Diante da alta de casos e mortes pela covid-19 vista nos últimos meses e da “ausência de uma condução nacional unificada”, os secretários de Saúde dos estados pediram, por meio de carta do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a adoção de medidas restritivas em todo o país para tentar evitar o iminente colapso das redes pública e privada de saúde. Além de “restrição em nível máximo” para regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos, os secretários pedem a imposição de um toque de recolher nacional entre 20h e 6h, a suspensão das atividades presenciais em todos os níveis da educação e o fechamento de praias.
Além disso, os secretários recomendam a imposição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, “considerados os fechamentos dos aeroportos e do transporte interestadual”, e a proibição de eventos presenciais como atividades religiosas em todo o país. O pedido do Conass ocorre no mesmo dia em que o governador João Doria (SP) assinou um decreto que define os cultos como serviço essencial no estado. Assim como São Paulo, outros estados consideram as práticas religiosas como serviços essenciais e, por isso, as mantêm funcionando, apesar dos lockdowns.
De acordo com os secretários de Saúde, a flexibilização de restrições durante o período eleitoral e os encontros clandestinos durante as festas de fim de ano e carnaval criaram um ambiente favorável à maior circulação do novo coronavírus. Além disso, o surgimento de novas cepas e a “ausência de uma condução nacional unificada” de combate à pandemia resultaram em um cenário dramático da pandemia no país. Atualmente, diferentes estados apresentam taxa de ocupação de unidades de terapia intensiva (UTI) para pacientes da covid-19 acima de 90%.
“Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um ‘Pacto Nacional pela Vida’, que reúna todos os Poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do país”, diz o documento.
Imunizantes
A carta dos secretários de saúde, assinada pelo presidente do Conass, Carlos Lula, também fala sobre a baixa cobertura vacinal contra a covid-19 e a lentidão na oferta de imunizantes. O documento pede a “adequação legislativa das condições contratuais” para que o Brasil possa comprar todos os fármacos eficazes e seguros disponíveis no mercado mundial.
O governo federal alega que não fechou contrato com a Pfizer para obter a vacina contra a covid-19 por causa de cláusulas contratuais, como isenção de responsabilidade sobre efeitos colaterais pela farmacêutica. Na semana passada, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que a pasta comprará as vacinas da Pfizer — que já tem registro definitivo concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) — e Janssen se tiver uma “autorização clara” do Congresso flexibilizando a lei que trata do assunto.
O Ideiaz Powered By InovAtiva abriu inscrições para selecionar 150 projetos inovadores e de impacto socioambiental em estágio de ideação. As startups receberão apoio gratuito de incubadoras e aceleradoras credenciadas. Empreendedores na área de saúde e medicamentos estão entre os alvos prioritários.
A meta é apoiar, ainda neste ano, mil projetos de pequenos negócios em todos os estados do país. Cada projeto selecionado pelo Ideiaz receberá atendimento durante dez semanas.
Os projetos terão suporte para desenhar e validar seu modelo de negócios, desenvolver protótipo de produto ou serviço e elaborar seu pitch – como é chamada a apresentação de negócios de startups.
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A farmacêutica brasileira Biomm acaba de disponibilizar ao mercado nacional o biossimilar Glargilin (insulina glargina), em parceria com a chinesa Gan & Lee. O medicamento amplia o acesso de pacientes à insulina no país. A companhia planeja produzir o remédio em sua fábrica em Nova Lima (MG), aguardando apenas a aprovação da Anvisa.
“O medicamento tem como diferencial a oferta de refil unitário, mais acessível aos pacientes pois, desta forma, eles não necessitam adquirir quantidades maiores do que as suas necessidades mensais, por exemplo. Isso gera economia e evita gastos extras”, afirma Heraldo Marchezini, CEO da Biomm.
A segurança do medicamento também é outro benefício. Estudos demonstram que a insulina glargina é mais segura e mais estável do que a insulina humana (NPH), atualmente a mais utilizada no país, apresentando o mesmo nível de eficácia.
