Em artigo publicado no jornal O Globo, o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, fala sobre as propostas demagógicas de flexibilização de patentes de vacinas e medicamentos relacionados à pandemia da Covid-19. O executivo alerta para a conotação ideológica e política que está sendo dada ao tema, muito mais relacionada a uma questão urgente de saúde pública, cujo caráter é exclusivamente tecnológico e gerencial.
Segundo Mussolini, não são as normas de propriedade intelectual que impedem a oferta de vacinas da Covid-19. Esse fornecimento está condicionado à capacidade de produção e pelos limites de geração de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) e outros ingredientes por parte de fabricantes no Brasil e no mundo, entre outros fatores técnicos e operacionais.
“Há uma corrida global, liderada pela indústria farmacêutica, para ampliar e acelerar a produção e a distribuição de imunizantes, fruto de um complexo processo de negociação e articulação que já está em curso, envolvendo questões científicas, tecnológicas, operacionais e financeiras, entre outras. Quebrar patentes não acelera esse processo”, afirma.
Todas as vacinas contra o Sars-CoV-2 já disponíveis estão sendo desenvolvidas em regime de parceria entre indústrias farmacêuticas, centros de pesquisa públicos e privados e universidades. Algumas iniciativas se baseiam em transferência de tecnologia, como a parceria Fiocruz/AstraZeneca. O que é preciso é aprofundar e ampliar essa colaboração.
Para Mussolini, especialistas internacionais, inclusive brasileiros, afirmam ser inviável o aumento imediato e relevante da produção de vacinas contra o coronavírus com a quebra de patentes, pois o início da produção demandaria altos investimentos públicos e demoraria muito.
“Assim, paradoxalmente, em nome do “direito à vida”, os defensores da quebra de patentes das vacinas da Covid-19, inadvertidamente, estariam condenando populações inteiras à morte, especialmente nos países pobres e em desenvolvimento, pois no médio e longo prazo essa iniciativa geraria enorme insegurança jurídica, cujo resultado provável seria a retirada de atuais e futuros investimentos das indústrias farmacêuticas nesses produtos”, finaliza..
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
Cadastre-se para receber os conteúdos também no WhatsApp e no Telegram
Jornalismo de qualidade e independente
O Panorama Farmacêutico tem o compromisso de disseminar notícias de relevância e credibilidade. Nossos conteúdos são abertos a todos mediante um cadastro gratuito, porque entendemos que a atualização de conhecimentos é uma necessidade de todos os profissionais ligados ao setor. Praticamos um jornalismo independente e nossas receitas são originárias, única e exclusivamente, do apoio dos anunciantes e parceiros. Obrigado por nos prestigiar!
Reportagem do portal The Intercept Brasil (TIB) revela que três dos principais jornais do país veicularam publieditoriais de página inteira contra o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529, que, se aprovada pelo STF, reduzirá o prazo de validade de algumas patentes de medicamentos no Brasil.
Segundo um cálculo aproximado realizado pelo TBI, o “lobby das farmacêuticas” teria gasto em torno de R$ 1,5 milhão em conteúdos pagos disfarçados de reportagens alertando para os riscos de que a aprovação da ADI poderia invalidar ou declarar extintas em torno de 47% de todas as patentes de invenção vigentes no Brasil afetando a retomada da economia.
A ADI 5529/DF questiona a constitucionalidade do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial, em vigor desde 1997. Esse parágrafo define que o prazo de vigência de uma patente não pode ser menor que dez anos. A lei determina um prazo de 20 anos para exploração da propriedade. Mas, como o parágrafo faz com que esse tempo corra a partir do momento em que a patente foi concedida, o que pode demorar anos, na prática ele acaba estendendo o prazo para além dos 20 anos, fazendo com que monopólios no Brasil sejam mais longos do que deveriam.
A extensão do prazo de patentes afeta dezenas de medicamentos, como o tocilizumabe, anti-inflamatório cujos estudos mostraram eficácia no tratamento de casos graves de covid-19. Criado pela companhia japonesa Chugai Pharmaceutical em parceria com a suíça Roche, ele já está em domínio público em vários países desde 2017. Mas, no Brasil, tem uso restrito até 2023. Um outro exemplo é o da bedaquilina, usada no tratamento da tuberculose. A Johnson & Johnson cobra 400 dólares por seis meses de tratamento (cerca de R$ 2.180 na cotação atual) – mas pesquisadores argumentam que o preço poderia cair para 48 dólares (cerca de R$ 216) se a patente fosse derrubada.
Foi por isso que a ação, proposta pela indústria nacional de medicamentos genéricos, entrou na pauta do STF. Nela, as empresas farmacêuticas brasileiras argumentam que a retirada do artigo 40 da lei ajudaria a derrubar o preço e a facilitar o acesso. No total, quase 2 mil medicamentos seriam afetados com o julgamento.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
Cadastre-se para receber os conteúdos também no WhatsApp e no Telegram
Jornalismo de qualidade e independente
O Panorama Farmacêutico tem o compromisso de disseminar notícias de relevância e credibilidade. Nossos conteúdos são abertos a todos mediante um cadastro gratuito, porque entendemos que a atualização de conhecimentos é uma necessidade de todos os profissionais ligados ao setor. Praticamos um jornalismo independente e nossas receitas são originárias, única e exclusivamente, do apoio dos anunciantes e parceiros. Obrigado por nos prestigiar!
O Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (27) projeto que autoriza o uso de fábricas de imunizantes de uso veterinário na produção de vacinas contra a covid-19. O objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.343/2021, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), é facilitar e estimular a utilização dessas plantas industriais para ampliar a oferta de doses de vacina e acelerar o processo de imunização da população brasileira. As informações são da Agência Senado.
Aprovada com emendas, a proposta teve como relator o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e segue para a Câmara dos Deputados. Conforme o texto, os parques fabris de imunizantes animais deverão cumprir todas as normas sanitárias e exigências de biossegurança próprias dos estabelecimentos destinados à produção de vacinas para humanos. O controle e fiscalização da produção das vacinas contra covid-19 será feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nos termos da Lei 9.782, de 1999.
Segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindam), a indústria de saúde animal brasileira dispõe de três plantas que podem ser facilmente adaptadas para o nível de biossegurança exigido para a produção de vacina de uso humano. Se o projeto virar lei, laboratórios que fabricam vacinas contra a febre aftosa poderão colaborar com a Fiocruz e o Instituto Butantan na produção de imunizantes. Fagundes destacou que a indústria veterinária domina a tecnologia de produção de vacinas inativadas e é autossuficiente na produção do insumo farmacêutico ativo (IFA).
