Vacinação do grupo com comorbidades contra Covid-19 também deve seguir prioridade por faixa etária

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O processo de vacinação de pessoas com comorbidades contra a Covid-19 no Ceará deve ser iniciado a partir da próxima semana. A etapa engloba pessoas obesas, gestantes ou que convivem, por exemplo, com doenças ou condições cardíacas, pulmonares e renais.

Secretária-executiva de Vigilância e Regulação da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Magda Almeida adiantou em entrevista ao Diário do Nordeste na tarde desta terça-feira (27) que a etapa será feita por comorbidade e faixa etária, começando pelas pessoas com 59 anos de idade e seguindo em ordem decrescente, conforme chegarem novas remessas de vacinas.

Diferentemente dos processos feitos até então, deste grupo de pessoas, serão exigidas declarações padronizadas, assinadas por médicos, atestando a comorbidade declarada. Os documentos devem ser disponibilizados até a próxima semana na plataforma Saúde Digital.

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Magda também afirmou que, seguindo orientação do Ministério da Saúde e estudos técnicos feitos pela própria Sesa, gestantes e puérperas também serão incluídas nesta etapa da vacinação. Confira, a seguir, a entrevista na íntegra:

Diário do Nordeste – O Ministério da Saúde orienta que a prioridade de vacinação nesta etapa seja por idade. No Ceará, já foram definidos os critérios de priorização? Se sim, quais serão?

Magda Almeida – Foram, sim. O Ceará tem se antecipado a algumas decisões do Ministério em relação a essas priorizações. Semana passada houve reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) onde são decididos esses critérios junto aos municípios, porque é uma decisão pactuada. A CIB alocou os critérios de comorbidade e idade. Interessante que todo mundo entenda que, com a escassez de vacina, a gente precisa ter uma ação muito certeira, muito eficaz, em relação à redução da mortalidade [por Covid-19]. E, por causa da escassez, a gente não vai conseguir atingir todo mundo de uma vez. Então, a gente precisa ter prioridade. E as prioridades são aquelas pessoas que estão mais adoecendo e morrendo no Ceará. Foi feito um estudo técnico em relação às internações e aos óbitos e visto que algumas doenças e condições contribuem não somente para a internação de pacientes com Covid-19, mas, também para os óbitos. Então, as cardiopatias, as diabetes, a obesidade, as pneumopatias crônicas, as doenças renais crônicas, as doenças neurológicas e a gestação foram algumas analisadas e que a CIB optou por priorizar, além do critério de idade. Como a gente tem o cadastro estadual de vacinação, a gente consegue identificar e vai começar primeiro com aquelas pessoas que têm cardiopatias, seguido das pessoas com diabetes, depois, com obesidade… A gente vai estar saindo com essas normas nos próximos dias. Porque, inclusive, haverá um atraso no cronograma do Estado em relação às fases. A gente era pra estar terminando nesta semana a fase dos idosos acima de 60 anos, porém, com a dificuldade no quantitativo de vacinas, a gente, provavelmente, vai ter que estender por mais uma semana até entrar no grupo das comorbidades. Alguns municípios que já concluíram a vacinação do grupo de idosos, principalmente, poderão avançar. A gente vai fazer dos 59 anos para baixo, em grandes grupos de faixas etárias. Com isso, a gente pretende abordar as doenças e as condições que mais matam, que mais internam, fazendo com que essas pessoas sejam as primeiras protegidas. Com exceção das gestantes, que não seguirão os critérios de idade.

DN – Quando está previsto para essa etapa começar e terminar? Quantos municípios já estão aptos? Sabemos que esse início depende da chegada de mais doses.

Magda – É, vai depender muito de quantas [doses] vão chegar e de quando vão chegar. A maior parte dos municípios já aplicou praticamente todas as D1 [primeiras doses]. Todos os municípios, nos próximos dias, devem estar aplicando, principalmente, D2 [segunda dose]. A gente reforça a necessidade de os municípios não utilizarem neste momento a D2 como D1. Eles precisam resguardar a segunda dose para aqueles que já foram vacinados. Então, infelizmente, a gente vai ter alguns atrasos no cronograma. Por conta, realmente, da falta de vacina. Os municípios estão sendo muito mais eficientes em aplicar e acaba acontecendo isso. Uma eficiência muito grande na aplicação e a gente fica aguardando envio [de mais doses] pelo Ministério. Nos próximos dias, só, é que a gente vai ter uma noção do quantitativo de municípios e vai conseguir progredir para a etapa das comorbidades.

DN – Tem previsão para a chegada de mais doses?

Magda – O cronograma do Ministério tem sido? Na terça-feira, eles fazem, geralmente, uma pauta de reunião, aí na quarta-feira deliberam e, geralmente, tem chegado [carregamento de doses] entre quinta-feira e sábado, aqui, no Ceará. Então, a gente espera que haja um envio, a gente ainda não sabe de quanto, entre quarta-feira (28) e sexta-feira (30).

DN – Então, pode ser que a etapa das comorbidades comece já na próxima semana?

Magda – É.

DN – Haverá mudança na logística de vacinação? Novos postos serão abertos? O drive-thru deve permanecer?

Magda – A logística da vacinação é de responsabilidade municipal. O Estado, algumas vezes, se propôs a ajudar, até no município de Fortaleza, mas, neste momento, a gente não tem nenhuma proposta, nenhuma novidade. Então, os municípios devem continuar com a mesma logística, vacinando pessoas com dificuldade de mobilidade em visita domiciliar e o restante nas unidades básicas, nos centros de vacinação, que cada município tem criado.

DN – O cadastro no sistema do Governo basta para receber a vacina? Quais documentos devem ser apresentados no dia?

Magda – As comorbidades sempre tiveram que ser declaradas, atestadas. Como é uma vacinação em que os órgãos de controle, com toda razão, estão observando, sendo cuidadosos, para que não haja ‘fura-fila’ e seja respeitada a priorização, a pactuação optou que o Ceará tenha um modelo de declaração. E por que é um modelo e não pode ser uma receita ou um exame? Aquele vacinador que está lá para vacinar não é um perito para analisar aquilo [documento]. Então, a pessoa precisa ter uma declaração que vai ser uma declaração uniforme, um modelo do Estado, do médico que acompanha [a pessoa] dizendo a qual grupo ela pertence e indicando a vacina. Esse modelo deve estar pronto nos próximos dias, disponível no Saúde Digital, para que as pessoas possam baixar e levar ao local de vacinação. Em alguns locais onde existe falta de médicos, os municípios estão cientes, nesses casos, a pessoa poderá apresentar uma declaração da equipe de Saúde da Família. Também, com modelo padronizado. Lembrando que não precisa haver uma corrida para ir atrás dessa declaração porque as fases vão depender da quantidade de vacinas e vão ser de acordo com as comorbidades, não vão ser todas as comorbidades agora. A gente vai ter um pouco de tranquilidade para que as pessoas procurem essa declaração.

