
A edição dessa terça-feira (8) do Diário Oficial da União oficializou a criação de uma nova Frente Parlamentar Farmacêutica, como proposto pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). O projeto foi posteriormente aprovado pelo Senado com a relatoria de Izalci Lucas (PSDB-DF).
A Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e da Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil será formada por parlamentares que assinarem a ata de instalação e poderá reunir-se em Brasília ou em qualquer outra unidade da Federação.
Seu principal objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de medicamentos e reduzir a dependência de insumos importados, que atualmente equivalem a quase 90% da demanda brasileira.
Senador justifica criação da Frente Parlamentar Farmacêutica
Em sua proposta, Marcos Pontes destacou que estimular a produção local pode garantir o abastecimento de remédios em situações emergenciais, contribuir para a geração de empregos e a redução de custos na fabricação e fomentar políticas públicas para inovação, investimento e competitividade da indústria nacional, além de ressaltar que o espaço servirá como meio permanente de articulação entre o Senado, o setor produtivo, a academia e o Poder Executivo.