“Essa tecnologia pode produzir o IFA 100% nacional. A Anvisa já deu o sinal verde. Ela faria o controle de qualidade, como é feito hoje com o IFA importado. O Brasil vai produzir as vacinas necessárias para imunizar a população brasileira em tempo recorde e ajudar países mais carentes. Vamos dar exemplo ao mundo de que o Brasil pode ser solução”, Fagundes.
Armazenamento
O PL original estabelecia que as vacinas destinadas a humanos deveriam ser armazenadas em ambiente separado dos produtos de uso veterinário. Mas o texto aprovado estabelece que, quando não houver ambientes separados, as vacinas contra a covid-19 poderão ser armazenadas na mesma área dos demais produtos, desde que mediante avaliação e anuência prévias da autoridade sanitária federal, com metodologia de identificação e segregação dos frascos de cada tipo de vacina.
Segundo o Ministério da Agricultura, tornar obrigatório o armazenamento das vacinas anticovid feito em local separado poderia encarecer a fabricação, desestimulando a adesão das empresas à produção das vacinas. Segundo o órgão, não há óbices a que o armazenamento seja feito na mesma área em que são armazenados os produtos de uso veterinário.
Conforme o projeto, a Anvisa deverá emitir decisão sobre o pedido de produção de vacina contra a covid-19 para uso humano em estabelecimento originalmente voltado para a fabricação de vacinas de uso veterinário no prazo de sete dias, “contados a partir do atendimento dos requisitos previstos no regulamento.”
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
Cadastre-se para receber os conteúdos também no WhatsApp e no Telegram
Jornalismo de qualidade e independente
O Panorama Farmacêutico tem o compromisso de disseminar notícias de relevância e credibilidade. Nossos conteúdos são abertos a todos mediante um cadastro gratuito, porque entendemos que a atualização de conhecimentos é uma necessidade de todos os profissionais ligados ao setor. Praticamos um jornalismo independente e nossas receitas são originárias, única e exclusivamente, do apoio dos anunciantes e parceiros. Obrigado por nos prestigiar!
O gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gustavo Mendes, disse hoje (27) ainda haver espaço para a aprovação e liberação da importação da vacina Sputnik V. Ontem (26), a autarquia rejeitou um pedido de nove estados para a aquisição da vacina, produzida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. As informações são da Agência Brasil.
Ao barrar a entrada do imunizante, os diretores da Anvisa alegaram faltar dados técnicos e pendências na documentação apresentada pelo fabricante para verificar se a vacina é segura e eficaz e que, dessa forma, pode trazer riscos à saúde. Além disso, foram apontadas falhas.
De acordo com o gerente-geral, a Anvisa pode rever a posição se conseguir acesso às informações técnicas que considera faltantes. Essa mudança pode ocorrer na avaliação de pedidos de importação pendentes da Sputnik “Os pedidos de importação excepcional, os que não definimos ontem, estão em aberto e também o pedido para autorização para uso emergencial. Então, existe espaço para a entrada [da vacina]. As portas não estão fechadas. Além disso, toda as decisões da Anvisa são passíveis de recurso”, disse Mendes durante audiência na Câmara dos Deputados para debater a situação dos imunizantes no país.
Os pedidos barrados pela Anvisa foram para Bahia, Acre, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Sergipe, Pernambuco e Rondônia. Já os que estão pendentes de avaliação são para os estados de Sergipe, Tocantins, Amapá e Pará, e os municípios de Niterói (RJ) e Maricá (RJ). Ao todo, esses pedidos somam 66 milhões de doses, que poderiam vacinar cerca de 33 milhões de pessoas, por meio de duas doses.
Segundo Mendes, a Anvisa detectou, nos lotes apresentados pela empresa, problemas considerados como críticos e relativos a pontos como a caracterização da qualidade da vacina e também a presença de adenovírus com capacidade de reprodução no composto, o que traz riscos à saúde. A tecnologia utilizada na fabricação da Sputnik V é a do adenovírus vetor.
“O importante é isso: nós não inviabilizamos a vacina que, pela tecnologia e pela proposta que foi apresentada, faz muito sentido científico” disse. “A tecnologia do adenovírus é amplamente conhecida. Claro que [pelos dados] uma série de ajustes precisam ocorrer”, afirmou.
Segundo reportagem da IstoÉ Dinheiro, Mendes afirmou que foi feito contato com vários dos países que estão com a Sputnik V em uso mas a maior parte dos órgãos reguladores dessas nações não faz parte dos fóruns internacionais de vigilância e não compartilha informações. Um dos únicos que participa, a Argentina, não tinha dados suficientes para embasar a agência brasileira.
Depois da decisão tomada na noite de segunda, governadores tiveram uma reunião nesta terça com representantes do Instituto Gamaleya, do governo russo e da agência de vigilância sanitária russa. De acordo com Carlos Gabbas, representante do consórcio de governadores do Nordeste, foi exigido aos russos que entreguem a documentação pedida pela Anvisa para que a negociação possa ser finalizada.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
Cadastre-se para receber os conteúdos também no WhatsApp e no Telegram
Jornalismo de qualidade e independente
O Panorama Farmacêutico tem o compromisso de disseminar notícias de relevância e credibilidade. Nossos conteúdos são abertos a todos mediante um cadastro gratuito, porque entendemos que a atualização de conhecimentos é uma necessidade de todos os profissionais ligados ao setor. Praticamos um jornalismo independente e nossas receitas são originárias, única e exclusivamente, do apoio dos anunciantes e parceiros. Obrigado por nos prestigiar!
A União Química, responsável pela produção da Sputnik V no Brasil, comercializará as doses de vacinas que forem produzidas em solo nacional para países vizinhos, caso não haja aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para distribuição local. A Anvisa rejeitou ontem (26), de forma unânime, o pedido feito por 14 governadores brasileiros de autorização excepcional para a importação do imunizante contra covid-19 desenvolvido na Rússia.
As informações são da Rádio Bandeirantes, em entrevista ao presidente da companhia Fernando de Castro Marques. “Nossa fábrica de Guarulhos [onde a Sputnik V será envasada] está autorizada a funcionar. Enquanto não produzimos o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) na fábrica de Brasília, vamos receber de Moscou para iniciar o processo de produção no princípio de maio. Nós assinamos um contrato de 10 milhões de doses com o Programa Nacional de Imunização (PNI), dependendo da autorização da Anvisa. Nosso primeiro compromisso é esse. Agora, se até começarmos a produzir não houver liberação, vamos destinar a outros países”, disse o presidente.
