O Instituto Vencer o Câncer divulgou carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro nesta 4ª feira (28.jul.2021) em defesa de projeto de lei vetado pelo chefe do Executivo. A proposta foi idealizada pela Instituto e facilitaria o acesso a remédios orais de tratamento do câncer. Eis a íntegra da carta (35 KB).
O projeto obrigava os planos de saúde a fornecer remédios de uso oral para tratamento de quimioterapia.
‘Os remédios contra o câncer representam um porcentual menor do que o custo de fraudes e o impacto econômico seria ínfimo para as empresas, sem nenhuma repercussão para as contas do governo. Estimamos o benefício para 50 mil pacientes num universo de quase 48 milhões de usuários com 555 mil novos beneficiários somente no ano passado’, informa o Ivoc na carta.
A instituição afirma que o veto trouxe ‘perplexidade’ porque foi embasado em ‘argumentos econômicos’ que não consideram os custos de um paciente que for privado desse tipo de tratamento.
‘Senhor Presidente, o senhor foi informado que a quimioterapia oral é uma alternativa fundamental para câncer de mama, cólon e pulmão, além de ser a única para outros tipos de câncer? Os custos de dar um medicamento de efetividade inferior são muitos mais elevados, porque aumentam a chance de retorno da doença, de casos mais graves e de morte’, relatou o Instituto.
Na carta, o Ivoc também ‘se coloca à disposição para um diálogo transparente’ com o presidente. ‘Discordamos respeitosamente de sua decisão e nos colocamos empaticamente no lugar de milhares de pacientes com câncer que ficarão à mercê dos interesses econômicos dos seus planos de saúde.’
Mais cedo, em conversa com apoiadores, Bolsonaro afirmou que o projeto ‘ia onerar drasticamente os planos privados de saúde’. ‘Se eu sanciono isso, onera lá na ponta da linha. E quando aumenta os planos privados o pessoal vem para cima de mim de qualquer maneira’, declarou Bolsonaro.
O oncologista Fernando Maluf, fundador do Instituto Vencer o Câncer, afirma que com a pandemia da covid-19 a sanção do projeto ‘é mais vital ainda do que sempre foi’. Além dele, fazem parte da entidade os oncologistas Antonio Buzaid e Drauzio Varella
Pelo projeto, não haveria mais a exigência da inclusão do medicamento nos protocolos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), e o plano de saúde seria obrigado a fornecer o tratamento com base no aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Maluf afirma que a análise da ANS dura em média de 2 a 3 anos. ‘É um tempo grande em que se deixa de dar remédio para as pessoas. Mas, além disso, é uma análise que reprova um número muito importante de remédios’, afirmou.
‘São remédios já aprovados pela Anvisa, pela União. Muitas das pessoas estão processando a União. Não querem processar o convênio, querem processar a União. O governo acaba pagando milhões de processos e judicialização’, afirmou Maluf.
Fonte: Poder 360
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