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Gerente de farmácia condenado por vazar receita

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Gerente de farmácia condenado por vazar receita
Foto: Divulgação/ Butantan

O gerente de uma farmácia que vazou a receita médica do infectologista David Uip, na qual havia a prescrição de difosfato de cloroquina, foi condenado nesta quinta-feira (11) a pagar R$ 11 mil por divulgar o documento de forma ilegal. As informações são da Folha de S.Paulo.

O caso aconteceu em abril do ano passado, quando o infectologista coordenava o Centro de Contingência contra o novo Coronavírus em São Paulo. Uip foi infectado pela Covid-19 e, poucos dias depois, a imagem de uma receita atribuída ao infectologista circulou por grupos de WhatsApp e outras redes sociais, o que deu início a uma série de críticas ao então coordenador.

O Centro de Contingência defendia à época o isolamento social, na falta de um tratamento contra a doença, e não endossava o discurso do presidente Jair Bolsonaro, defensor do uso da hidroxicloroquina, medicamento que não tem eficácia comprovada contra a doença.

O gerente foi acusado pelo crime de violação de sigilo profissional, que rende pena de detenção de três meses a um ano. Na audiência preliminar no Juizado Especial Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, Uip não compareceu, mas foi representado por seu advogado Luiz Flávio Borges D’Urso. O ex-coordenador do Centro de Contingência já havia informado que não aceitaria qualquer acordo e que busca o ressarcimento pela exposição sofrida.

O Ministério Público estadual ofereceu ao acusado uma pena criminal que, após negociação, foi definida em R$ 11 mil, a ser paga em quatro vezes, diretamente ao Fumcad (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente) da Prefeitura de São Paulo, órgão destinado a assistência às crianças e adolescentes carentes.

O acusado pediu ao Ministério Público e ao juiz um parcelamento em 10 vezes, o que não foi aceito pelo MP e pelo advogado da vítima, que afirmou que, “caso aceito este parcelamento, o sentimento seria de impunidade, diante da gravidade do comportamento do acusado, que impingiu enorme sofrimento ao Prof. David Uip e sua família, quando foram alvos de incontáveis manifestações de ódio, tanto pessoalmente como pela internet, inclusive com ameaças, tudo por causa desse odioso vazamento da receita médica do meu cliente (onde constava a prescrição de Cloroquina), em grupos de WhatsApp, o que é crime”.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico


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