Uma única dose da vacina Oxford-AstraZeneca ou da Pfizer-BioNTech reduz em mais de 80% as chances de hospitalização por covid-19 de idosos com 80 anos ou mais, apontam dados apresentados nesta segunda (1/3) pela Public Health England (PHE), agência do Departamento de Saúde do Reino Unido.
Conforme os dados publicados no site do governo, a proteção superior a 80% foi observada de três a quatro semanas após a aplicação da primeira dose de ambos os imunizantes. Apesar do bom resultado, cientistas defendem que a administração da segunda dose é desejável para garantir proteção mais perto de 100% possível.
O estudo de efetividade foi feito com adultos acima de 70 anos e ainda não foi publicado em uma revista científica, onde é preciso passar pela chamada revisão dos pares, uma avaliação do conteúdo por cientistas independentes.
No Brasil, apesar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter aprovado definitivamente o registro da vacina da Pfizer-BioNTech, ainda não há um contrato fechado de compras deste imunizante pelo governo federal. A vacina Oxford-AstraZeneca, por sua vez, já teve lotes adquiridos e está sendo produzida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz.
Na semana passada, autoridades de saúde da Escócia divulgaram dados semelhantes aos da Public Health England, classificando os resultados como “espetaculares”.
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Também com dados da “vida real”, pesquisadores israelenses publicaram na revista científica New England Journal of Medicine que a prevenção à hospitalização foi de 78% após 21 a 27 dias da primeira dose da vacina da Pfizer, e de 87% após a segunda.
Para o ministro da Saúde britânico, Matt Hancock, os resultados divulgados pela agência são “muito fortes”.
“Eles podem explicar por que o número de internações em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) entre pessoas com mais de 80 anos no Reino Unido caíram significativamente nas últimas semanas.”
Mary Ramsay, chefe de imunizações da Public Health England, ratificou que há evidências crescentes de que as vacinas estão conseguindo reduzir infecções e salvar vidas.
“Embora ainda haja muito mais dados a acompanhar, o que vamos é encorajador e nos deixa cada vez mais confiantes de que as vacinas estão fazendo uma diferença concreta.”
Milhares de mães e pais de pacientes que dependem de tratamento médico com cannabis sativa, a popular maconha, estão apreensivos com a possibilidade de perder acesso ao medicamento nas próximas semanas.
Na última sexta-feira (26/02), a Justiça Federal atendeu a um pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e suspendeu uma sentença que autorizava o cultivo da planta pela Abrace Esperança, uma associação de pacientes da Paraíba.
De acordo com a Anvisa, a associação estava produzindo óleo de cannabis “em escala industrial”, sem tomar “medidas para evitar propagação indevida da maconha.” A associação nega e diz que obedece a todas as regras de produção.
“Estou desesperada. É como se dissessem para mim: ‘Cíntia, seu filho vai voltar a ser como antes, seu filho não tem direito a melhorar, você vai perdê-lo”, diz a professora Cíntia Duarte, de 45 anos, mãe de Bernardo, 9, que nasceu com paralisia cerebral e usa o óleo de cannabis desde 2015.
Segundo Cíntia, antes do medicamento, o menino tinha por volta de 100 convulsões diárias e passava semanas internado em hospitais. Hoje, as crises são raras, e ele apresentou melhoras cognitivas, motoras e de aprendizagem.
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“Agora ele tem uma vida, nossa família tem uma vida. Antes a gente não podia sair de casa, porque Bernardo convulsionava o tempo todo. Ele não pode ficar sem o óleo de jeito nenhum, nem que eu tenha que entrar na Justiça para plantar cannabis no quintal”, diz Cíntia, que mensalmente recebe o medicamento do filho em Barbacena (MG), onde a família vive.
Normas e produção
A decisão da Justiça, assinada pelo desembargador federal Cid Marconi, acatou ao pedido feito pela Anvisa. No próximo dia 11, uma turma de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região vai julgar o mérito da ação.
Além de criticar o volume de produção, a Anvisa aponta que a ONG não cumpria normas técnicas que foram editadas depois que a Abrace obteve autorização para o cultivo de cannabis, em 2017.
“A Abrace não está cumprindo essas determinações, o que obrigou a Anvisa, após infrutíferas tentativas de sanar os problemas, a informar a situação ao tribunal a fim de evitar um risco sanitário que possa agravar a saúde dos pacientes”, afirmou a agência, em nota à BBC News Brasil.