DN – Esse documento precisa ser carimbado pelo médico?

Magda – Assinado e carimbado, como um atestado médico, falando qual a indicação da vacinação para aquela pessoa. A gente não pode criar uma perícia dentro do processo de vacinação, a gente já tem que evitar aglomeração, então tem que ser o mais rápido possível. A pessoa mostra a declaração, que vai ficar guardada para vistorias futuras, e é vacinada. A gente está tentando, com isso, reduzir a burocracia para que o processo seja o mais rápido.

DN – Essa declaração pode ser adquirida, também, por telemedicina? Ou será preciso ir ao posto ou à clínica médica?

Magda – Vai ficar a critério do serviço médico. O importante é que seja um documento no modelo [padrão] e que possa ser guardado para futuras auditorias dos órgãos de controle. O ideal é que a gente tenha muita consciência coletiva de saber que algumas pessoas precisam mais de vacinas do que outras.

DN – O Ceará está seguindo a recomendação do Governo Federal de guardar/garantir as segundas doses?

Magda – Desde o começo, o Ceará tem orientado os municípios a não utilizarem as D2 como D1. A não ser quando a gente sabe que vai vir uma remessa, quando há garantia. Aí a gente consegue liberar. Mas a orientação é que não se utilize a segunda dose como a primeira, até que haja uma regularização tanto da produção quanto do envio das vacinas.

DN – Quem perdeu o prazo para tomar a segunda dose pode tomar depois? Se sim, como o Governo está se preparando para garantir a vacinação dos faltosos?

Magda – Pode, sim. Deve completar seu esquema de vacinação. Muitas pessoas, nesse último mês, acabaram perdendo a segunda dose porque tiveram Covid-19 depois da primeira dose, e não tem problema o intervalo ser um pouco maior. No caso da CoronaVac de 28 dias e, da Astrazeneca, de 90 dias. O importante é completar o esquema de vacinação. Porque a imunidade, os estudos mostram, é completada com a segunda dose. Então, você procura seu município com seu cartão de vacina e o orientado é que a segunda dose esteja guardada para você, a depender do tempo de intervalo. Obviamente que quanto menos atraso, melhor.

DN – O Ministério da Saúde incluiu todas as gestantes e puérperas no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, independentemente de doenças preexistentes. A medida foi esclarecida em nota técnica divulgada aos estados e municípios. Segundo a orientação, o grupo deve ser imunizado junto às pessoas com comorbidades, mas em duas fases: na primeira, gestantes e puérperas com comorbidades, independentemente da idade. Na segunda, o restante das gestantes, independentemente de condições preexistentes. O Ministério não cita data específica, mas estima que a oferta da primeira dose ocorra até o fim de maio. Qual o posicionamento da Sesa a respeito dessa mudança?

Magda – Nosso posicionamento é muito similar ao do Ministério. Entendendo, até pelos estudos técnicos que fizemos, que a gestação e o puerpério, realmente, são fatores de risco para o agravamento da Covid-19. A gente já tinha discutido a inclusão desse grupo nos prioritários e a gente vai seguir a mesma orientação que o Ministério deu. Primeira fase de gestantes com comorbidade, independentemente da idade, e, em segundo momento, incluindo todas as gestantes. E aí a gente tem que entender que a gestante vai ficar longitudinal. Não vai ficar dependente de fase. À medida que a mulher engravida, vai ter direito de procurar os postos de vacinação, os centros, para se vacinar. É uma vacinação que vai ser um pouquinho diferente das demais que já tivemos até o momento. Mas é importante que a mulher se vacine porque ela vai estar protegendo tanto ela quanto o bebê de futuras complicações. A gente tem visto muito parto prematuro, é uma das complicações mais frequentes em gestantes.

DN – Em todos os casos haverá lista de vacinados?

Magda – Todos. Inclusive, no caso das gestantes, já existe um campo dentro do cadastro estadual de vacinação para que a mulher indique se está gestante ou se é lactante, exatamente porque a gente já vinha fazendo a análise da possibilidade de incluir esse grupo dentre as prioridades. A única questão que nos fez não incluir antes é a falta de vacina. Porque, se a gente inclui um grupo e o Ministério não provê vacina, a gente fica sem.

Veja também: https://panoramafarmaceutico.com.br/2021/04/28/zambon-diversifica-areas-terapeuticas-para-crescer-no-brasil/

DN – Qual o impacto para o ritmo de imunização do Ceará da negativa de autorização da Anvisa sobre a Sputnik?

Magda – Atrasa bastante. A gente tem hoje, no dia 27 de abril, a maior parte de doses de D1 já aplicadas pelos municípios, mas eles não vão poder progredir nos grupos prioritários porque não tem vacina. Então, quando a gente deixa de ter mais uma possibilidade porque a Sputnik não vai vir? O Estado sendo comprador a gente teria uma facilidade maior, inclusive, para distribuir e escolher grupos prioritários. A compra foi feita pensando na população adulta em geral, então, a gente teria uma quantidade de vacinas que não precisaria seguir essa prioridade da prioridade, digamos assim, que a gente está criando toda hora por causa da escassez. A gente teria um grande lote e poderia iniciar uma vacinação em massa.

Fonte: Diário do Nordeste Online

IPCA acumulado em 12 meses acelera para 6,17%

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A alta nos preços dos combustíveis perdeu fôlego na prévia da inflação de abril, mas o aumento na gasolina ainda foi responsável por metade do avanço de 0,60% registrado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) este mês, informou nesta terça-feira, 27, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa acumulada em 12 meses acelerou de 5,52% em março para 6,17% em abril, o resultado mais elevado desde dezembro de 2016. No entanto, o desempenho veio melhor que o esperado pela maioria dos analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast.

