Depois de apresentar a maior cobertura de atendimento em quatro anos, o Farmácia Popular é alvo de uma exclusão em massa. O governo federal descredenciou 226 drogarias do programa em razão de irregularidades na venda de medicamentos.
Segundo informações do portal Metrópoles, o total de farmácias excluídas é mais que o triplo do número registrado nos dois anos anteriores – quando apenas 69 estabelecimentos deixaram de fazer parte do Farmácia Popular.
De acordo com o Ministério da Saúde, as principais motivações para o descredenciamento envolvem a dispensação de medicamentos que não estavam nas prescrições e o uso indevido de CPFs.
Farmácia Popular teve desvio para pessoas mortas
O Farmácia Popular foi alvo de fraudes bilionárias. O governo federal detectou que, entre julho de 2015 e dezembro de 2020, foram desviados R$ 7,43 bilhões em medicamentos para pacientes falecidos. Outros R$ 2,57 bilhões foram resultantes de remédios disponibilizados a pacientes sem nota fiscal.
A Controladoria-Geral da União (CGU) foi a responsável pela auditoria que identificou essas irregularidades. Para o órgão, as limitações na fiscalização, realizada a distância e de forma manual, fragilizam os controles das operações efetuadas pelas farmácias credenciadas.
Para descobrir a fraude que destinou medicamentos do Farmácia Popular a pessoas mortas, a CGU cruzou dados do CPF do paciente, com o Sistema Nacional de Registro Civil (Sirc), o Sistema de Controle de Óbitos do Ministério da Previdência (Sisobi) e o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Datasus. A controladoria destaca que tal prática acarreta em um desperdício de recursos públicos, mas não crava se a fraude é responsabilidade do beneficiário ou da farmácia.
Outro dado alarmante. Dos R$ 13,8 bilhões desembolsados pelo Farmácia Popular nos pouco mais de cinco anos analisados, 18,5% tiveram origem em medicamentos sem nota fiscal. A fiscalização analisou farmácias e drogarias credenciadas nos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Paraíba.
Farmácia Popular atendeu 22 milhões de brasileiros em 2023
A despeito dessa realidade, o Farmácia Popular atendeu 22 milhões de brasileiros em 2023. O resultado vem na sequência de seis meses que marcaram a volta dos investimentos no programa. A expansão, quando comparada com o resultado de 2022, foi de 8,8%. A iniciativa, que foi criada em 2004, está presente em 4.515 cidades, o que corresponde a 81% de todos os municípios brasileiros.