A farmacêutica já tem uma carta de intenção de 2 milhões de doses da Argentina. Marques argumentou que os resultados de segurança e eficácia da Sputnik V foram divulgados e publicados na The Lancet, uma das mais renomadas revistas científicas do mundo.
“A primeira publicação foi com 12 mil pacientes, depois de 30 dias houve outra com mais 22 mil. É um trabalho de fase 3 muito consistente. A revista não publica sem acompanhar, auditar, checar. É uma das mais conceituadas do mundo. Não publica sem ter realmente convicção do que está fazendo”, ressalta. Em maio, a Sputnik V será auditada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A toxicologia é o estudo científico dos efeitos adversos que ocorrem nos organismos vivos devido aos produtos químicos. Envolve observar e relatar os sintomas que elevaram depois da exposição às substâncias tóxicas.
Os toxicólogos investigarão os mecanismos por que estas substâncias exercem a toxicidade, assim como como detectar a presença destas substâncias na vária amostra dactilografa. Adicionalmente, a toxicologia igualmente envolve avaliar como tratar eficazmente os animais e/ou os indivíduos que foram expor a determinados toxicants.
As substâncias que sãas por toxicólogos incluído agentes ambientais e compostos químicos encontraram na natureza, assim como nos compostos farmacêuticos que são sintetizados para o uso médico por seres humanos. Estas substâncias não podem produzir efeitos tóxicos em organismos de vida, de que pode incluir, mas ser limitadas a, distúrbios em testes padrões de crescimento, incómodo, doença e mesmo morte.
Importância da dose
O pai da toxicologia moderna, Paracelsus, indicado historicamente “somente a dose é o veneno. ‘A dose da substância é um factor importante na toxicologia, porque tem um relacionamento significativo com os efeitos experimentados pelo indivíduo. Em conseqüência, a dose é os meios preliminares de classificar a toxicidade do produto químico, porque reflecte a quantidade do produto químico que a pessoa afetada estêve expor a. Tomada junto, toda a substância tem o potencial ser tóxica se administrado sob certas condições e em uma dose dada.
LD50 é um termo comum usado na toxicologia, que refere a dose de uma substância que indique a toxicidade que mata 50% de uma população do teste. Na investigação científica, os ratos ou outros substitutos são usados geralmente para determinar a toxicidade e os dados são extrapolados para usar-se por seres humanos.
Um relacionamento convencional entre a dose e a toxicidade foi aceitado tradicional, que a maior exposição a um produto químico pode conduzir a um risco mais alto de toxicidade. Contudo, este conceito foi desafiado por um estudo de disruptors de glândula endócrina e não pode conseqüentemente ser um relacionamento directo.
Subspecialties da toxicologia
Há diversos ramos da toxicologia conhecidos como os subdisciplines ou os subspecialties, cada qual se centram sobre aspectos particulares da toxicologia. Estes incluem:
Toxicogenomics
Toxicologia aquática
Toxicologia química
Toxicologia clínica
Ecotoxicologia
Toxicologia ambiental
Toxicologia judicial
Toxicologia médica
Toxicologia ocupacional
Toxicologia reguladora
Toxicologia química
A toxicologia química é um subspecialty da toxicologia que se centra sobre a estrutura de agentes químicos e de como afecta seu mecanismo da acção em organismos vivos.
É um campo multidisciplinar que inclua a química computacional e sintética e igualmente exija as habilidades dos cientistas que se especializam no campos do proteomics, do metabolomics, da descoberta da droga, do metabolismo da droga, da bioinformática, da química analítica, da química biológica, e da epidemiologia molecular. A toxicologia química confia em avanços tecnológicos para ajudar a compreender mais detalhada os componentes químicos da toxicologia.
Diferenças da toxicologia e da farmacologia
A toxicologia e a farmacologia são ambos os estudos que envolvem uma compreensão de propriedades químicas e de suas acções no corpo; contudo, estes dois campos são consideravelmente diferentes em muitos outros aspectos.
A farmacologia, por exemplo, centra-se primeiramente sobre os efeitos terapêuticos de substâncias farmacêuticas e como podem ser usados o mais eficazmente para finalidades médicas. Pelo contrário, a toxicologia estuda mais pròxima os efeitos adversos que podem ocorrer em organismos vivos que contacto entrado com produtos químicos. Os toxicólogos são estados relacionados igualmente mais com a medição do risco de determinadas substâncias com as ferramentas da avaliação de risco.
Toxicólogo
Um toxicólogo é alguém que estudou a toxicologia e trabalha com materiais e produtos químicos para determinar os efeitos que tóxicos podem ter no ambiente e/ou nos organismos vivos. Os povos que são metódicos e científicos são poço – serido para uma carreira na toxicologia.
Similarmente aos subspecialties da toxicologia, os toxicólogos podem igualmente especializar-se em alguma área do campo.
Existem algumas categorias de medicamentos, e para facilitar o entendimento, o Ministério da Saúde, responsável pelas regulamentações da Lei dos Genéricos, instituiu um diferencial gráfico que pode ser conferido nas embalagens dos remédios genéricos.
Os medicamentos Genéricos trazem na embalagem, logo abaixo do nome do princípio ativo que identifica o produto, a frase “medicamento genérico – Lei 9.787/99”. Medicamentos similares, por exemplo, são vendidos com o nome de uma marca comercial, por isso não terão a frase “medicamento genérico – Lei 9.787/99”. Sendo assim, para distinguir um genérico de um similar, é preciso conferir na embalagem.
Dentre as categorias, existe os medicamentos de marca, que são remédios que já estão disponíveis no mercado há algum tempo, é o exemplo da Aspirina, a Novalgina, o Binotal etc. Já os medicamentos de referência são comercializados com o nome comercial, e da mesma maneira que os similares, os remédios de marca não terão a frase “medicamento genérico – Lei 9.787/99”, na identificação. Os medicamentos genéricos aprovados como tal pelo Ministério da Saúde serão os únicos a contar com a frase “medicamento genérico – Lei 9.787/99”, que os diferencia dos demais produtos.
Confira agora os tipos de medicamentos disponíveis no mercado:
Medicamento Fitoterápico
É o medicamento feito exclusivamente à base de plantas.
Ex: Ginko Biloba, usada para combater problemas de circulação.
Medicamento Alopático
É o medicamento feito de substâncias processadas, ou seja, que já passaram por um processo de extração, purificação e síntese.
Ex: a maioria dos medicamentos que estão à venda na farmácia, no formato de cápsulas, comprimido, suspensão.