“A Anvisa age sempre com foco no compromisso de proteger e promover a saúde da população mediante a intervenção, quando necessária, nos riscos decorrentes da produção e do uso de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária”, completou a agência.
A associação nega os apontamentos da Anvisa, diz que produz o óleo apenas para seus associados, conforme previsto pela Justiça, e que cumpria todas as regras estabelecidas pela sentença anterior.
Durante o processo, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou de maneira favorável ao cultivo de maconha pela entidade.
“Foi uma decisão impensada quando se leva em conta que do outro lado existem vidas em jogo” diz Cassiano Teixeira, diretor da associação. “São milhares pessoas que dependem do medicamento para viver. Imagina você ter uma doença grave e descobrir, de uma hora para outra, que seu remédio não vai ser mais fabricado. Se os pacientes começarem a morrer, quem será responsabilizado?”
Legalmente, agora a Abrace só pode produzir óleo para 151 pacientes, número inicial de associados no começo do processo.
Porém, hoje a associação atende a 14.400 pessoas em todo o Brasil, mensalmente. Os associados pagam por volta de R$ 200 para ter acesso ao óleo medicinal, entregue em casa. Em sua maioria, o medicamento é usado por pessoas com epilepsia grave, autismo, Alzheimer e Parkinson.
‘Minha filha voltou à vida’
A Abrace foi a primeira associação de pacientes a conseguir autorização para cultivar maconha para tratamento médico no Brasil – existem várias outras do tipo, mas a maioria ainda batalha na Justiça para ter direito ao plantio.
Por ser a primeira e, por muito tempo, a única associação a produzir o óleo legalmente, a ONG paraibana acabou se transformando em destino principal para pais e mães que não conseguiam tratar seus filhos com a medicação tradicional receitada pelos médicos.
Uma delas é a paulistana Gabrielly Queiroz, de 12 anos, que nasceu com mucopolissacaridose, a chamada Síndrome de Sanfilippo, uma doença rara e degenerativa.
“Tentamos todos os remédios possíveis, mas nada funcionava. Minha filha ficava olhando pro teto, babando, convulsionando sem parar. Ela ficou 58 dias internada no hospital, foi amarrada na cama, se alimentando por sonda, tomando nove remédios por dia”, conta a dona de casa Lívia Borges de Queiroz, 45.
Gabrielly começou a usar o óleo de cannabis produzido pela Abrace em 2019. Inicialmente, os médicos eram contra e pediram para Lívia não dar o remédio à filha dentro do hospital, uma instituição católica de Campinas.
Porém, algumas gotinhas diárias melhoraram a condição de Gabrielly rapidamente, conta Lívia. “Algumas semanas depois ela voltou a andar, a se alimentar melhor e ganhou peso. Um dos médicos dela, depois desse sucesso, também passou a receitar cannabis. Disseram que a Gabrielly iria morrer com oito anos, mas já está com 12. Minha filha voltou à vida”, diz.
Caso parecido ocorreu com Augusto, de 5 anos, que tem autismo e leucomalácia periventricular – uma espécie de lesão cerebral. Ele começou a usar o óleo de cannabis em outubro do ano passado e já apresentou melhoras.
“A melhora motora e de aprendizagem foi significativa depois da cannabis”, conta o pai do garoto, o empresário Alain Rodrigo Wruck, 33, da cidade de Mafra, em Santa Catarina.
“Hoje, o Augusto consegue se comunicar muito melhor, consegue demonstrar o que está sentindo, ou algo que ele deseja. Meses atrás, houve uma paralisação dos Correios e ficamos sem receber o óleo por um mês. Sem óleo, percebemos que houve uma piora no quadro dele”, diz.
Produto caro
No últimos anos, diversos estudos científicos apontaram que substâncias extraídas da cannabis, como o canabidiol (CBD) e o tetra-hidrocanabidiol (THC), seu princípio psicoativo, podem ser usados para fins medicinais, em terapias para pacientes com epilepsia, câncer e outras enfermidades graves.
