Entenda a importância do conselho fiscal nas PMEs

A formação de um conselho fiscal nas PMEs ainda é uma realidade distante e compromete a sustentabilidade dessas companhias. E uma recente pesquisa da MZ Estudos mostra os desafios para estruturar esse comitê.

De acordo com a consultoria, 48% de um total de 346 corporações mantêm um conselho fiscal ativo – órgão essencial à governança corporativa, responsável por acompanhar a administração, monitorar riscos e prevenir fraudes. A estruturação desse grupo é uma obrigatoriedade em 54% das empresas entrevistadas, inseridas no chamado Novo Mercado. Mesmo assim, metade delas não cumpre a diretriz.

Implicações da ausência do conselho fiscal em PMEs

Criar um conselho fiscal nas PMEs pode ser uma estratégia sadia para a longevidade do negócio e garante três benefícios em um primeiro momento:

• Mitigação de riscos: um conselho fiscal ativo é ferramenta estratégica para detectar inconformidades e reforçar a transparência”, ressalta Cássio Rufino, CEO da MZ Estudos
• Credibilidade com investidores: instituições financeiras e investidores valorizam conselhos como mecanismo de segurança
• Conformidade regulatória: a presença desse órgão sinaliza adesão aos elevados padrões de governança, fortalecendo a reputação corporativa e permitindo que a companhia já esteja minimamente preparada para um ciclo de expansão

Recomendações práticas para gestores

A formação de um conselho fiscal nas pequenas e médias empresas passa especialmente por quatro premissas:

1. Definição clara de papéis e composição

• Mandato formal: registre no estatuto social o caráter permanente ou eventual do conselho fiscal, incluindo duração e atribuições
• Diversidade e independência: selecione conselheiros com diferentes expertises – contábil, jurídica, riscos, compliance – e garanta que pelo menos a maioria seja independente de proprietários ou controladores
• Representatividade: mesmo sem controlador único, permita que minoritários tenham espaço de voz

2. Adotar uma estrutura de funcionamento

• Agenda anual mínima: defina reuniões trimestrais ou bimestrais para análise de balancetes, demonstrações e relatórios de risco
• Regimento interno: documente fluxos operacionais (convocação, prazos, informações exigidas), preservando a liberdade de atuação individual

3. Montar sistemas de monitoramento, fiscalização e assessoria

• Acesso a informações: permita consultas a auditores externos, advogados e outros especialistas, com custo pago pela empresa caso necessário
• Poder individual de atuação: habilite cada conselheiro a levantar problemas ou riscos, e a reportá-los à administração ou assembleia
• Controle de riscos e compliance: integre acesso aos resultados do mapeamento de riscos, denúncias, auditorias e eventuais não conformidades

4. Cultivar a transparência e a prestação de contas

• Parecer público: divulgue o relatório anual, com votos (inclusive os dissidentes) e justificativas junto aos documentos oficiais da empresa
• Remuneração transparente: estabeleça pagamento fixo compatível com experiência, divulgado em bloco ou individualmente, sem bonificações variáveis
• Comunicação estruturada: implemente processos para envio periódico de relatórios aos sócios

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