Medicamento Homeopático
É o medicamento que segue a doutrina da cura pelo semelhante, ou seja, são substâncias capazes de causar sintomas de uma determinada doença no organismo sadio para que o sistema imunológico defenda a doença. É conhecida como dinamização (energização do medicamento). Sendo a homeopatia uma técnica mais natural, comparada à alopatia.
Ex: Buchinha paulista, usada para tratamento de sinusite.
Medicamento Similar
É aquele que apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, preventiva ou diagnóstica, em comparação ao medicamento de referência; podendo diferir somente em características relativas ao tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos.
Ex: Laboratório como Cimed, Geolab, Hipolabor, produzem esses medicamentos.
Medicamento Genérico
É o medicamento registrado pelo nome genérico ou químico da substância ativa que o compõe, mas que não possui os testes de biodisponibilidade.
Esse passa apenas por testes de bioequivalência para comprovar que tem o mesmo comportamento no organismo e as mesmas características de qualidade do medicamento de referência ou de marca e é mais barato que o medicamento de referência.
Ex: Laboratórios como Medley, Ems, produzem a Amoxicilina.
Medicamento de Referência
É um produto inovador, registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no país; sua eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente pela ANVISA e são medicamentos com mais de 40 anos no mercado.
Ex: Laboratórios como a Bayer produz esses medicamentos.
Medicamento Manipulado
É o medicamento produzido em farmácias de manipulação ou hospitais com recursos para tal prática, seguindo prescrição médica de acordo com a necessidade individual de cada paciente.
Por que contratar a Via Expressa?
Entendemos que a logística para produtos de interesse a saúde tem uma necessidade diferente no que se refere aos cuidados de transporte destes produtos. Por isso, oferecemos soluções customizadas, considerando a estrutura e complexidade de cada cliente.
Nosso atendimento é personalizado e nossos serviços são flexíveis, seguindo o desenvolvimento e a estratégia de sua organização. Contamos com Farmacêutica responsável por acompanhar e controlar todos os processos, desde prazos e outras burocracias, para que sejam cumpridos os padrões exigidos pela ANVISA e garantir a eficácia em nossas soluções. Torre de Controle Divisão Farma exclusiva para o completo rastreamento de produtos de interesse à saúde. Fornecemos a troca de gelo nas cargas de produtos perecíveis de 2°C e 8°C quando necessário. Entrega de produtos perecíveis (medicamentos comuns/controle especial) em até 24 horas (consulte sua região).
Certificações
Somos certificados pela ISO 9001 que faz parte de um sistema internacional de gestão de qualidade. Seguimos a padronização das atividades e dos processos, buscando a excelência em nossos serviços prestados zelando pelo cumprimento da legislação sanitária e profissional, sempre com foco na sua satisfação e das demais partes interessadas.
Termos Farmacêuticos – O medicamento genérico é aquele que contém o mesmo fármaco (princípio ativo), na mesma dose e forma farmacêutica, é administrado pela mesma via e com a mesma indicação terapêutica do medicamento de referência no país, apresentando a mesma segurança que o medicamento de referência no país podendo, com este, ser intercambiável. A intercambialidade, ou seja, a segura substituição do medicamento de referência pelo seu genérico, é assegurada por testes de bioequivalência apresentados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde. Essa intercambialidade somente poderá ser realizada pelo farmacêutico responsável, pela farmácia ou drogaria e deverá ser registrada na receita médica.
Preço de fábrica do medicamento. É o valor que, quase sempre, o produto é vendido pela fábrica para o varejista.
Medicamentos controlados
São medicamentos ou substâncias com ação no sistema nervoso central e capazes de causar dependência física ou psíquica. Esses medicamentos não podem ser comprados sem retenção de receita médica.
Medicamento Biológico
Medicamentos biológicos são aqueles que contém moléculas com atividades biológicas conhecidas e que tenha passado por todas as etapas de fabricação, à saber: formulação, envase, liofilização, rotulagem, embalagem, armazenamento, controle de qualidade e liberação do lote de produto biológico para uso, conforme RDC n°. 55, de 16 de dezembro de 2010.
Medicamento com princípios ativos Sintéticos e Semissintéticos
Ao contrário dos medicamentos biológicos, medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos possuem moléculas sintéticas ou semissintéticas. Tais produtos farmacêuticos são, tecnicamente obtidos ou elaborados, com finalidades profiláticas, curativas, paliativas ou para fins de diagnósticos. Podendo ser classificado como novo, genérico ou similar conforme RDC n°. 60, de 10 de outubro de 2014.
Medicamentos Descontinuados
Vários motivos podem causar a falta de um determinado medicamento no mercado e a descontinuação de fabricação ou importação de medicamentos, mesmo que temporária, pode em alguns casos provocar o desabastecimento do mercado a ponto de comprometer a política de assistência farmacêutica, trazendo consequências negativas à nossa saúde. Os motivos podem ser: – Motivação comercial, quando o laboratório detentor do registro informa que não tem mais interesse na comercialização do medicamento; – Parque Fabril, quando o laboratório detentor do registro informa que será realizada adequação, inclusão ou alteração de local de fabricação, ou de local de uma etapa de fabricação; – Processo de fabricação, quando o laboratório informa que será realizada alteração em qualquer etapa na fabricação do medicamento, seja por opção do próprio laboratório ou por determinação sanitária; – Princípio ativo, quando o laboratório informa que está com dificuldade de aquisição do principio ativo por troca de fornecedor, dificuldade de importação, questões logísticas, entre outros.
Medicamentos Específicos (Outros)
Medicamentos específicos são produtos farmacêuticos, tecnicamente obtidos ou elaborados, com finalidade profilática, curativa ou paliativa, e que não estão enquadrados nas categorias de medicamento novos, genéricos, similares, biológicos, fitoterápicos ou notificados e, cujas substâncias ativas, independentemente da sua natureza ou origem, não são passíveis de ensaios de bioequivalências frente a um produto comparador, conforme RDC n°. 24, de 14 de junho de 2011.
Princípio ativo
É a susbtância existente na formulação do medicamento, responsável pelo seu efeito terapêutico. Também denomina-se fármaco ou substância ativa.