Em sua maioria, pacientes com prescrição de cannabis utilizam um óleo que contém quantidades variadas de THC e de CBD – extraído por meio de um processo de evaporação com etanol. O óleo normalmente é administrado em gotas sob a língua – a quantidade varia para cada pessoa. Os preços variam de R$ 100 a até mais de R$ 1 mil.
Em 2014, a Anvisa passou a autorizar a importação de remédios de CBD, mas trazer o produto custa caro, tornando a medicação inviável para famílias pobres.
Já em dezembro de 2019, a entidade regulamentou a pesquisa, produção e venda de remédios no país por parte da indústria farmacêutica, mas as plantas ainda precisam ser trazidas do exterior. O principal medicamento com permissão para venda em farmácias – e que tem CBD isolado – custa cerca de R$ 2 mil.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já afirmou ser a favor do uso medicinal da cannabis, embora seja contra o cultivo da planta no país. “Comigo não tem liberação de droga nem plantio”, afirmou, em setembro do ano passado.
O alto custo e a dificuldade de acesso ao óleo e outros medicamentos feitos com cannabis fazem com que algumas pessoas recorram ao tráfico de drogas e ao cultivo doméstico ilegal, como mostrou a BBC News Brasil em reportagem de julho de 2019. Plantar maconha em casa é crime no Brasil.
Por outro lado, nos últimos anos, a própria Justiça tem autorizado o plantio individual para tratamento médico por meio de habeas corpus preventivos.
Assim, centenas de pessoas com depressão, ansiedade, dores crônicas e outras enfermidades já podem cultivar a erva dentro de casa.
Em vários municípios brasileiros, leitos de enfermaria e UTI estão lotados de pacientes com covid-19. Não há mais vagas e os doentes não param de chegar.
De acordo com dados das secretarias estaduais de saúde, 17 estados têm ocupação em hospitais acima de 80%, um nível considerado crítico.
Outros oitos estados têm taxas que superam os 90% – no Rio Grande do Sul, por exemplo, o número chegou a 100%.
Onde ficarão essas pessoas que precisam de atendimento? E como poderemos conter essa avalanche de novos casos que põe em xeque o sistema de saúde e poderia afetar até mesmo a estabilidade social do país? O que fazer para se proteger num momento tão crítico?
Esses são alguns dos temas que preocupam a pneumologista Margareth Dalcolmo, professora e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), no Rio de Janeiro.
Em entrevista à BBC News Brasil, a médica, que se tornou uma das vozes mais ativas e influentes da ciência brasileira durante a pandemia, analisa como chegamos até esse estágio da pandemia e o que pode ser feito a partir de agora para aliviar a crise sanitária.
Leia os principais trechos a seguir.
BBC News Brasil – Nos últimos dias, acompanhamos notícias de diversas cidades com lotação em hospitais e colapso dos sistemas de saúde. Como classifica o atual estágio da pandemia de covid-19 no Brasil?
Margareth Dalcolmo – Nós estamos num momento muito grave da pandemia no Brasil, com um recrudescimento já materializado daquilo que consideramos uma segunda onda. Isso não nos surpreende, uma vez que as medidas de controle sanitário não foram só controversas, mas também ineficientes por um longo tempo. Nós sabemos também que a única solução possível para controlar a pandemia será a vacinação, e a campanha está apenas no início, numa velocidade muito aquém do desejável.
Para completar, não temos observado um comportamento de solidariedade, não só de todos os cidadãos, mas também de nossas autoridades políticas. Não vemos aumentar uma consciência cívica do que é preciso fazer neste momento, apesar do cansaço de um ano de pandemia. Seria necessário todos nós mantermos comportamentos individuais e coletivos de muito cuidado, com uso de máscara e distanciamento social. Já manifestei de que precisamos de medidas mais drásticas, com o fechamento de muitos serviços, para diminuir a circulação de pessoas e reduzir a transmissão viral.
A nossa grande preocupação hoje está no fato de que a transmissão viral é o grande mecanismo propiciador do aparecimento de novas variantes. E, considerando que já estamos enfrentando as primeiras mutações, precisamos responder a isso com estudos, com vigilância genômica. Precisamos entender se as vacinas utilizadas agora são capazes de nos proteger contra essas variantes. E, sobretudo, precisamos colaborar enquanto sociedade para não criar um cenário que propicie o aparecimento de novas versões do coronavírus.