A desaceleração do IPCA -15 no mês de abril após a alta de 0,93% em março indica que “finalmente” a inflação está perdendo força, avaliou Gustavo Cruz, estrategista da gestora de recursos RB Investimentos.

“Esse deve ser o comportamento dos próximos meses. Inclusive, a projeção para o IPCA de abril, na Focus (boletim semanal com projeções de analistas compiladas pelo Banco Central), chegou a 0,45% e já caiu para 0,38%. Deve ficar em torno de 0,30% ou até menor do que isso nos próximos meses, só acelerando no fim do ano”, previu Cruz.

O estrategista da RB Investimentos acredita que o arrefecimento do IPCA-15 reforça a sinalização de que o Banco Central elevará em 0,75 ponto porcentual a taxa básica de juros, a Selic, para 3,50% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de maio.

“Entendo que a pressão finalmente começa a desacelerar e isso é relevante para o BC seguir seu plano de voo de 0,75 (ponto porcentual de alta). Me parece mais que o juro pode chegar em 5,50% no fim do ano do que subir acima dos 6,50%, como vê parte do mercado”, estimou Cruz.

O estrategista-chefe do Banco Mizuho do Brasil, Luciano Rostagno, concorda que aumentaram as chances de um novo aumento de apenas 0,75 ponto porcentual na Selic, que já foi elevada na última reunião do Copom de 2,00% para 2,75% ao ano.

“O IPCA-15 reforça o cenário de que a alta da inflação decorre de choques de alguns preços, no caso mais recente de energia, com a alta do petróleo. Mas ainda não são pressões disseminadas. Temos a inflação de alimentos arrefecendo, a pressão dos preços de petróleo diminuindo, o índice de difusão também menor, e acho que esse dado abaixo do esperado reforça que o Banco Central deve manter a alta de juros como a da última reunião e não acelerar”, afirmou Rostagno.

No IPCA-15 de abril, o preço da gasolina aumentou 5,49%. Houve altas ainda no óleo diesel (2,54%) e no etanol (1,46%). As passagens aéreas subiram 6,27%, após três quedas consecutivas.

O gás de botijão teve um aumento de 2,49%, acumulando um avanço de 20,22% nos últimos 12 meses. A energia elétrica ficou 0,47% mais cara em abril, impulsionada por reajustes tarifários nas concessionárias do Rio de Janeiro.

Os gastos das famílias com alimentação e bebidas subiram 0,36%, sob pressão dos aumentos no pão francês (1,73%), leite longa vida (1,75%) e carnes (0,61%). Por outro lado, as famílias pagaram menos pela cenoura (-13,58%), batata-inglesa (-5,03%), frutas (-2,91%) e arroz (-1,44%).

Os brasileiros também gastaram mais com saúde e cuidados pessoais, devido a aumentos no plano de saúde (0,66%) e nos produtos farmacêuticos (0,53%). No último dia 1º de abril, foi autorizado o reajuste de até 10,08% no preço dos medicamentos, dependendo da classe terapêutica, lembrou o IBGE.

Fonte:  

Veja também: https://panoramafarmaceutico.com.br/2021/04/28/conta-em-atraso-sera-corrigida-pelo-ipca/

Conta em atraso será corrigida pelo IPCA

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu que os pagamentos de contas de luz em atraso serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal índice para medir a inflação no País. Atualmente, os débitos dos inadimplentes são ajustados pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que registrou forte alta durante a pandemia. A medida valerá para faturar emitidas a partir de 1º de junho.

O relator do processo, Sandoval Feitosa, destacou que o IGP-M acumulado nos últimos 12 meses está em mais de 31%, enquanto a inflação medida pelo IPCA no mesmo período está em quase 6%. “A Aneel não pode deixar que os consumidores que não conseguirem pagar suas faturas em dia sejam submetidos a uma taxa de atualização tão elevada. Isso se traduziria em dificuldades ainda mais de adimplência e aumentaria ainda mais o impacto negativo da pandemia para os consumidores mais pobres.”

A discussão sobre a mudança do índice de correção surgiu na análise da suspensão do corte no fornecimento de energia para famílias de baixa renda. Na ocasião, a Aneel decidiu suspender o pagamento de compensações às distribuidoras em casos de descumprimento de parâmetros de qualidade no fornecimento de energia, mas não houve definição. Assim, a medida aprovada nesta terça também valerá para corrigir os valores das compensações, repassados aos consumidores por meio de descontos nas tarifas.

Fonte:  

Veja também: https://panoramafarmaceutico.com.br/2020/12/08/expectativa-para-o-ipca-sobe-de-354-para-421/

Covid-19: como a proposta de que empresas ‘furem fila’ da vacina pode atrapalhar o controle da pandemia

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No dia 1º de dezembro de 2020, o Ministério da Saúde definiu oficialmente quais seriam os grupos prioritários da vacinação contra a covid-19 no Brasil.

Nesses cinco meses, porém, foram várias as tentativas (legais e ilegais) de “furar a fila” ou permitir às pessoas que não integram o público-alvo tomarem as doses antes das outras.

O que acontece com as doses das vacinas AstraZeneca e Janssen que países europeus decidiram não usar?

Covid-19: os riscos de não tomar a segunda dose da vacina

O assunto voltou a ganhar fôlego nas primeiras semanas de abril, quando a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permitiria a compra de lotes dos imunizantes pela iniciativa privada, que não precisaria necessariamente fazer doações ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A polêmica proposta encontra forte resistência no Senado Federal e esbarra numa série de questões práticas, legais e éticas.

Enquanto o debate legislativo segue em pleno vapor, no campo da ciência o consenso é maior: a ordem de imunização importa e definir os grupos prioritários tem o potencial de desafogar o sistema de saúde e salvar vidas.

Mas como essa fila da vacinação foi definida?

Cobertor curto

Antes de entender a ordem das campanhas, é preciso ter em mente que a discussão é ainda mais importante num contexto em que há escassez de vacinas.

Passados três meses desde o início da vacinação, o Brasil distribuiu cerca 53 milhões de doses, quantia suficiente para proteger cerca de 26,5 milhões de pessoas.

Por que Brasil vacinou 88 milhões em 3 meses contra H1N1 e agora patina contra covid-19

Ou seja: o montante disponibilizado até o momento permite resguardar pouco mais de 10% da população brasileira.