PMC
Grande parte dos medicamentos no Brasil possuem um preço máximo tabelado, o PMC (Preço Máximo ao Consumidor). Ou seja, em nenhum lugar do Brasil o consumidor pode pagar mais que esse valor pelo remédio e este valor máximo é diferente para detarminadas regiões do Brasil. Esta é uma regra que a ANVISA, Agência Nacional de Saúde, determina para todas as farmácias e drogarias. Nós do CR informamos à você todos os preços máximos dos medicamentos, você pode encontrar facilmente em cada pesquisa realizada. Se encontrar alguma farmácia praticando valores acima dos permitidos, deverá denunciar à Anvisa, vamos juntos manter a saúde de todos nós, brasileiros, melhor.
MIP
Medicamento isento de prescrição. É aquele que pode ser comprado, vendido, fornecido, solicitado, doado, dispensado sem obrigatoriedade de nenhuma prescrição ou receita emitida por profissional de saúde.
Medicamentos similares
São medicamentos que possuem o mesmo fármaco, a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência (ou marca), mas não tem sua bioequivalência com o o medicamento de referência comprovada.
Medicamentos referência
São, normalmente, medicamentos inovadores, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente, por ocasião do registro junto ao Ministério da Saúde, através da Anvisa. São os medicamentos que, geralmente, se encontram há bastante tempo no mercado e têm uma marca comercial conhecida.
Registro MS
Número em que o produto está inscrito no Ministério da Saúde.
TUSS – Terminologia Unificada da Saúde Suplementar
No setor de planos de saúde sempre coexistiram múltiplas terminologias criadas por operadoras e prestadores de serviços de saúde. Diante das dificuldades para troca de informações entre os integrantes do setor, foi verificada a necessidade de adoção de uma terminologia clínica comum. Por essa razão a ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, criou a Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS), resultado do trabalho conjunto feito pela ANS, Associação Médica Brasileira (AMB) e pelo Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS). Essa terminologia utiliza como base a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).
Preço máximo por unidade
Esse indicador é apenas um referencia que divide o PMC do medicamento pelo número de unidades que contém nessa amostragem. Por exemplo, se o PMC de um remédio é R$5,00 e a caixa contém 10 comprimidos, o preço máximo por unidade é de R$0,50.
Medicamentos Similar Intercambiáveis
A intercambialidade de medicamentos corresponde à substituição de produtos com a mesma qualidade, eficácia e segurança para o sucesso no tratamento, seguindo a regra e normas da Anvisa.
Produto Liberado
São os produtos que não possuem Preço Máximo ao Consumidor. Sendo assim, a farmácia pode cobrar o preço de que desejar por ele.
TISS – Troca de Informação em Saúde Suplementar
Para registro e intercâmbio de dados entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços médico-hospitalares a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, implementou um padrão que visa diminuir a burocracia entre diversas entidades envolvidas diretamente no mercado de saúde suplementar, além de aprimorar a comunicação entre os atores da cadeia e melhorar a qualidade da assistência à saúde.
Pense na máscara facial como o acessório da moda que pode salvar sua vida – e a vida de quem você ama. Mas, em vez de ficar escolhendo qual estampa, logotipo ou slogan você quer exibir, selecione sua máscara com base em sua eficácia contra o coronavírus mortal no ambiente em que você está.
Diretrizes sobre como fazer essa escolha devem sair dentro de algumas semanas, de acordo com Jonathan Szalajda, vice-diretor do Laboratório Nacional de Tecnologia de Proteção Individual, que faz parte do Instituto Nacional de Segurança e Saúde Ocupacional dos Centros para Controle e Prevenção de Doenças (CDCs) dos Estados Unidos.
Trabalhando em estreita parceria com agências governamentais, partes interessadas da indústria e a ASTM International, uma organização internacional de padrões técnicos, o guia vai trazer os padrões aplicados à eficiência do filtro, dimensionamento e ajuste, limpeza e período recomendado de uso ou reutilização.
Por enquanto, aqui está uma análise de máscaras e máscaras respiradoras com base no conhecimento científico atual e o que os especialistas estão dizendo sobre como usá-los da melhor forma.
Máscaras tipo PFF2 ou N95
Feitas de fibras tecidas com uma carga elétrica que pode prender partículas errantes (como uma meia que gruda em outras peças na secadora de roupas), as máscaras de PFF2 (ou N95, nos Estados Unidos) são atualmente o que há de melhor quando se trata de filtrar partículas grandes e pequenas, segundo vários estudos. As máscaras nesta categoria também são conhecidas como “respiradores com máscara filtrantes” ou “respiradores descartáveis”.
O que aconteceria sse todos os norte-americanos usassem uma máscara do tipo N95 ou PFF2 por quatro semanas em ambientes arriscados, como dentro de casa? “Isso acabaria com a epidemia” no país, afirmou o doutor Abraar Karan, médico de medicina interna do Brigham and Women’s Hospital e da Harvard Medical School, ao correspondente médico chefe da CNN, Sanjay Gupta.
As máscaras PFF2 vêm em vários tamanhos para acomodar diferentes formatos de rosto. Quando ajustadas ao rosto do usuário e usadas adequadamente, elas podem reter 95% das partículas em torno de 0,3 mícron, segundo estudos. O SARS CoV-2 pode ter até 0,1 mícron de diâmetro, ou cerca de um décimo de milésimo de milímetro.
Embora possa parecer que os filtros da PFF2 não percebam as minúsculas partículas de Covid-19, isso não é verdade. A maioria dos fragmentos de vírus sai dos pulmões envolta em gotículas respiratórias maiores, normalmente muito acima de 0,3 mícron.
Mesmo aqueles que são aerossolizados são facilmente capturados. Devido a um fenômeno natural chamado movimento browniano, essas partículas minúsculas não viajam em linhas retas. Em vez disso, elas saltam em zigue-zague e são facilmente capturadas pelo filtro eletrostático da PFF2.
Embora alguns especialistas peçam a aplicação nacional de máscaras PFF2 para todos nos EUA, elas estão atualmente reservadas para profissionais de saúde na linha de frente do atendimento aos pacientes da Covid-19. Isso se deve em parte à falta dessas máscaras, projetadas para serem usadas uma vez e descartadas, mas também devido ao treinamento necessário para ajustar e usar a máscara adequadamente.
“Em um ambiente de saúde, há uma vantagem porque há um treinamento adequado para informar às pessoas como usar as máscaras adequadamente, o que não existe em um ambiente público”, afirmou Szalajda, da NPPTL.
De acordo com o CDC, outras máscaras respiradoras também atendem ou excedem o nível de eficácia de 95%: as máscaras N99, N100, R95, R99, R100, P95, P99 e P100, de acordo com os códigos em que são vendidas nos EUA. Alguns desses dispositivos (que às vezes se parecem com máscaras de gás) receberam uma autorização de uso emergencial nos EUA e podem ser usadas em ambientes não cirúrgicos durante a escassez de máscaras PFF2.