BBC News Brasil – Desde novembro de 2020, acompanhamos uma série de eventos que provocaram grandes aglomerações. Foi o caso das eleições municipais, das festas do final de ano, do Enem e agora do Carnaval. Algum desses episódios foi decisivo para chegarmos a crise de agora? Ou foi uma conjunção de fatores?
Dalcolmo – Foi realmente essa conjunção de fatores provocada por uma falta de entendimento do discurso dos cientistas, dos médicos e dos pesquisadores, que sempre estimularam uma consciência cívica coletiva, de solidariedade. A covid-19 mudou de lugar no Brasil e começou a entrar em nossas casas. Nós vemos agora pessoas que ficaram um ano em isolamento pegando a doença. Como isso é possível? Os jovens daquela família estão indo para as ruas e trazendo o vírus de volta.
As festas de final de ano foram trágicas. Eu mesma me manifestei diversas vezes dizendo que o Brasil teria o mais triste janeiro de sua história. E realmente tivemos, inclusive com o aparecimento da variante brasileira, identificada na família que viajou ao Japão vinda do Amazonas.
E agora eu não tenho dúvida de que teremos o mais triste março de nossas vidas. Isso é resultado do Carnaval e do descompasso entre o que nós, cientistas, dizemos, e o que as autoridades afirmam. Nos últimos dias, ouvimos que não é pra usar máscaras. Não há dúvidas, está demonstrado que a máscara é uma barreira mecânica que protege quem usa e todo mundo ao redor.
Todos esses fatores, somados ao cansaço de uma pandemia tão longa, geram um comportamento que tem se mostrado desastroso. O que vemos agora então é uma pressão enorme sobre o sistema de saúde, que sofre com uma taxa de ocupação de leitos acima de qualquer nível desejado em hospitais públicos e privados.
Junto a isso, há outro fator muito grave: a covid-19 se rejuvenesce no Brasil. Hoje vemos muitos jovens internados, que desenvolvem casos graves. Esses indivíduos têm uma força de transmissão enorme, porque eles se aglomeram, cantam, falam alto e repetem todos aqueles comportamentos que sabemos serem decisivos para transmitir uma doença viral respiratória.
BBC News Brasil – Na primeira onda, Manaus foi a primeira cidade brasileira a sofrer com a pandemia, em meados de abril de 2020. O mesmo se repetiu agora: a capital amazonense “antecipou” algo que veríamos ocorrer dali a algumas semanas em vários outros lugares. O que faz Manaus ser essa espécie de “medidor” da pandemia do país?
Dalcolmo – Eu não diria que Manaus é um medidor. A situação do Amazonas e de toda região Norte é muito particular. Manaus é uma cidade afastada, de difícil acesso, e teve um pico epidêmico precoce, muito antes do Sul e do Sudeste. Aqui, nós vimos o auge da primeira onda no final de junho, começo de julho. Manaus sofreu isso em abril. É preciso pensar que ali é Zona Franca, com um fluxo enorme de pessoas.
O que aconteceu foi que a covid-19 chegou, atingiu uma grande proporção da população de baixa renda e causou aquela tragédia de túmulos em cemitérios sendo abertos a toque de caixa. Mas era natural que essa imunidade conferida pela doença não fosse muito duradoura. O Amazonas nunca tomou medidas drásticas de fechar escolas, comércio ou fazer lockdowns.
Portanto, esperava-se que toda essa situação eclodisse, ainda mais com o surgimento de uma nova variante, que logo se expandiu para todo o Brasil. Manaus tem um fluxo de voos que diminuiu, mas continua acontecendo até hoje. Logo, não é de se estranhar que a variante brasileira esteja no Reino Unido e a variante britância se encontre no Brasil.
Diante de tudo isso, Manaus se tornou um paradigma de tudo aquilo que nós desejaríamos que não acontecesse.
A situação por lá foi agravada pela desídia administrativa. Não é possível que uma cidade como Manaus tenha um único fornecedor de oxigênio, sabendo que a logística de entrega é muito complexa. Se a mesma crise se abatesse sobre o Rio de Janeiro, onde a letalidade e a taxa de transmissão da covid-19 está alta, dificilmente teríamos problema igual, porque aqui nós não dependemos de um fornecedor de oxigênio só, temos quatro ou cinco.