O Glargilin será comercializado como caneta descartável, que já vem pronta para uso; e em versão refil (carpule) para ser inserida em uma caneta reutilizável. O portfólio da companhia no combate ao diabetes inclui AfrezzaÒ, única insulina inalável do mundo, e Wosulin.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) definiu que distribuidoras de medicamentos podem repassar os custos de emissão de boletos bancários para as farmácias. As informações são do portal Consultor Jurídico.
A decisão unânime foi favorável a um recurso movido por uma grande distribuidora, que havia sido proibida de destinar esse custo ao varejo pelas instâncias inferiores.
Responsável pela análise do caso, o ministro Luís Felipe Salomão declarou que cabe ao comprador final do produto – no caso, o varejo – as despesas com o pagamento e a quitação da taxa, com base no artigo 325 do Código Civil. Segundo ele, não há abuso do poder econômico dos atacadistas nessa prática.
Segundo a distribuidora, em um ano os custos com a operacionalização dos pagamentos por meio de boletos superaram R$ 19 milhões. No mesmo ano, a arrecadação da empresa com o repasse da taxa do boleto foi de R$ 7,8 milhões.
No contrato firmado inicialmente entre a distribuidora e o banco, o boleto era gerado com tarifa de R$ 1,55, mas a atacadista repassava às farmácias com desconto e o valor de R$ 1,39. Em razão disso, o ministro considerou que não há ganho econômico da tarifa, apenas um “justo e lícito repasse de parte dos gastos incorridos”. Também disse que não há imposição do boleto como forma de pagamento.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
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A indústria farmacêutica ligou o sinal de alerta para um possível desabastecimento do medicamento adalimumabe, que combate doenças como artrite reumatoide e psoríase. As informações são da Folha de S.Paulo.
De acordo com o Ministério da Saúde, a Abbvie, que detém o registro do remédio na versão frasco-ampola no Brasil, informou que o produto seria descontinuado. A Pfizer também passou a ter o registro na Anvisa, mas ainda está em fase inicial de produção e convive com uma baixa demanda global. A expectativa é que essa apresentação esteja disponível só a partir de outubro.
O Ministério afirma que conseguiu a doação de 2 mil unidades junto à Abbvie, para distribuição à rede pública de saúde nos estados. A pasta diz também que, em outubro, enviou comunicado às secretarias de saúde dos estados orientando sobre a migração dos pacientes para outras opções terapêuticas.
Outra apresentação do adalimumabe, de seringa preenchida 40 mg, deve ser adquirida por meio de pregão eletrônico. A audiência pública está marcada para esta semana.
Na última semana, inclusive, a Anvisa aprovou o uso desse medicamento para combater também a retocolite ulcerativa
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
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O médico infectologista David Uip não fará acordo de conciliação com o gerente da farmácia que vazou a receita médica dele na qual era prescrito difosfato de cloroquina. As informações são da Folha de S. Paulo.
Segundo a reportagem, a decisão foi anunciada pela defesa de Uip nesta segunda (1º), antecipando-se à audiência judicial sobre o caso que será realizada no dia 11 deste mês.
Em abril do ano passado, uma imagem da receita atribuída ao infectologista, que foi coordenador do Comitê de Contingenciamento do Governo de São Paulo, veio a público no início de abril. No dia 23 de março, o infectologista havia sido diagnosticado com Covid-19.
O gerente da farmácia em questão é acusado pelo crime de violação de sigilo profissional, que pode ter pena de detenção de três meses a um ano.