Agora, imagine que os gestores de saúde não tivessem feito um plano e definido os grupos que receberiam o produto em primeiro lugar: a quantidade de pessoas que correria até os postos de saúde seria enorme.

Isso, por sua vez, aumentaria o risco de conflitos e disparidades: pode ser que milhares jovens tomassem a picada no braço antes de seus pais ou avós, quando sabemos que o risco de complicações e morte pela covid-19 sobe conforme a idade avança.

Poderíamos ver também problemas de desigualdade geográfica e social, com cidades e Estados de maior poder aquisitivo garantido uma fatia maior de doses em relação a outros locais mais pobres.

A limitação das vacinas é um fator importante, mas vale uma ressalva: uma fila de prioridades seria necessária mesmo se tivéssemos garantido de uma só vez doses suficientes para todos os brasileiros.

Essa organização evita que as unidades básicas de saúde fiquem lotadas – ainda mais quando sabemos que a aglomeração é um dos maiores fatores de risco para a transmissão da covid-19.

A ordem estabelecida

De modo bastante resumido, a maioria dos países onde a campanha de vacinação contra a covid-19 já começou usaram três critérios básicos para definir os grupos prioritários:

O risco de desenvolver formas graves da doença

O risco de exposição ao coronavírus

Situações de vulnerabilidade social

“No primeiro grupo estão os idosos e os indivíduos com comorbidades, como doenças cardíacas, pulmonares e renais”, exemplifica o pediatra Juarez Cunha, presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações.

Já a segunda turma inclui os profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia e outras categorias laborais, como professores, policiais, bombeiros e trabalhadores do setor de transporte e logística.

Enfermeira Monica Calazans foi primeira pessoa a ser vacinada contra a covid-19 no Brasil fora dos testes clínicos

A terceira inclui populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas, além de pessoas em situação de rua e indivíduos privados de liberdade.

Esses três grupos podem ser subdivididos em uma série de outras categorias mais detalhadas – e é justamente a partir daí que se define a ordem de vacinação.

Vamos analisar o que foi feito no Brasil: a maioria dos Estados e municípios começou a campanha de imunização pelos trabalhadores da área de saúde, a população indígena e os indivíduos de idade avançada ou com deficiência que moram em instituições de longa permanência.

“Isso foi necessário para reduzir a taxa de óbitos por covid-19 e desafogar minimamente o sistema de saúde, permitindo uma maior proteção aos profissionais que atuam nesses ambientes”, contextualiza a biotecnologista Larissa Brussa Reis, que integra a Rede Análise Covid-19.

Quando você deve tomar a vacina, se nova previsão do Ministério da Saúde se confirmar

Quando essa primeira turma estava vacinada, o foco mudou para os idosos: primeiro aqueles com mais de 90 anos, depois os que tinham entre 85 e 89 anos e assim por diante.

A tendência é que, se tudo der certo, todos os brasileiros com mais de 60 anos estejam imunizados entre o final de abril e início de maio.

Com isso, será possível partir para os próximos contemplados, que devem envolver profissionais da educação, forças de segurança e salvamento e portadores de comorbidades.

Justo ou injusto?

É claro que há uma série de controvérsias nessa fila estabelecida: alguns especialistas chamam a atenção e criticam a não-inclusão prioritária dos trabalhadores de setores como transporte público e cadeia de alimentação.

Eles entendem que os critérios de idade e das comorbidades são injustos e privilegiam as camadas mais abastadas da sociedade.

“A expectativa de vida em pobres, negros e homens é significativamente menor, portanto os mais idosos são mulheres-brancas-ricas. No entanto, a mortalidade da covid-19 tem sido maior em homens-pretos-pobres”, raciocina o epidemiologista Paulo Lotufo, professor da Universidade de São Paulo, numa série de postagens no Twitter.

“A mortalidade por covid-19 em homens-pretos-pobres não é genética ou biológica, mas se deve ao fato de eles trabalharem nos setores essenciais e de maior risco na sociedade: saúde, segurança, serviços públicos, transportes e rede alimentar”, completa.

Funcionários do transporte público devem integrar as próximas etapas da campanha de imunização em muitas cidades brasileiras

De acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 conta com 29 grupos prioritários, que totalizam 77,2 milhões de brasileiros.

Esse planejamento pode ser adaptado e modificado pelos estados e municípios, de acordo com a realidade de cada local.

Os critérios de vacinação. Por que o critério etário é socialmente injusto? A expectativa de vida em pobres, negros e homens é significativamente menor, portanto os mais idosos são mulheres-brancas-ricas. No entanto, a mortalidade da COVID tem sido maior em homens-pretos-pobres.

– Paulo Lotufo (@PauloLotufo) April 19, 2021 A ordem importa

Como explicado mais acima, a definição dos grupos prioritários permite proteger justamente aquelas pessoas que, por diversos motivos, correm maior risco de se infectar com o coronavírus ou desenvolver as formas graves da covid-19.

Numa perspectiva individual, isso é ótimo para os vacinados: os estudos clínicos asseguram que os imunizantes aprovados têm uma ótima capacidade de prevenir os casos mais sérios da doença, que exigem hospitalização, intubação e podem matar.

Mas do ponto de vista coletivo, a vacinação organizada dos públicos-alvo faz bem para toda a sociedade.

“O objetivo da campanha é justamente diminuir a carga da doença. A partir do momento que avançarmos nos percentuais de pessoas vacinadas, conseguiremos diminuir o impacto da pandemia”, esclarece Cunha.

E não dá pra se esquecer dos benefícios indiretos dessa estratégia: com os grupos prioritários protegidos, a tendência é que a necessidade de leitos de enfermaria e UTI diminua.

A menor pressão no sistema de saúde significa uma situação muito mais tranquila para todos aqueles que precisam de um atendimento médico por covid-19, acidente de trânsito, ataque cardíaco ou qualquer outra condição de saúde.

O sistema de saúde saturado impede o atendimento adequado dos pacientes que chegam aos hospitais

Infelizmente, nas últimas semanas, muitos brasileiros morreram à espera de um tratamento: com os hospitais saturados, não havia condições de prestar socorro a todos os casos que chegaram.

Ainda não é possível ter ideia do tamanho dessa avalanche, mas, ao longo das próximas semanas, meses e anos, os cientistas terão melhores condições de entender e estimar o impacto que a pandemia teve no nosso país.

