Fim da patente do Ozempic pauta disputa nos tribunais

Os bastidores da indústria farmacêutica brasileira intensificam-se com a aproximação do fim da patente do Ozempic. Enquanto diferentes laboratórios se preparam para lançar suas versões genéricas do medicamento, a dinamarquesa Novo Nordisk, detentora dos direitos, busca no Judiciário alternativas para proteger sua principal fonte de receita.

Com o vencimento da exclusividade previsto para março, a disputa por um [/grifar]mercado que movimentou R$ 9,89 bilhões nas farmácias no ano passado[/grifar] passou a ter o Congresso Nacional como principal palco, segundo informações da Folha de S. Paulo.

No Legislativo, a Novo Nordisk apoia um projeto de lei que pode estender por cinco anos seus direitos sobre o medicamento, sob o argumento de que o INPI, órgão responsável pela análise de patentes, teria permanecido inerte no processo por quase oito anos.

O PL 5810/2025 representa a mais recente estratégia da farmacêutica para compensar o período que alega ter perdido. Em novembro do ano passado a empresa apresentou o mesmo pleito ao STJ, que o rejeitou e manteve a data original de vencimento da patente.

Um dos autores, o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), afirma que o texto busca preencher um vácuo legal criado por uma decisão do STF, em 2021. À época, o Supremo declarou inconstitucional a previsão de garantia mínima de sete a dez anos para patentes após a concessão do registro, que permitia ressalvas em caso de atraso do INPI.

“Desde então, a ausência de instrumento legal para compensar atrasos injustificados do INPI compromete a segurança jurídica, a previsibilidade e o ambiente de investimentos em pesquisa e desenvolvimento”, contesta a farmacêutica.

Ainda segundo a Novo Nordisk, o projeto não cria privilégios nem amplia direitos de forma automática. Ele propõe um mecanismo técnico já adotado internacionalmente, que apenas recompõe o tempo perdido quando a demora no processo de avaliação de patentes é atribuível exclusivamente ao próprio Estado. Trata-se de alinhar o Brasil às melhores práticas globais e garantir regras claras, estáveis e previsíveis.

Entidade no campo oposto

No campo oposto da disputa, o Grupo FarmaBrasil destaca os possíveis impactos da aprovação, que criaria precedentes para outros medicamentos e afetaria diretamente a população por meio do SUS, como forma de pressionar o Legislativo a rejeitar a proposta.

“A grande preocupação agora é justamente o Congresso. A garantia de uma extensão de exclusividade impede que os concorrentes possam trazer as versões genéricas para o mercado, que têm um preço muito mais acessível”, entende Adriana Diaféria, vice-presidente da associação.

Preparativos da concorrência

Entre as farmacêuticas nacionais que se anteciparam ao fim da exclusividade está a EMS. O laboratório investiu mais de R$ 1 bilhão em sua planta de Hortolândia (SP) para a produção de semaglutida. Com o produto, a companhia projeta faturar US$ 4 bilhões (R$ 21,7 bilhões) no médio prazo, somando vendas no Brasil e no Exterior.

Outros players que avançam na preparação são a Hypera, que busca registro junto à Anvisa; a Biomm, por meio de acordo com a indiana Biocon; além de Cimed, Nexus e Eurofarma.

Fim da patente do Ozempic pode expandir mercado

A expectativa do setor é que a entrada das versões similares amplie o acesso e impulsione a popularização da categoria, hoje limitada principalmente pelo alto preço. Uma projeção divulgada com exclusividade pelo Panorama Farmacêutico estima que o mercado brasileiro de canetas emagrecedoras pode alcançar cerca de R$ 1 trilhão em vendas.