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Debate sobre medicamentos especiais é adiado pela ANS

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medicamentos especiais
Foto: Canva

Os medicamentos especiais ainda não entrarão em pauta na ANS. A agência, que já tem uma nota técnica preparada, adiou a análise do material. A nota em questão sustenta que essas terapias não devem ser consideradas medicamentos comuns. As informações são do Jota.

Apesar de a diferença entre medicamentos especiais e comuns ser apenas conceitual, a questão é muito mais profunda do que isso. Isso porque, estabelecer uma diferença clara entre ambos trará mais transparência para o processo de incorporação ou não no rol de cobertura.

A nota, que acabou vindo a público, gerou reação do setor e dividiu opiniões. Do lado da saúde suplementar, o debate é considerado necessário, enquanto a indústria farmacêutica considera que a diferenciação restringirá o acesso do público aos tratamentos.

Polêmica causou adiamento de decisão sobre medicamentos especiais

Foi exatamente por causa dessa divisão no setor que a discussão sobre os medicamentos especiais foi adiada. O problema para a indústria é que a visão da Advocacia Geral da União (AGU) é similar à da nota técnica.

Para o órgão, as regras para medicamentos comuns não devem se aplicar aos especiais, que só deveriam ser obrigatoriamente cobertos “quando expressamente previstos no Rol de Procedimento e Eventos em Saúde”.

A tendência é que, no futuro, a ANS retome o debate, trazendo para mesa alguns limites, como uma espécie de “teto de gastos” com base na efetividade do medicamento.

O Conitec, que avaliza ou veta a distribuição de remédios pelo SUS, já mantem um limiar semelhante quando o assunto são os medicamentos especiais.

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