Por fim, a pandemia em Manaus revela a absoluta e intolerável desigualdade social do Brasil. Porque quem morre no Amazonas é pobre e indígena. A classe média alta foi embora se tratar nos hospitais do Sudeste. A quantidade de jatos privados que foram alugados por 150 mil reais em Manaus para trazer pacientes para o Rio de Janeiro e São Paulo é enorme e isso está registrado.
A covid-19 é um marco em lugares como o Brasil e os Estados Unidos. Em Nova York, 40% dos óbitos pela doença aconteceram com pretos e pobres. A mesma coisa se repete aqui. Nós podemos dar inúmeros exemplos das medidas sanitárias necessárias para conter a crise, mas todas elas precisam ser coerentes e ter ligação com a questão social do país e das nossas desigualdades.
BBC News Brasil – Esse colapso poderia ser evitado com medidas que restringissem a circulação de pessoas e as aglomerações. Mas agora que essa oportunidade já passou, tem alguma coisa que podemos fazer para aliviar a situação?
Dalcolmo – Eu acredito que sim. A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, da qual sou presidente eleita, publicou um documento assinado por outras 70 sociedades médicas que contesta esse discurso contra as máscaras que ouvimos recentemente. Nosso manifesto mostra como esses equipamentos são ferramentas de proteção individual e coletiva.
Esse discurso contraditório entre a ciência e a política tem causado muitos males à sociedade brasileira. Só pra dar um exemplo, hoje de manhã eu estava num voo para voltar ao Rio de Janeiro, após resolver questões familiares, e sentei ao lado de dois jovens, que eram irmãos. Eles entraram no avião e tiraram as máscaras. Eu imediatamente chamei a comissária e disse, ainda antes do pouso: se eles não colocarem a máscara adequadamente, nós chamaremos o comandante, não haverá decolagem e os dois serão retirados imediatamente. Eu fui aplaudida pelo resto dos passageiros.
Não estou falando aqui de dois jovens pobres. Eles estavam viajando de avião, ora. E, quando já estávamos decolando, de novo os dois resolveram abaixar a máscara. Ah, aí eu fiquei zangada. Conversei de novo com a comissária e disse que, se ela não tomasse providências, eu mesma iria conversar com o comandante. No meio disso tudo, algumas pessoas me reconheceram, tinham me visto na televisão, gritaram para eles colocarem as máscaras.
Eu percebo então que existe um sentimento, ao menos naqueles indivíduos que têm um pouquinho mais de consciência, de que um comportamento como o desses dois irmãos é execrável e faz mal para o coletivo.
Quantas vezes nós falamos que aglomerações não poderiam acontecer? Eu entendo que as pessoas estejam cansadas. Mas nós também estamos. Estamos cansados sobretudo de ter que contar mortos todos os dias. Chega disso. Eu quero que a sociedade, o governo, as autoridades e todos nós passemos a nos comportar de maneira mais civilizada.
BBC News Brasil – Ainda no campo das medidas restritivas, governadores e prefeitos têm anunciado toques de restrição e fechamento de comércios à noite e durante a madrugada. Estratégias como essa fazem algum sentido?
Dalcolmo – Na forma como elas estão sendo propostas, não vão resolver nada. Por que fazer o fechamento e impedir a circulação entre meia noite e cinco da manhã? Nesse horário já não há gente na rua. E quem foi festejar, se aglomerar, beber e fazer tudo de errado, já fez. Essa é uma medida pouco eficaz.
Estou totalmente de acordo com o professor Miguel Nicolelis, que em entrevistas recentes disse que o Brasil precisaria de um lockdown de duas semanas bastante rígido para interceptar as cadeias de transmissão do coronavírus.
O Brasil nunca fez um lockdown adequado. Nunca conseguimos alcançar a taxa de 60% da população em casa, que seria um número desejável. Quem mais chegou perto disso foi São Paulo, com 58% de distanciamento social por momentos muito breves. Aqui no Rio de Janeiro não conseguimos.
E agora há esse descompasso entre o que a ciência diz e o cansaço generalizado de uma pandemia longa, com a economia tão machucada. Mas as pessoas precisam entender que não tem jeito. Se não tomarmos cuidado por algum tempo e não começarmos uma vacinação em massa, a situação só vai piorar.
