantes avanços ao reconhecerem os serviços prestados em farmácias como serviços de saúde. Mas é necessária uma revisão para ampliar a regulamentação de novos testes e inovações como a telessaúde”, complementa. Além dessas resoluções, o setor trabalha para aprovar o Projeto de Lei 1940/2020, que regulamenta a extensão da oferta de testes.
O ministro ratificou o compromisso de valorizar as parcerias com a iniciativa privada. “Já contamos com 38 mil salas de vacinação e estamos atuando para aprimorar o processo de avaliação de novas tecnologias no SUS. Mas queremos estimular essa sintonia com a rede privada, que vem exercendo papel fundamental no acesso e na adesão aos tratamentos de saúde”, comentou.
Fonte: Redação Parorama Farmacêutico