De acordo com o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que representa Uip, a recusa em aceitar conciliação se dá pelo fato de que o médico “suportou enorme sofrimento, quando foi alvo de incontáveis manifestações de ódio” por causa do vazamento “em grupos de WhatsApp, da receita da vítima, na qual esta se autoprescrevia o medicamento cloroquina para ser adquirido e eventualmente ministrado”.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
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OMS estima que até 2050 a resistência bacteriana causará até 10 milhões de óbitos anualmente em todo o mundo, a um custo de US$ 100 trilhões.111
Uma das maiores ameaças à saúde pública contemporânea, tanto em países desenvolvidos quanto subdesenvolvidos, estima-se que a resistência antimicrobiana cause cerca de 700 mil mortes todos os anos.12 O fenômeno ocorre quando bactérias, fungos, vírus e parasitas sofrem mutações genéticas e acabam adquirindo resistência a medicamentos aplicados para combatê-los.126 Com isso, esses remédios se tornam ineficazes; as infecções, persistentes e até incuráveis; e o tratamento não funciona.13 A previsão é de que, até 2050, 10 milhões de óbitos anuais serão atribuídos à resistência antimicrobiana, o que significa mais mortes do que o câncer, e o efeito para a economia global será de aproximadamente US$ 100 trilhões.111
A ascensão da resistência bacteriana se dá pelo uso excessivo de antibióticos, uma das classes de medicamentos mais prescritas e dispensadas para uso terapêutico e profilático em todo o mundo.126 Algumas causas são a intensificação da prescrição desse tipo de medicamento a pacientes, inclusive em situações em que poderia haver um tratamento alternativo78, e a facilidade de acesso da população a eles, diante da ausência de medidas de restrição e controle de receituário em alguns países.17 Por outro lado, em países onde o acesso aos serviços de saúde e fornecimento de medicamentos é limitado, a automedicação e o consumo de remédios oriundos do mercado informal, com preservação ou origem suspeita, também é uma ameaça.4 Diante desses cenários, desenha-se uma era pós-antibióticos, em que infecções comuns e ferimentos leves com tratamentos já dominados pela medicina moderna podem voltar a matar.67
“É a bactéria que se torna resistente ao antibiótico e não o indivíduo. O impacto é sobre toda a sociedade, por isso, é fundamental o engajamento de todos com a causa. Usar antibiótico somente quando o médico recomendar e seguir a prescrição corretamente são medidas que ajudam a evitar que surjam as chamadas ‘superbactérias’”, explica Elisama Baisch, otorrinolaringologista, gerente médica da GSK.
A médica destaca ainda cuidados simples, mas importantes, que todos podem tomar para prevenir:
• Respeitar a dosagem do medicamento recomendado pelo médico;
• Cumprir os dias de uso prescritos – mesmos que os sintomas tenham desaparecido, deve-se completar o ciclo;
• Observar validade e estado de conservação do medicamento;
• Atentar para a qualidade do antibiótico;
• Não compartilhar receitas ou medicamentos.
Impactos do mau uso dos antibióticos
Pneumonia, tuberculose, sepse, amigdalite, infecções urinária, alimentar, respiratória, sexualmente transmissíveis, entre outras: é extensa a lista de doenças tratadas atualmente com antimicrobianos, mas que podem se tornar intratáveis com aumento da resistência dos agentes causadores.169 Tais medicamentos significam ainda otimização da recuperação de pacientes que passaram por transplantes de órgãos, quimioterapia e cirurgias como a cesárea – procedimentos que podem voltar a se tornar mais perigosos.7 O grande impacto da resistência bacteriana é colocar as conquistas da medicina moderna em risco, uma vez que o fenômeno é mais rápido do que o desenvolvimento de novos fármacos.710
“No escopo da saúde, as principais consequências de bactérias resistentes são o aumento da morbidade e da mortalidade. As internações hospitalares se prolongam, as terapias profiláticas se tornam menos efetivas, e os custos de tratamento se elevam, gerando impacto financeiro considerável aos sistemas de saúde e às pessoas. Veremos algumas doenças com o tratamento dominado pela medicina voltarem a afetar a qualidade de vida das famílias e a fazer vítimas”, pontua Elisama. Antibióticos e Covid-19
Com o surgimento recente e pouco conhecimento sobre a Covid-19, tratamentos experimentais e automedicação com antibióticos foram aplicados contra a doença, porém sem o aval científico.12 Atenta à chance de alta nas taxas de resistência de bactérias durante a pandemia, a OMS orienta que esse tipo de medicamento não seja fornecido a pacientes com sintomas leves de Covid-19, em casos suspeitos ou confirmados, a menos que haja uma indicação clínica para fazê-lo.8
“A Covid-19 é causada por um vírus, o coronavírus (SARS-CoV-2), e não por uma bactéria. Por isso não há indicação de tratamento para a doença com antibióticos. Eles não terão efeito. Situações como essa propiciam o fortalecimento de superbactérias e comprometem a saúde pública. Uma evidência da gravidade do cenário é que estudos indicam que, já este ano, a resistência a antimicrobianos somará 130 mil mortes a mais do que a Covid-19 causará”, alerta a Elisama.