Menos mortes

Não é exagero dizer que estabelecer e obedecer a ordem dos grupos prioritários tem o potencial de salvar vidas.

Essa noção ficou mais clara em uma pesquisa feita na Universidade da Califórnia em Davis (EUA) e recém-publicada na revista científica PNAS.

Os cientistas usaram as taxas de transmissão do coronavírus e a alocação de doses de vacinas para estimar uma série de cenários sobre a evolução da pandemia.

Eles calcularam que, ao seguir alguns critérios na vacinação (como colocar profissionais de saúde e idosos em primeiro lugar), o índice de infecções, mortes e anos de vida perdidos para a covid-19 fica entre 17 e 44% mais baixo na comparação com um cenário em que não há um fluxograma do tipo.

“Também observamos que nas regiões onde há um aumento nas taxas de contágio e onde as pessoas não usam máscaras ou não mantêm o distanciamento social, a priorização nas vacinas é ainda mais importante para o controle da pandemia”, disse o epidemiologista Jack Buckner, um dos autores da pesquisa, em comunicado à imprensa.

Vale mencionar que os cálculos da pesquisa levaram em conta a realidade americana, mas é bem possível que o cenário se repita, em maior ou menor grau, em outros países.

Os fura-filas

Seguindo o raciocínio, as pessoas que tomam a vacina sem fazer parte dos grupos prioritários neste momento podem até beneficiar a própria saúde, mas estão prejudicando o resto da sociedade.

Para começo de conversa, ao tomarem as duas doses de forma ilegal, elas “roubam” o lugar e a oportunidade de alguém precisaria se proteger com mais urgência.

E esse indivíduo não vacinado segue por mais tempo com risco alto de pegar o coronavírus e desenvolver as formas graves da infecção.

No contexto amplo, isso significa que a pandemia se prolongará e os hospitais continuarão saturados por mais tempo – o que, como vimos, é ruim para todo mundo.

Segundo as fontes ouvidas pela BBC News Brasil, um cenário negativo desses, que por ora está restrito a alguns desvios e situações pontuais, pode se institucionalizar se um projeto de lei em discussão no Senado Federal for aprovado.

A proposta, que já foi discutida e votada na Câmara dos Deputados, permite que empresas privadas comprem vacinas e apliquem imediatamente metade das doses em seus “empregados, cooperados, associados e outros trabalhadores que lhe prestem serviços”.

Detalhe importante: os imunizantes poderiam ser tanto aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou por “qualquer autoridade sanitária estrangeira reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”.

A nova regra mudaria a lei em vigor, que foi sancionada há pouco mais de um mês.

Atualmente, empresas podem até adquirir os imunizantes contra a covid-19, mas eles precisam ter liberação da Anvisa e precisam ser doados integralmente ao SUS até que todos os grupos prioritários sejam contemplados pela campanha nacional de vacinação.

Só a partir daí os entes privados poderiam usar metade dos lotes que eles compraram (a outra parcela iria direto para a rede pública) e precisam oferecer as doses gratuitamente aos seus colaboradores.

Será que vai pra frente?

De acordo com as últimas manifestações, é bastante improvável que o novo projeto de lei tenha vida fácil no Senado Federal.

Em primeiro lugar, a regra atual foi proposta e elaborada com a contribuição direta do presidente da casa, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Segundo, políticos de diversos partidos e espectros ideológicos já se posicionaram contra a mudança.

Nas redes sociais, o senador Humberto Costa (PT-CE) definiu o projeto como “algo inaceitável, a institucionalização de um apartheid social”.

“Num país onde morrem milhares de pessoas por covid todos os dias, a Câmara tomou uma decisão extremamente grave, equivocada e excludente. O critério principal para a vacinação no país passa a ser o da capacidade financeira de cada um. Quem pode pagar, se vacina. Quem não pode pagar, vai esperar o calendário do SUS. Vamos lutar no Senado para derrotar essa medida abominável”, escreveu.

Num país onde morrem milhares de pessoas por Covid todos os dias, a Câmara dos Deputados tomou uma decisão extremamente GRAVE, EQUIVOCADA e EXCLUDENTE ao aprovar o projeto de lei que permite que o setor privado possa comprar vacinas e aplicá-las independentemente do SUS.

– Humberto Costa (@senadorhumberto) April 7, 2021

O também senador Eduardo Braga (DEM-AM) classificou a ideia como um “vale tudo” na corrida pela vacina:

“A iniciativa privada deve, sim, se somar aos esforços para a aquisição de vacinas. Mas o objetivo tem que ser o fortalecimento do Programa Nacional de Imunização, até que todos que fazem parte dos grupos prioritários sejam vacinados. Não dá para furar fila ou instituir um ‘vale tudo’ na corrida pela vacina, onde quem sai ganhando é quem tem dinheiro. O projeto apresentado pelo nosso presidente, senador Rodrigo Pacheco, foi bem claro nesse sentido. Já foi aprovado e já virou lei. Vamos cumpri-la”, defendeu o senador no Twitter.

Em terceiro lugar, a possibilidade de as empresas brasileiras adquirirem os imunizantes no mercado nacional ou internacional é algo difícil até do ponto de vista prático: as principais produtoras de vacinas do mundo já deixaram bem claro que no atual momento só negociarão diretamente com governos.

Portanto, as opções de compra ficariam restritas aos produtos não aprovados pela Anvisa ou que estão numa fase preliminar das pesquisas – o que certamente levanta sérias dúvidas sobre a eficácia e a segurança deles.

A iniciativa privada deve, sim, se somar aos esforços para a aquisição de vacinas. Mas o objetivo tem que ser o fortalecimento do Programa Nacional de Imunização, até que todos que fazem parte dos grupos prioritários sejam vacinados.

– Sen. Eduardo Braga (@EduardoBraga_AM) April 7, 2021 A perspectiva dos cientistas

Apesar do ritmo lento de vacinação contra a covid-19 no Brasil, em linhas gerais os grupos prioritários definidos desde o final de 2020 estão sendo respeitados nas campanhas estaduais e municipais.

Nesse sentido, qualquer iniciativa que desvie o foco e permita mais gente furar essa fila pode ser bastante maléfica aos progressos conquistados.

“Ao comprar vacinas para uso próprio, o setor privado desviaria doses que iriam para o Programa Nacional de Imunizações. No cenário de escassez que vivemos, é inaceitável que a imunização seja oferecida primeiro para quem tem dinheiro para pagar”, protesta Brussa Reis.