A máscara PFF2 (e suas irmãs e irmãos) se ajusta melhor aos contornos faciais exclusivos de uma pessoa em um rosto nu para, assim, manter a vedação firme. Ela deve ser usada adequadamente, apesar do fato de que essa alta filtração pode tornar a respiração mais difícil. As máscaras do tipo PFF2 têm uma resistência respiratória muito maior do que as máscaras cirúrgicas simples ou de tecido.
“Já vi homens bem barbados usando a PFF2 que, ou a usavam de cabeça para baixo, ou só cobriam a boca e não o nariz e a boca, porque é mais fácil respirar quando você não está cobrindo nariz”, contou Szalajda.
Uma observação: cuidado com as máscaras PFF2 com válvulas de expiração, pois elas devolvem o fluxo de ar ao ambiente. Também tome cuidado com imitações de PFF2 que estão sendo vendidos na Internet e em algumas lojas comerciais.
As máscaras aprovadas pelos institutos nacionais têm uma etiqueta de aprovação na embalagem da máscara ou dentro dela (na caixa ou nas instruções do usuário). Em tempo: no Brasil, é o selo do Inmetro.
PFF2 europeia
Em resposta à disseminação de novas variantes mais contagiosas do coronavírus, alguns países europeus estão exigindo o uso de máscaras PFF1 e PFF2. A sigla significa “peça facial filtrante”.
O “P” significa que a máscara é fortemente resistente a óleo e pode ser usada para proteger contra aerossóis não oleosos. Em comparação, o “N” da N95, que é a nomenclatura adotada nos EUA, significa que a máscara não é resistente ao óleo e não pode ser usada em um ambiente de gotículas de óleo (como na perfuração de petróleo). Um filtro PFF1 tem uma eficácia de filtração mínima de 80%, um PFF2 é 94% eficaz, e um PFF3 é 99% eficaz contra doenças infecciosas transmitidas pelo ar.
Na semana passada, o estado alemão da Baviera determinou que os cidadãos usassem máscaras PFF2 ao fazer compras pessoalmente e usar o transporte público. O governo alemão passou a seguir esse exemplo, exigindo que todos no país usassem máscaras PFF1 ou PFF2 no trabalho, nas lojas ou no transporte público.
A França também pediu aos cidadãos que abandonem as máscaras caseiras. Agora, as máscaras cirúrgicas PFF1 de uso único e as máscaras respiradoras com filtragem PFF2, mais protetores, são necessários em todos os locais públicos.
A França também está permitindo que as pessoas usem máscaras de tecido comerciais certificadas para filtrar 90% das partículas maiores ou iguais a 0,3 mícron. Os cidadãos são orientados a procurar o logotipo da “garantia de filtração” ao comprar essas máscaras.
KN95 e máscaras com filtro semelhante
As máscaras KN95, que são certificadas pelos padrões chineses, também filtram e capturam 95% das partículas de 0,3 mícron. Mas existem diferenças: as camadas de filtro dos respiradores N95 eram “oito vezes mais grossas e tinham densidade de carga dipolo duas vezes maior do que a dos respiradores KN95”, segundo um estudo publicado em dezembro.
As máscaras KN95 não são certificadas pelo Instituto Nacional de Segurança e Saúde Ocupacional dos Estados Unidos, mas alguns fabricantes de máscaras KN95 receberam a aprovação de uso emergencial em ambientes de cuidados de saúde nos EUA.
A empresa 3M, que fabrica muitas máscaras faciais com filtro, divulgou um documento comparando os respiradores N95 e europeus PFF2 com o chinês KN95, o australiano e neozelandês P2, o coreano 1ª classe e o japonês DS2.
Segundo a empresa, todas são “semelhantes” no que diz respeito à “filtragem de partículas não baseadas em óleo, como as resultantes de incêndios florestais, PM (partícula pequena) de 2,5 da poluição do ar, erupções vulcânicas ou bioaerossóis (por exemplo, vírus).
“No entanto, antes de selecionar uma máscara respiradora”, afirma o documento da 3M, “os usuários devem consultar seus regulamentos e requisitos de proteção respiratória locais ou consultar as autoridades locais de saúde pública para obter orientação sobre a seleção”.
Máscaras de grau cirúrgico
Projetadas para serem usadas por cirurgiões e outros profissionais de saúde, as máscaras cirúrgicas ou de grau cirúrgico são dispositivos descartáveis e frouxos destinados a “ajudar a bloquear gotas, respingos, sprays ou respingos de partículas grandes que podem conter germes (vírus e bactérias), evitando que eles cheguem à sua boca e ao seu nariz”, de acordo com a FDA, a agência reguladora de medicamentos e alimentos nos EUA.
Elas não “filtram ou bloqueiam partículas muito pequenas no ar que podem ser transmitidas por tosses, espirros ou certos procedimentos médicos”, enfatizou a FDA. “As máscaras cirúrgicas não foram feitas para desempenhar as funções da máscara respiradora”, disse Szalajda da NPPTL. “Não têm o objetivo de proteger contra partículas de inalação, mas contra o contato com fluidos corporais”.
As verdadeiras máscaras de grau médico são feitas de três camadas de material não tecido, normalmente plástico. A camada superior colorida do tecido é feita de polipropileno com tecnologia spunbond de grau médico. Trata-se de um polímero de resina ligado por calor em uma estrutura semelhante a uma teia.
As máscaras cirúrgicas também têm pequenos fios dobráveis para ajudar a mantê-la no lugar e geralmente são amarradas atrás da cabeça ou presas com presilhas nas orelhas. Este design não facilita o ajuste perfeito, especialmente em comparação com a N95, de acordo com Szalajda.
As máscaras cirúrgicas são de uso único: se estiverem sujas ou a respiração ficar difícil, devem ser cuidadosamente descartadas e substituídas, segundo a FDA.
Máscaras de pano caseiras
A máscara mais comum em uso entre o público em geral hoje é a de tecido, muitas vezes costurada em casa. A eficácia depende do tipo de tecido usado e do número de camadas de tecido. Elas podem ter apenas 26% de eficácia.
De acordo com o CDC, “várias camadas de tecido com contagens de fio mais altas demonstraram desempenho superior em comparação com camadas únicas de tecido com contagens de fio mais baixas, em alguns casos filtrando quase 50% das partículas finas com menos de 1 mícron”. É uma boa notícia: estudos detectaram SARS-CoV-2 em aerossóis entre 1 e 4 mícrons.