Precisamos vacinar 70% de nossa população até o meio do ano. Não é pra setembro. É para junho. Caso contrário, vamos propiciar as condições para o aparecimento de outras variantes. Também precisamos de um investimento pesado em vigilância genômica, para que possamos ter certeza que as vacinas produzidas pelos dois institutos públicos brasileiros, o Butantan e a FioCruz, são realmente efetivas contra as novas variantes.
BBC News Brasil – Falando em vacinação, o Brasil tem um sistema público muito bem estabelecido e uma capacidade histórica de imunizar 80 milhões de pessoas em poucos meses. Mas quando analisamos a campanha contra a covid-19, o ritmo está muito lento. Quais são os gargalos que não permitem a gente acelerar esse processo?
Dalcolmo – O primeiro deles é óbvio: não tem vacina. Se nós tivéssemos as milhões de doses que precisamos, bastava ter agilidade. E o nosso velho, tradicional e competente Programa Nacional de Imunizações tem uma enorme experiência em vacinar, quando é somado com essa capilaridade espetacular do Sistema Único de Saúde, o SUS. Seríamos capazes sim.
Mas a pandemia de covid-19 nos colocou numa situação nova, e isso pode indicar um novo tipo de voluntariado de qualidade ao nosso país. O que estamos vivendo agora é uma possível parceria com setores privados. Eu estive em São Paulo para conversar com a empresária Luiza Trajano para discutir esse assunto.
Que fique claro: eu sou completamente contrária à compra de vacinas pela iniciativa privada e já me manifestei sobre isso inúmeras vezes. Permitir isso no Brasil é indecente e imoral.
O que precisamos é ter uma vacina comprada pelo Governo Federal, que pode contar com a ajuda de empresas e empresários em questões como logística e transporte. Imagina uma prefeitura pequena, que não tem uma capacidade de organização grande. A iniciativa privada pode prover avião, barco, caminhão refrigerado, geladeira, freezer?
O que nós precisamos agora é ter muita vacina e uma capacidade logística enorme para imunizar muita gente em pouco tempo. Só a partir daí vamos fazer a economia voltar a funcionar com um pouco mais de liberdade. Isso também permitirá que as escolas reabram em sua capacidade total. E, inclusive, eu defendo que os trabalhadores da área de educação sejam vacinados com prioridade após protegermos os idosos e os profissionais da saúde.
BBC News Brasil – Nós já temos duas vacinas em uso no país, a CoronaVac (Sinovac/Instituto Butantan) e a CoviShield (AstraZeneca/Universidade de Oxford/FioCruz). Além delas, vemos conversas sobre os imunizantes de Pfizer/BioNTech, Johnson & Johnson, a Sputnik V? É hora de diversificar nosso portfólio?
Dalcolmo – Nós estamos atrasados nisso. Poderíamos ter negociado com Pfizer e Johnson & Johnson desde que eles iniciaram os estudos de fase 3 aqui no Brasil, no segundo semestre de 2020. A Sputnik V parece ser boa, mas ainda carece de registro na Anvisa, que é nossa agência reguladora.
Mas quando alguém me pergunta qual vacina eu tomaria, eu sempre respondo: qualquer uma, desde que tenha registro na Anvisa. O que eu nunca tomaria é uma vacina que não passou por esse crivo de grande qualidade técnica que temos em nosso país.
A verdade é que nós perdemos um tempo precioso e já podíamos ter a vacina da Pfizer por aqui. Hoje estamos implorando para negociar alguns poucos milhões que estão disponíveis.
Vale lembrar que não tem vacina para todo mundo. Se pensarmos que dez países já compraram 75% da produção mundial de vacina deste ano, isso de novo nos revela a enorme desigualdade em que vivemos. Só o Canadá garantiu cinco doses para cada habitante. E isso não é bom nem ruim, não estou julgando. Pelo menos eles farão uma coisa correta, que é doar o excedente para os países que não tem condições por meio do mecanismo da Covax Facility.
BBC News Brasil – Diante de todo o cenário que a senhora descreveu e analisou, quais são as mais importantes recomendações que todos nós devemos seguir pelas próximas semanas?
Dalcolmo – As pessoas têm que entender que tudo isso já era esperado, por mais que não desejássemos que acontecesse. Quantas vezes eu disse coisas nessa pandemia e gostaria de estar errada? Parece que estamos numa crônica de morte anunciada, como aquelas escritas por Gabriel García Márquez em seus livros.