Já Cunha entende que é hora de acelerar a campanha e seguir as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

“Uma discussão sobre compra de vacinas por empresas privadas não deveria acontecer agora. O Brasil já tem planos para vacinar toda a sua população por meio da rede pública”.

“E quanto mais rápido terminarmos essa campanha, melhor para todo mundo”, completa o médico.

Fonte: Correio Braziliense Online

Veja também: https://panoramafarmaceutico.com.br/2021/04/28/covid-19-como-a-proposta-de-que-empresas-furem-fila-da-vacina-pode-atrapalhar-o-controle-da-pandemia/

Anvisa vê dados incompletos e pede mais informações para testes em humanos da Butanvac

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disse nesta terça-feira (27), que os dados informados pelo Instituto Butantan no pedido de testes da vacina Butanvac estão incompletos e não atendem aos requisitos técnicos. O órgão federal disse ter solicitado informações e documentos para analisar a autorização de estudos com humanos do imunizante contra a covid-19.

Com isso, o prazo para análise por parte da Anvisa foi interrompido até que o Butantan apresente os documentos solicitados. O pedido foi apresentado na sexta-feira, 23, junto com o protocolo de estudo clínico. “Com o envio da exigência, o prazo de análise da Anvisa fica interrompido já que a agência depende das informações do Butantan para dar prosseguimento à análise técnica. Até o momento a candidata a vacina, Butanvac, foi testada apenas em animais”, informou a Anvisa.

A lista de informações solicitadas pela Anvisa consiste em mais de 40 pontos sobre a qualidade do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) e o protocolo clínico do estudo a ser conduzido, com solicitações para detalhamentos técnicos de procedimentos e métodos.

O governo de São Paulo e o Instituto Butantan anunciaram a Butanvac no dia 26 de março sob slogan de uma vacina 100% nacional. No mesmo dia, veio a público a informação de que a tecnologia foi desenvolvida no ano passado por pesquisadores do Instituto Mount Sinai, de Nova York. O Butantan reconheceu que “firmou parceria e tem a licença de uso e exploração de parte da tecnologia”.

A técnica usada pela Butanvac é a mesma empregada na produção da vacina da gripe, que já é feita no Butantan. A vacina é produzida em ovos de galinha e o País não dependerá de insumos importados para a sua produção. Dentre as vantagens dessa tecnologia, Dimas Covas destacou, na oportunidade da divulgação da iniciativa, o baixo preço e a segurança. O presidente do Butantan disse que nenhuma outra vacina contra a covid-19 utiliza essa técnica. O lote piloto, que será usado nos ensaios clínicos, já está pronto.

Fonte: Correio 24 Horas Online

Veja também: https://panoramafarmaceutico.com.br/2021/04/27/butantan-solicita-a-anvisa-aprovacao-para-testar-butanvac-em-humanos/

Butantan quer começar produção de Butanvac para testes até domingo

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O Instituto Butantan prevê começar a produzir e envasar doses da Butanvac, nova vacina contra a covid-19, até o próximo domingo (2). O presidente do instituto, Dimas Covas, falou sobre a previsão em entrevista à rádio CBN e confirmou ao UOL.

Veja também: Pandemia lota crematórios na Índia e impulsiona investigação contra governo no Brasil

O Butantan deve terminar de envasar nesta semana as últimas levas da vacina contra o Influenza, vírus da gripe, cuja campanha de imunização ocorre neste momento no país. Logo depois, o maquinário será voltado para a produção das primeiras doses da Butanvac, que serão usadas nos testes clínicos da fase 1.

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A expectativa do instituto é que os testes comecem no início do mês de maio, mas ainda depende da aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Detalhes do processo de produção devem ser anunciados amanhã, às 12h45, durante a coletiva de imprensa do governo de São Paulo na sede do laboratório. O UOL irá transmitir a entrevista.

Análise de documentos da fase 1

Com atraso em relação à previsão inicial, o Butantan entregou na última sexta-feira (26) à Anvisa os últimos documentos solicitados para autorização de início do teste do imunizante em humanos, na fase 1 de estudos clínicos. A agência está analisando os documentos.

Apesar de ter sido anunciada como uma vacina “100% brasileira” pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o desenvolvimento da Butanvac é de responsabilidade de um consórcio de laboratórios internacionais, do qual o Butantan participa.

Produzida em ovos de galinha, a Butanvac é considerada de baixo custo e de fácil produção.

De acordo com Ricardo Palácios, diretor médico de pesquisa clínica do instituto, países como Vietnã e Tailândia já estão testando o imunizante em fase 1 e colhendo “perfis de segurança muito bons”.

Ainda não há qualquer prazo para que a vacina tenha a aplicação autorizada pela Anvisa e comece a ser aplicada por aqui, visto que o processo de testes é complexo e demorado. No entanto, o presidente do Butantan, Dimas Covas, disse que a expectativa é conseguir usar a vacina ainda no segundo semestre de 2021.

Fonte: BOL

Pandemia lota crematórios na Índia e impulsiona investigação contra governo no Brasil

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Nova Délhi, 27 Abr 2021 (AFP) – Em uma Índia mergulhada em uma onda mortal de covid-19, crematórios estão transbordando e, em Nova Délhi, cadáveres são queimados em um estacionamento, enquanto no Brasil, antigo epicentro da pandemia, o Senado abriu nesta terça-feira (27) uma comissão para analisar o desempenho do governo em crise.

A situação nos dois países, entre os primeiros em número de mortes no mundo pelo vírus, contrasta com a dos Estados Unidos, que registrou mais mortes do que qualquer outro.

As autoridades de saúde anunciaram nesta terça-feira que os americanos vacinados não precisam mais usar máscara ao ar livre, exceto em multidões.

O presidente Joe Biden destacou “progresso impressionante” em face da pandemia, com casos e mortes em declínio.

Além disso, o governo flexibilizou as restrições de entrada de estudantes internacionais, inclusive brasileiros, para iniciar as aulas nas universidades.

Os Estados Unidos também prometeram enviar insumos para a Índia para a produção de vacinas, equipamentos de proteção, testes de diagnóstico rápido e respiradores.

A Índia, o segundo país mais populoso do planeta depois da China, é o atual epicentro da pandemia, com uma variante local ainda pouco identificada e registros globais sem precedentes de infecções.