Um estudo publicado em setembro passado examinou a capacidade do algodão, poliéster e da seda de repelir a umidade quando usados em máscaras ou como apoio para a máscara.
“Descobrimos que os revestimentos de seda para o rosto repelem gotas em testes de spray, assim como máscaras cirúrgicas descartáveis de uso único”, escreveram os autores, acrescentando que as máscaras de seda “podem ser mais respiráveis do que outros tecidos que retêm umidade e são reutilizáveis por meio de limpeza”.
Seja qual for o tecido, procure uma trama justa, de acordo com estudos. Use o teste de luz para verificar a trama: se você puder ver facilmente o contorno das fibras individuais ao segurar a máscara contra a luz, provavelmente ela não será eficaz.
Você também pode adicionar filtros à sua máscara de tecido, de acordo com o CDC. Alguns são feitos de polipropileno, o plástico que produz aderência estática; outros de prata ou cobre, que têm propriedades antimicrobianas. Os estudos sobre a eficácia desses acessórios, no entanto, são raros, o que torna a orientação imitada.
Para aumentar a proteção, as pessoas começaram a aplicar camadas de máscaras de tecido sobre as cirúrgicas para proteção adicional. O presidente dos EUA, Joseph R. Biden, foi visto usando duas máscaras em várias ocasiões. No dia da posse, o indicado ao secretário de Transportes, Pete Buttigieg, e seu marido, Chasten Glezman, tiraram uma selfie com máscara dupla; a poeta Amanda Gorman usou uma máscara cirúrgica sob sua versão Prada.
É um comportamento defendido por Joseph Allen, professor associado da Escola de Saúde Pública T.H. Chan de Harvard e diretor do programa Edifícios Saudáveis da faculdade. “Uma máscara cirúrgica com uma máscara de pano em cima pode trazer mais de 91% de eficiência de remoção de partículas”, Allen disse recentemente à equipe do doutor Gupta.
Faz sentido usar a máscara dupla, de acordo com o doutor Anthony Fauci, agora conselheiro médico chefe de Biden. “Se você tem uma cobertura física com uma camada, coloca outra camada, provavelmente isso é mais eficaz – e é por isso que você vê as pessoas com máscaras duplas ou fazendo uma versão de um N95”, Fauci disse a Savannah Guthrie da NBC.
Mas preste atenção para sempre caber na máscara, como Allen disse à CNN. “A máscara deve passar pela ponte do nariz, abaixo do queixo e ficar rente ao rosto, descansando ao longo da pele.”
Protetores faciais, bandanas, polainas, máscaras de esqui e lenços
Certos itens não fornecem uma barreira suficiente contra a Covid-19 e outros vírus e não devem ser usados como meio de proteção significativa, de acordo com o CDC.
Não use lenços ou máscaras de esqui de malha como medida de proteção, diz o CDC. Não use face shield sem máscara por baixo, aconselha a agência, pois ele não protegerá contra pequenas gotas transportadas pelo ar que podem flutuar sob e dentro do protetor. E esqueça as bandanas e as polainas para o pescoço.
Uma pesquisa de 2020 da Universidade Duke examinou 14 coberturas faciais comumente disponíveis. Não surpreendentemente, a N95/PFF2 ajustada foi considerada a mais eficaz, seguida por máscaras cirúrgicas de três camadas. Mas o estudo descobriu que bandanas dobradas, máscaras de tricô e polainas de pescoço não ofereciam muita proteção. Na verdade, as polainas de pescoço até aumentavam a transmissão de gotículas respiratórias.
Covid – O Ministério Público Estadual do Ceará (MP-CE) multou a operadora de saúde HapVida, uma das maiores da área de saúde privada do país, em R$ 468 mil por impor que os médicos prescrevam cloroquina ou hidroxicloroquina a pacientes com a covid-19.
A decisão administrativa, da segunda-feira (26/04), foi tomada após relatos de um médico que prestou serviços à operadora de saúde e de uma paciente, que disse ter sido orientada a tomar hidroxicloroquina mesmo sem ter um diagnóstico de covid-19.
Em nota à BBC News Brasil, após a publicação desta reportagem, a HapVida confirma que foi notificada pelo MP-CE sobre a decisão administrativa. A empresa argumenta que “sempre respeitou a soberania médica quando o objetivo é salvar vidas” e diz que atua “em conformidade com as diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM) para os tratamentos contra a covid-19”.
“Para a empresa, cada vida importa e seguirá firme no combate ao vírus”, conclui a nota da operadora de saúde.
Conforme mostrado por reportagem da BBC News Brasil em agosto passado, médicos de diferentes regiões do país relatam que a empresa impõe a prescrição de hidroxicloroquina a pacientes com suspeita ou confirmação de covid-19.
O medicamento é parte de um “kit” que foi defendido por alguns setores, sem qualquer comprovação científica, como “tratamento precoce”.
Ao MP-CE, a HapVida afirmou que nunca pressionou seus médicos a prescreverem uma determinada medicação aos pacientes. A empresa tem o prazo de 10 dias para se manifestar contra a decisão administrativa.
Em maio de 2020, a operadora de saúde anunciou que havia adquirido milhares de unidades de hidroxicloroquina e passou a entregá-las gratuitamente aos seus clientes. Segundo médicos ouvidos pela reportagem, foi nesse período que a pressão para a prescrição do fármaco aumentou.
A cloroquina e o seu derivado, a hidroxicloroquina, são medicamentos usados para tratar doenças como lúpus, artrite, reumatoide e malária. Desde o ano passado, estudos apontam a ineficácia desses fármacos para o combate à covid-19. Apesar disso, diversos médicos e empresas continuam defendendo o uso desses remédios para combater a doença causada pelo novo coronavírus.
Um dos maiores defensores desses medicamentos no país, desde o início da pandemia, é o presidente Jair Bolsonaro. Por diversas vezes, ele propagou o uso do fármaco contra a covid-19, mesmo sem qualquer evidência científica.
Entidades médicas não recomendam o uso do medicamento para pessoas infectadas pelo novo coronavírus.
Os estudos apontaram que o uso do medicamento contra a covid-19 não traz nenhum benefício e pode causar efeitos colaterais como retinopatias (problema de visão), hipoglicemia grave e toxicidade cardíaca.
Imposição do uso de hidroxicloroquina
Os detalhes sobre a conduta da HapVida em relação ao uso de hidroxicloroquina no Ceará foram encaminhados ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do MPCE.