A administração de antibióticos é prescrita por médicos a pacientes com a Covid-19 somente em casos graves, quando há uma coinfecção bacteriana.13 Se não, se revelam um tratamento ineficaz, além do risco de poderem não funcionar devidamente numa eventual infecção bacteriana futura, por a bactéria já ter adquirido resistência àquele medicamento.1314 Outros cuidados
Além da prescrição e uso consciente de antibióticos por parte de médicos e cidadãos para evitar a resistência bacteriana, os cuidados de assepsia em hospitais também são importantes, já que são locais propícios para esse tipo de fenômeno, onde de 50% a 60% dos medicamentos utilizados são antibióticos.2 O cumprimento de medidas de controle de infecção hospitalar – como a lavagem das mãos, uso de EPIs, e esterilização de instrumentos – ajudam a minimizar a emergência de bactérias resistentes.2
Outras indicações da OMS aos países para evitar a resistência a antibióticos são expandir a rede de saneamento básico; consumir apenas água potável; lavar bem os alimentos; vacinar-se; e racionalizar o uso de antimicrobianos no setor agropecuário.367
“As indústrias farmacêuticas também precisam contribuir na busca por alternativas aos antimicrobianos já existentes. Temos frentes de pesquisas para desenvolvimento de uma nova geração de antibióticos que possa substituir os que são usados hoje, mas que encontram resistência de algumas bactérias ou outros microrganismos. Na GSK, temos equipes exclusivas para os estudos, que contam com a colaboração de outros cientistas, e desenvolvemos programas de conscientização e monitoramento do uso racional de antibióticos”, indica Elisama.
Referências
1 Estrela T S. Resistência antimicrobiana: enfoque multilateral e resposta brasileira. Saúde e Política Externa: os 20 anos da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde (1998-2018). Rio de Janeiro. 2018.
2 SANTOS, N.D.Q. A Resistência Bacteriana No Contexto Da Infecção Hospitalar. Rev. Texto e Contexto Enferm. v.13, n°esp, p.64-70, 2004.
3 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. News Room. An update on the fight against antimicrobial resistance Disponível em: . Acesso em: 23 out. 20.
4 ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. Banco de Notícias. Novo relatório da OMS revela diferenças no uso de antibióticos entre 65 países. Disponível em: . Acesso em: 23 out. 20.
5 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Campaigns. World Antimicrobial Awareness Week. Disponível em: . Acesso em: 23 out. 20.
6 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. News Room. and events. Antibiotic resistance. Disponível em: . Acesso em: 23 out. 20.
7 ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. Banco de notícias. Folha informativa – Resistência aos antibióticos. Disponível em: . Acesso em: 23 out. 20.
8 ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. Banco de notícias. Número recorde de países contribui com dados que revelam taxas preocupantes de resistência antimicrobiana. Disponível em: . Acesso em: 23 out. 20.
9 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Notícias. Antibióticos: resistência de microrganismos é grave ameaça à saúde global. Disponível em: . Acesso em: 23 out. 20.
10 Grillo VTRS, Gonsalvez TG, Júnior JC, Paniágua NC, Teles CBG. Incidência bacteriana e perfil de resistência a antimicrobianos em pacientes pediátricos de um hospital público de Rondônia. Ref. Ciênc. Farm. Básica Apl., 34(1): 117-123, 2013.
11 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Notícias. Resistência antimicrobiana é ameaça global, diz OMS. Disponível em: . Acesso em: 23 out. 20.
12 UNIVERSIDADE ABERTA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Covid-19. Fiocruz no ar: Covid-19 e a automedicação de antibióticos: uma combinação perigosa. Disponível em: . Acesso em: 23 out. 20.
13 ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. Documents. Infográfico: Resistência Antimicrobiana e COVID-19. Disponível em: . Acesso em: 23 out. 20.
14 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Antibióticos são eficazes na prevenção ou tratamento de Covid-19? Disponível em: . Acesso em: 23 out. 20.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
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Healthtech desenvolveu um método preciso e seguro de testagem em massa para a Covid-19, que agiliza e reduz custos com o procedimento. Em 2021, mira o mercado de soluções baseadas no microbioma humano.