Na segunda-feira, a Índia registrou um recorde mundial de 352.991 pessoas infectadas em um único dia e um recorde nacional de 2.812 mortos. Nesta terça, o país anunciou um número menor de óbitos em 24 horas, 2.771, mas ainda em níveis elevados.

Um reflexo disso é a queima de corpos em um estacionamento em Nova Délhi. “Começamos quando o sol nasce e as cremações continuam depois da meia-noite”, relatou Sanjay, um sacerdote.

A situação na Índia é “mais do que desesperadora”, declarou o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus. A instituição enviou equipamentos essenciais ao país de 1,3 bilhão de habitantes.

Os profissionais da saúde e os familiares de pacientes buscam desesperadamente oxigênio, respiradores e leitos. Em Nova Délhi, a metrópole mais afetada do país, alguns percorrem os hospitais em riquixás com seus parentes doentes.

Além da ajuda prometida pelos Estados Unidos, Londres também prometeu suprimentos para sua ex-colônia, assim como Alemanha, França e Austrália, enquanto a União Europeia (UE) se comprometeu a dar “assistência”.

O primeiro avião com ajuda médica para a Índia, com 100 respiradores e 95 concentradores de oxigênio britânicos, chegou nesta terça-feira a Délhi.

– Conexões aéreas suspensas -O governo do primeiro-ministro nacionalista hindu Narendra Modi é alvo de críticas por sua gestão da crise. A pedido do Executivo, o Twitter suprimiu dezenas de mensagens críticas.

A variante indiana da covid-19 ainda gera perguntas. A OMS destacou que ainda não sabe se a elevada mortalidade se deve a uma gravidade maior da variante, à pressão sobre o sistema de saúde pelo aumento de casos ou a uma combinação das duas.

A variante, já detectada na Bélgica, Suíça, Grécia e Itália, apareceu no momento em que vários países da Europa começaram a flexibilizar as restrições ou estudam adotar medidas nas próximas semanas.

Para evitar a propagação, a Austrália decidiu nesta terça-feira suspender até 15 de maio os voos procedentes da Índia, após decisões similares do Canadá, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Nova Zelândia.

Já a Espanha irá impor a partir desta quarta-feira uma quarentena de dez dias para quem chega da Índia.

A Bélgica anunciou o fechamento de suas fronteiras a viajantes procedentes da Índia, Brasil e África do Sul, países que registraram outras variantes do vírus, que matou mais de 3,1 milhões de pessoas no mundo desde dezembro de 2019.

– CPI no Brasil -O Senado do Brasil instaurou nesta terça-feira uma CPI para apurar possíveis omissões e ações do governo do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia, após despacho do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em particular, o foco da comissão será determinar se houve negligência ou atos de corrupção no manejo da crise, incluindo a falta de oxigênio que causou dezenas de mortes em janeiro em Manaus.

A investigação pode impactar a tentativa de reeleição de Bolsonaro em 2022, que manteve uma postura indiferente ao vírus em prol da economia.

Embora a pandemia não dê trégua ao Brasil – o segundo país com mais mortes no mundo (391.936) e que bateu seu próprio recorde mensal de óbitos em abril – a Anvisa rejeitou na segunda-feira um pedido de vários estados para importar a vacina russa Sputnik V, ao considerar que faltam dados que verifiquem a qualidade, segurança e eficácia do imunizante.

Os fabricantes da vacina russa não concordaram com a decisão da agência.

“Os atrasos da Anvisa na aprovação da Sputnik V são, infelizmente, de natureza política e não têm nada a ver com acesso à informação ou ciência”, afirma a conta no Twitter da vacina russa.

Nem a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) nem a Administração Federal de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA) aprovaram ainda o imunizante russo.

Depois de superar no sábado a barreira de um bilhão de doses administradas no mundo, as campanhas de vacinação prosseguem no mundo, provocando disputas entre países e laboratórios sobre as entregas.

Nesta terça-feira, o Canadá relatou a primeira morte de uma pessoa vacinada com o medicamento AstraZeneca: uma mulher de 54 anos morreu em Quebec após receber a vacina, segundo autoridades.

O governo dos Estados Unidos vai fornecer a outros países 60 milhões de doses da AstraZeneca, anunciou na segunda-feira a Casa Branca, que vem sendo criticada por se recusar a exportar a vacina, que ainda não foi aprovada no país.

Fonte:  

Veja também: https://panoramafarmaceutico.com.br/2021/04/28/pandemia-lota-crematorios-na-india-e-impulsiona-investigacao-contra-governo-no-brasil/

Responsáveis pela vacina Sputnik V questionam decisão da Anvisa

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O Instituto Gamaleya e o Fundo de Investimento Direto da Rússia, responsáveis pela produção da vacina Sputnik V, divulgaram nota nesta terça-feira (27) questionando a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de negar a importação de doses do imunizante. As informações são da Agência Brasil.

Segundo as instituições, a decisão da Anvisa ‘nada tem a ver com o acesso do regulador à informação ou à ciência’. Na nota, as organizações rebatem as ponderações e críticas feitas pela equipe técnica e conselheiros da autarquia.

De acordo com as entidades russas, não foram encontrados adenovírus competente para replicação, um dos pontos levantados pela Agência. Apenas os vetores adenovirais E1 e E3 são usados na fabricação da vacina, ambos inofensivos para o corpo humano.

A qualidade e segurança, acrescenta o comunicado, seriam garantidas por uma tecnologia de purificação de quatro estágios. Sobre a falta de acesso aos locais de fabricação por técnicos da Anvisa, a nota das entidades diz que a equipe teve acesso ‘a todos os documentos relevantes, bem como aos locais de pesquisa e produção’.

Sobre dúvida em relação aos processos de esterilização, a nota das instituições coloca que os locais inspecionados ‘forneceram protocolos de avaliação de risco e também a carta oficial de compromisso que dizia claramente que a validação da filtração esterilizante será realizada e os resultados serão enviados à Anvisa’.

O Fundo e o Instituto Gamaleya argumentam que a eficácia e segurança foram confirmados por 61 reguladores nacionais em países onde a vacina foi autorizada. Ainda conforme os autores da nota, estudo com 3,8 milhões de pessoas teria apontado eficácia de 97,6%.