O médico Felipe Peixoto relatou ao MPCE que a pressão da HapVida começou a partir de maio passado. Segundo ele, a empresa analisava prontuários de clientes com a covid-19 para avaliar se os profissionais de saúde estavam prescrevendo hidroxicloroquina. Peixoto disse que a empresa criou um “ranking de médicos ofensores” para apontar aqueles que não indicavam o medicamento.
Ainda segundo o médico, um chefe responsável por uma unidade de saúde da rede afirmou, em um grupo de WhatsApp, que “não cabe discussão sobre a hidroxicloroquina” e orientou os profissionais a parar de informar sobre o risco da medicação.
Felipe disse que não prescrevia hidroxicloroquina a pacientes com suspeita de covid-19 e foi questionado por um coordenador. O médico disse ter argumentado que não havia estudos sobre a eficácia do medicamento contra a doença e apontou que o remédio poderia trazer riscos a alguns pacientes, por isso não recomendaria quando não fosse “expressamente necessário e cabível”. Dias depois, o médico foi dispensado pela operadora de saúde.
O M-PCE ressalta que há comprovantes dos registros eletrônicos de Peixoto, que confirmam o período em que ele atuou na empresa. O médico também encaminhou prints das conversas em grupos de WhatsApp na qual os médicos recebiam as orientações para receitar o medicamento sem comprovação científica.
O Ministério Público do Ceará também recebeu uma reclamação de uma cliente do plano de saúde. Ela relatou que um médico da HapVida prescreveu o uso de hidroxicloroquina sem que ela tivesse feito o teste para confirmar se estava com covid-19.
Além disso, o Ministério Público menciona que diversas reportagens revelaram a imposição da HapVida sobre a prescrição do fármaco.
Empresa nega
Em resposta ao Ministério Público do Ceará, a HapVida argumentou que não existe qualquer imposição a médicos da operadora para a prescrição da hidroxicloroquina.
A empresa afirmou que entende que qualquer prescrição é uma prerrogativa do médico e acrescentou que “o tratamento do paciente é baseado na autonomia médica e na valorização da relação médico-paciente, com o propósito de oferecer o melhor tratamento disponível”.
Ainda em resposta ao MP-CE, a HapVida disse que não faz qualquer tipo de análise das prescrições dos médicos para verificar se indicaram o uso da hidroxicloroquina.
Em relação ao uso de cloroquina e hidroxicloroquina para pacientes com a covid-19, a empresa alegou que elaborou um protocolo para pacientes com a doença que inclui essas medicações. A operadora argumentou que medida semelhante foi adotada pelo Ministério da Saúde, Estados, Municípios e outras operadoras privadas.
Sobre o assunto, o Ministério da Saúde tem alegado que não se trata de um protocolo, mas sim uma possibilidade de ação, conforme documento divulgado ainda sob a gestão do general Eduardo Pazuello.
Segundo a empresa, em resposta ao MP-CE, esse documento tem o objetivo de “orientar e uniformizar a informação para os profissionais que atuam na rede da empresa” e ” não implicam em qualquer tipo de imposição ou limitação à autonomia do médico assistente”.
Sobre o relato da paciente que disse ter sido orientada a tomar hidroxicloroquina mesmo sem comprovação de que estava com a covid-19, a HapVida argumentou que a mulher havia recebido autorização para passar por exame para avaliar se havia contraído o novo coronavírus.
A multa
Responsável por conduzir o caso, o promotor de Justiça Hugo Vasconcelos Xerez, apontou que a imposição para que os médicos prescrevam medicamentos sem comprovação científica fere diretamente as autonomias desses profissionais e desrespeita a relação médico-paciente. Ele frisou também que a medida é contrária ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e à autonomia profissional garantida pelo Código de Ética Médica.
“Mesmo existindo qualquer protocolo de manejo clínico da covid-19 por parte do Ministério da Saúde ou do próprio plano de saúde, são os profissionais técnicos habilitados que possuem a palavra final quanto à prescrição ou não dos medicamentos para tratamento da doença. De acordo com o Código de Ética dos Médicos brasileiros, o profissional tem o direito de ‘recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência'”, assinalou o promotor, que é secretário-executivo do Decon do MP-CE.
Xerez ressaltou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou que as pesquisas sobre a cloroquina contra a covid-19 sejam abandonadas.
“Portanto, não há que se falar, ainda, em insubsistência da atuação deste órgão, uma vez que as normas em vigor são específicas e vedam colocar no mercado de consumo qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais. A conduta adotada pela reclamada (HapVida) é indevida/ilegal, sendo abusivo que persista e se desdobre para continuar com a prática ilícita objeto do presente procedimento administrativo”, asseverou.
“Ante a constatação de que a irregularidade existiu, deve a demanda seguir o seu regular processamento, aplicando à autuada sanção administrativa cabível ao caso”, acrescentou Xerez.
Para aplicar a multa de R$ 468.333, o promotor apontou fatores como o porte econômico da empresa, os diversos relatos sobre a imposição para o uso de hidroxicloroquina e o fato de a operadora de saúde não ter reconhecido os relatos dos denunciantes e não ter adotado soluções internas para resolver a situação.
O promotor pediu que a decisão administrativa seja encaminhada para a Agência Nacional de Saúde Suplementar e para o Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec).
No ano passado, o Cremec recebeu denúncias de médicos que relataram ter sido obrigados a prescrever hidroxicloroquina a pacientes com a covid-19. A entidade disse que estava apurando os casos, mas não informou a quais empresas se referiam, sob o argumento de que os procedimentos tramitam em sigilo.
A HapVida foi notificada da decisão administrativa do MP-CE na segunda-feira. A operadora de saúde tem até 7 de junho para pagar a multa ou 10 dias úteis para apresentar um recurso administrativo contra a decisão na Junta Recursal do Programa Estadual de Proteção ao Consumidor (Jurdecon).
As informações são da Agência Brasil.
Existem algumas categorias de medicamentos, e para facilitar o entendimento, o Ministério da Saúde, responsável pelas regulamentações da Lei dos Genéricos, instituiu um diferencial gráfico que pode ser conferido nas embalagens dos remédios genéricos.
Pense na máscara facial como o acessório da moda que pode salvar sua vida – e a vida de quem você ama. Mas, em vez de ficar escolhendo qual estampa, logotipo ou slogan você quer exibir, selecione sua máscara com base em sua eficácia contra o 
Covid – O Ministério Público Estadual do Ceará (MP-CE) multou a operadora de saúde HapVida, uma das maiores da área de saúde privada do país, em R$ 468 mil por impor que os médicos prescrevam cloroquina ou hidroxicloroquina a pacientes com a covid-19.