Com a pandemia de coronavírus, a startup de biotecnologia catarinense BiomeHub viu o seu faturamento saltar para R$ 12 milhões em 2020 – valor dez vezes maior do que o registrado no ano anterior, o seu primeiro de atuação. A healthtech é pioneira no Brasil no desenvolvimento de um método preciso e seguro -— comprovado cientificamente -— de testagem em massa para a Covid-19. A metodologia, conhecida como testagem em pool, agiliza e reduz custos com o procedimento. Desde o início da pandemia, a BiomeHub já testou cerca de 100 mil pessoas, 30 mil delas só na capital Florianópolis, onde fica sua sede.
Em 2021, mira o mercado de soluções tecnológicas baseadas no microbioma humano, onde também já atua. No último semestre, a empresa teve uma retomada de crescimento nessa sua fatia dos negócios e, mesmo em meio a pandemia, registrou em 2020 um aumento de 50% na demanda por estes serviços. Neste ano, a empresa pretende manter o aumento de 20% ao mês com suas soluções baseadas no microbioma humano e lançar dois novos produtos.
— A demanda por testes para a Covid-19 foi responsável por 75% do nosso faturamento em 2020. Mas, mesmo se a pandemia não tivesse acontecido, teríamos dobrado o valor em relação ao ano anterior, com a procura por nossos outros serviços. Este ano, vamos compensar a natural redução de testes de coronavírus, em razão do início da vacinação, com o incremento vindo de nossas soluções de microbioma humano e lançamento de novos produtos — explica Luiz Felipe Valter de Oliveira, CEO da startup e doutor em Genética e Biologia Molecular.
A empresa pretende colocar no mercado, até o fim deste primeiro semestre, um teste de microbioma cérvico-vaginal, chamado de HerBiome, hoje em fase de validação. Também está de olho no mercado odontológico, para o qual também lançará um teste. O Probiome, um teste do microbioma intestinal que ajuda médicos a entenderem melhor a relação do microbioma intestinal dos seus pacientes com a condição clínica que está sendo analisada, já está no mercado, e sua procura cresceu mais de 50% em 2020. — Um dos pontos que fazem com que tenhamos uma alta capacidade de inovação é a qualidade e quantidade de colaboradores com mestrado e doutorado que fazem parte da nossa equipe —diz Oliveira.
A BiomeHub é uma spin-off da empresa de biotecnologia catarinense Neoprospecta. Fundada em 2019, em Florianópolis (SC), a startup desenvolve tecnologias relacionadas à análise de microbioma com foco em saúde humana. É uma das únicas healthtechs a desenvolver soluções tecnológicas baseadas no microbioma humano no Brasil e, com menos de dois anos no mercado, já é reconhecida nacionalmente como referência em tecnologia e conhecimento sobre o tema para a promoção da medicina preventiva e de precisão. Focada na aplicação de tecnologia de NGS ( sequenciamento genético de nova geração), a empresa fornece apoio essencial à investigação de doenças complexas, que incluem distúrbios metabólicos, diabetes e doenças inflamatórias intestinais, entre outros.
— Todos os produtos que desenvolvemos têm o foco, de alguma forma, em promover a saúde ou proteger o indivíduo. Nosso foco é fornecer tecnologias de ponta em análise de microbioma para o desenvolvimento de conhecimento, diagnósticos e novos tratamentos baseados em microbiomas — destaca o CEO.
No ano passado, com o surgimento da pandemia de coronavírus, investiu no desenvolvimento de um método de testagem em massa de assintomáticos, chamado de triagem molecular para SARS-CoV-2, pautado em três pilares: escalabilidade, resultado rápido e baixo custo. A economia em relação aos preços praticados pelo mercado de testes RT-PCR individuais pode chegar a 60% – quanto maior o número de pessoas testadas, menor o valor.
Para dar conta da demanda pelos testes — que desde o início da pandemia já foram aplicados em trabalhadores da indústria, comércio e serviços, em servidores públicos, militares e jogadores de futebol —, a startup antecipou a ampliação de seu laboratório, em Florianópolis. A obra, que estava prevista para ser feita em 2021, teve investimento de R$ 2 milhões e foi realizada em 40 dias, entre abril e maio de 2020. Hoje, a capacidade atual de testagem no laboratório é de 500 mil testes por mês.
