Diante da alta de casos e mortes pela covid-19 vista nos últimos meses e da “ausência de uma condução nacional unificada”, os secretários de Saúde dos estados pediram, por meio de carta do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a adoção de medidas restritivas em todo o país para tentar evitar o iminente colapso das redes pública e privada de saúde. Além de “restrição em nível máximo” para regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos, os secretários pedem a imposição de um toque de recolher nacional entre 20h e 6h, a suspensão das atividades presenciais em todos os níveis da educação e o fechamento de praias.
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Além disso, os secretários recomendam a imposição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, “considerados os fechamentos dos aeroportos e do transporte interestadual”, e a proibição de eventos presenciais como atividades religiosas em todo o país. O pedido do Conass ocorre no mesmo dia em que o governador João Doria (SP) assinou um decreto que define os cultos como serviço essencial no estado. Assim como São Paulo, outros estados consideram as práticas religiosas como serviços essenciais e, por isso, as mantêm funcionando, apesar dos lockdowns.
De acordo com os secretários de Saúde, a flexibilização de restrições durante o período eleitoral e os encontros clandestinos durante as festas de fim de ano e carnaval criaram um ambiente favorável à maior circulação do novo coronavírus. Além disso, o surgimento de novas cepas e a “ausência de uma condução nacional unificada” de combate à pandemia resultaram em um cenário dramático da pandemia no país. Atualmente, diferentes estados apresentam taxa de ocupação de unidades de terapia intensiva (UTI) para pacientes da covid-19 acima de 90%.
“Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um ‘Pacto Nacional pela Vida’, que reúna todos os Poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do país”, diz o documento.
Imunizantes
A carta dos secretários de saúde, assinada pelo presidente do Conass, Carlos Lula, também fala sobre a baixa cobertura vacinal contra a covid-19 e a lentidão na oferta de imunizantes. O documento pede a “adequação legislativa das condições contratuais” para que o Brasil possa comprar todos os fármacos eficazes e seguros disponíveis no mercado mundial.
O governo federal alega que não fechou contrato com a Pfizer para obter a vacina contra a covid-19 por causa de cláusulas contratuais, como isenção de responsabilidade sobre efeitos colaterais pela farmacêutica. Na semana passada, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que a pasta comprará as vacinas da Pfizer — que já tem registro definitivo concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) — e Janssen se tiver uma “autorização clara” do Congresso flexibilizando a lei que trata do assunto.
Fonte: Correio Braziliense