O comunicado menciona estudos realizados em diferentes países com resultados favoráveis ao imunizante russo, como um realizado pelo governo da Hungria, outro do governo do México e outro do Ministério da Saúde da Argentina.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico


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Decisão da Anvisa sobre Sputnik V opõe especialistas e gestores

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A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de não autorizar a importação da vacina russa Sputnik V foi elogiada por especialistas e levou governadores a buscarem alternativas para obter o aval do órgão regulador. Nesta terça-feira, 27, governadores do Nordeste e Norte participaram de uma reunião com o Fundo Soberano russo.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), informou que serão fornecidos mais relatórios e documentos técnicos para tentar a revisão administrativa ou judicial da decisão da Anvisa. “Nós, os governadores das regiões Nordeste e Norte, que compramos juntos pelos estados a vacina Sputnik, tivemos uma agenda com cientistas da Gamaleya [instituto russo responsável pela vacina] e do Ministério da Saúde da Rússia. Afirmaram com muita segurança que é uma vacina segura, com baixos efeitos colaterais, nenhum grave; que é uma vacina eficaz, com capacidade de imunização, já aplicada em milhões de pessoas em 62 países do mundo. Assim, esperamos que eles possam responder tecnicamente aos pontos apresentados no relatório da Anvisa, que diz exatamente o contrário. Precisamos saber quem está com a verdade”, afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Crítico habitual da ação da Anvisa durante a pandemia, o governador Rui Costa participou da reunião, mas ainda não se manifestou desde a análise da agência.

Três gerências técnicas da Anvisa (medicamentos, fiscalização e monitoramento) deram pareceres contra a importação do imunizante. O órgão afirmou que não recebeu relatório técnico capaz de comprovar que a vacina atende a padrões de qualidade e não conseguiu localizar o documento com autoridades de países nos quais o imunizante é aplicado.

Segundo a agência, a maioria das nações que utilizam a vacina russa não têm tradição na análise de medicamentos. Além disso, acrescentou a Anvisa, a vacinação não foi iniciada em 23 desses países.

Entre as falhas de segurança apontadas pelo órgão regulador, foi dito que o adenovírus utilizado para carregar o material genético do coronavírus poderia se reproduzir e causar outras doenças.

Coordenadora do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus em Feira de Santana, a infectologista Melissa Falcão disse não ver influência política no parecer do órgão. “A Anvisa é um órgão responsável e confiável. Se os profissionais não se sentiram seguros, é porque os dados apresentados não confirmaram segurança para a vacina ser aplicada na população. É preciso ter um mínimo de segurança para a aplicação em larga escala”, afirmou.

Para o médico Carlos Brites, professor da Universidade Federal da Bahia, a decisão da Anvisa “foi acertada”. “Desde o início faltam dados sobre segurança, dados transparentes sobre como os estudos foram feitos. Na realidade, o único estudo publicado foi numa população exclusivamente russa e com lacunas importantes. Acho que a Anvisa agiu corretamente, já que essa é uma regra básica para a aprovação. Todas as outras vacinas fornecem esses dados. Não é o fato de outros países utilizarem [a Sputnik] que dá aval para o uso”, disse.

Já o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, afirmou que a Anvisa está “desconectada” da realidade. “A simples ida de técnicos da Anvisa a Moscou não iria resolver a infinidade de documentos que eles solicitaram. A nossa equipe prevê em torno de seis meses o tempo para responder a quantidade de questionamentos. Existe uma desconexão da realidade em que vivemos com a exigência que a Anvisa está propondo’, declarou, em entrevista à TV Bahia.

Ainda segundo o titular da Sesab, a avaliação da agência é “um desfile de tecnicalidades”. “A decisão não provê informações de riscos e faz alusão a potenciais riscos que não estão sendo confirmados na prática. Na Argentina, a Sputnik V é a vacina principal e não estamos vendo os hermanos morrerem ou virarem jacaré’, completou.

Procurada, a Secretaria de Saúde do Estado não analisou o posicionamento da Anvisa. “Se não houver uma manifestação do STF, é possível que governadores façam essa provocação, o que entraria no território da judicialização. Caso o STF entenda que a Anvisa foi clara em provar que há evidencias suficientes para que não seja feita a importação, a decisão estará tomada e a vacina não será entregue. Pelo menos não até que não haja nova decisão por parte da Agência reguladora”, disse a pasta, por meio de nota.

Um dia depois da Anvisa barrar a entrada da Sputnik no Brasil, o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da agência, Gustavo Mendes, declarou que ainda há espaço para liberar da importação do imunizante. Segundo Mendes, o órgão regulador pode rever o posicionamento se tiver acesso às informações técnicas que considera ausentes. ‘Os pedidos de importação excepcional, os que não definimos ontem, estão em aberto e também o pedido para autorização para uso emergencial. Então, existe espaço para a entrada [da vacina]. As portas não estão fechadas. Além disso, toda as decisões da Anvisa são passíveis de recurso’, afirmou o gerente, em audiência na Câmara dos Deputados.

Fonte: A Tarde Online

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Senado aprova PL que muda regras para incorporação de novas tecnologias ao SUS

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O Senado aprovou, em votação simbólica, projeto de lei que muda as regras relacionadas à incorporação de novas tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de dar mais transparência a esse tipo de processo e melhorar a oferta de medicamentos, produtos e procedimentos à população. O texto vai agora à análise da Câmara dos Deputados.

A versão aprovada é a do substitutivo do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Em seu relatório, o parlamentar estabeleceu que, quando for avaliar a incorporação, exclusão ou alteração de novos medicamentos, produtos e procedimentos, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no SUS deverá regulamentar e divulgar amplamente a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas.

Outra previsão do substitutivo é que a definição da responsabilidade pelo processo administrativo instaurado para avaliar novas tecnologias deve ser feita por distribuição aleatória, respeitadas a especialização e a competência técnica requeridas para a análise da matéria e a publicidade dos atos processuais.

O texto aprovado também abre duas exceções para a vedação ao pagamento, ressarcimento ou reembolso, em todas as esferas do SUS, por qualquer tecnologia de uso não autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Elas recaem sobre medicamento e produto em que a indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro na Anvisa, desde que seu uso tenha sido recomendado pela Conitec, e sobre tecnologias recomendadas pela Conitec e adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de saúde pública do Ministério da Saúde.

Fonte:  

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