— Sabe-se que o spray de gotículas que liberamos através da respiração, da tosse e do espirro, é o fator mais relacionado à capacidade de contaminar as pessoas. Quanto mais alta a carga viral de um indivíduo, mais essas gotículas expelidas têm chance de contaminar outras pessoas. Como estudos mostram que a carga viral de sintomáticos e assintomáticos é basicamente a mesma, é fundamental também identificar e isolar os portadores do vírus que não apresentam sintomas e são vetores importantes na transmissão do vírus — explica Oliveira.
Como funciona a testagem em pool — Ela é realizada em grupos de 16 pessoas por meio de testes do tipo RT-PCR – os mais precisos para detectar a presença do vírus ativo num indivíduo. Nesse modelo de testagem em grupo, são coletadas duas amostras da nasofaringe (nariz) de cada indivíduo assintomático. Um dos materiais coletados fica reservado em um tubo individual, enquanto a outra amostra é testada no modo coletivo no método RT-PCR em tempo real. Os resultados saem em até 24 horas. Caso alguém do grupo esteja contaminado, são realizados os testes individuais e os mesmos ficam isolados até a descoberta de quem do grupo está infectado pela doença. Em caso de o “grupo testar negativo”, todos são liberados com um único teste.
A metodologia é semelhante à utilizada pela cidade chinesa de Qingdao, em outubro do ano passado, para evitar um novo surto de coronavírus no país. Após identificar 12 casos ligados a um hospital que trata pacientes vindos do exterior, as autoridades testaram todos os seus 11 milhões de habitantes em cinco dias, em lotes de 10 pessoas. Dessa forma, as autoridades locais conseguiram rastrear e isolar os casos positivos rapidamente.
O laboratório Apsen Farmacêutica, especializado em produtos funcionais e voltados à prática esportiva, vai atingir seu primeiro bilhão em vendas em 2021, segundo a herdeira e vice-presidente Renata Spallicci. No atual ritmo, o crescimento vai chegar a 25% sobre 2019.
A executiva projeta alcançar R$ 2 bilhões em 2026. Em paralelo a sua atuação na companhia da família, ela cresce como militante feminista. “Desde muito cedo eu senti o chamado para apoiar as mulheres, a fim de que cheguem onde querem chegar, trabalhando para aumentar a representatividade feminina.”
O senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 589/2021, para regulamentar as inspeções sobre a efetividade terapêutica de medicamentos já registrados. Esse projeto também prevê que os estudos de equivalência farmacêutica e de bioequivalência de medicamentos comercializados no Brasil serão obrigatoriamente realizados em centros credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ao explicar por que apresentou a proposta, o senador afirma que “pairam dúvidas sobre a qualidade dos medicamentos comercializados no país, tanto no que tange à efetividade terapêutica quanto em relação aos riscos de eventos adversos por desvios da sua qualidade”. Otto também argumenta que, “enquanto as solicitações de registro de novos medicamentos são submetidas a rigoroso escrutínio por parte da autoridade sanitária, isso não ocorre quando se trata do controle da qualidade dos medicamentos já registrados no país, no chamado período pós-registro”.
“Essa dúvida advém de relatos de médicos, de queixas de pacientes, de estudos que analisaram amostras de alguns medicamentos e de reportagens da imprensa. O problema também foi apontado por auditoria operacional do Tribunal de Contas da União [TCU], motivada por denúncias de profissionais de saúde e de consumidores sobre a possível ineficácia de certos tipos de medicamento”, ressalta Otto, que é médico.
Programa de monitoramento
O projeto prevê que a autoridade sanitária terá de estabelecer um programa de monitoramento de medicamentos, com abrangência nacional, para avaliar aspectos que possam afetar a efetividade terapêutica desses medicamentos e detectar possíveis desvios de qualidade. Também prevê que os detentores de registro terão de comunicar à autoridade sanitária os possíveis riscos relacionados a eventos adversos e os desvios de qualidade.
Além disso, o texto determina que a Anvisa terá de dar “ampla publicidade” aos resultados dessas inspeções e desse monitoramento. Ainda não há data prevista para a apreciação dessa matéria.