Mais uma vez, faço um apelo para que todo mundo entenda que estamos num momento muito grave, muito mais sério do que o primeiro pico. Esse número de mortes é absolutamente intolerável.
O que temos de fazer é proteger a nós mesmos, nossas famílias, nossos colegas de trabalho. Sei que estamos cansados da pandemia. Mas elas são assim mesmo e levam tempo.
Essa é a primeira pandemia de uma geração mais jovem, mas nós já vivemos outras no passado. Quando enfrentamos a H1N1 em 2009, por exemplo, estávamos mais preparados. O Brasil tinha 70 milhões de doses de vacina compradas, estocadas, com seringa, agulha, tudo. Não é o que está acontecendo agora?
É hora de todos colaborarem, fazerem sua parte e terem consciência cívica. Não adianta ser anárquico e desafiar uma ordem biológica que não é favorável a nós. Ou nos comportamos agora ou colaboraremos com a piora dessas estatísticas terríveis, que mais parecem filmes de terror.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (1º), com vetos, a lei que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 , o Covax Facility, e estabelece diretrizes para a imunização da população. As informações são da Agência Brasil.
A Covax Facility é uma aliança internacional da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Gavi Alliance e da Coalition for Epidemic Preparedeness Innovations (CEPI), que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a covid-19 a partir da alocação global de recursos para que todos os países que façam parte da iniciativa tenham acesso igualitário à imunização. É uma plataforma colaborativa, subsidiada pelos países-membros, que também visa possibilitar a negociação de preços dos imunizantes.
Bolsonaro vetou, para adequação à constitucionalidade e ao interesse público, o dispositivo que exigia que a Anvisa concedesse autorização temporária de uso emergencial para a importação, a distribuição e o uso de qualquer vacina contra a covid-19 pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, em até cinco dias após a submissão do pedido, dispensada a autorização de qualquer outro órgão da administração pública direta ou indireta e desde que pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras elencadas no dispositivo tivesse aprovado a vacina e autorizado sua utilização em seus respectivos países.
Também foi vetado o artigo que previa que, no caso de omissão ou de coordenação inadequada das ações de imunização de competência do Ministério da Saúde referidas neste artigo, ficam os estados, os municípios e o Distrito Federal autorizados, no âmbito de suas competências, a adotar as medidas necessárias com vistas à imunização de suas respectivas populações, cabendo à União a responsabilidade por todas as despesas incorridas para essa finalidade. A justificativa do veto é que o tema se trata de competência privativa do Presidente da República e que contraria o interesse público.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
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Diante da falta de vacinas contra a Covid-19 para atender toda a população, os municípios estão se organizando para comprar os imunizantes de forma independente. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) anunciou, nesta segunda-feira (1), que criou um consórcio de cidades que têm intenção de adquirir as doses e, no Espírito Santo, Vitória e Cariacica demonstraram interesse em participar.
Segundo José Donizette, prefeito de Campinas-SP e presidente da FNP, o consórcio de municípios tem o objetivo de angariar fundos para a aquisição e distribuição das vacinas de forma independente, além de insumos e material para a produção dos imunizantes. De acordo com o prefeito, mais de 100 municípios de todo o país já demonstraram interesse em participar do consórcio e o prazo para a confirmação oficial da adesão é até esta sexta-feira (5).
Donizette explicou que a intenção é comprar qualquer vacina que esteja disponível no mercado, desde que tenha a comprovação da eficácia no combate à Covid-19 pela da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Desta forma, conforme disse o prefeito, os municípios receberão a quantidade de doses correspondente ao investimento feito no consórcio.
A expectativa de Donizette é que, entre março e abril, o consórcio tenha condições de adquirir os imunizantes. ” Fizemos a reunião com 10 prefeitos de capitais e colocamos esse prazo. Só hoje (1), tivemos a adesão de 100 prefeituras nesse consórcio. Acredito que, ainda no final de março ou abril, estaremos aptos a fazer a compra”, disse.
GRANDE VITÓRIA
A reportagem de A Gazeta demandou as prefeitura da Grande Vitória para saber o interesse dos órgãos em aderir ou não ao consórcio. A prefeitura da Capital informou que participou da reunião da FNP e que o município tem interesse na aquisição de vacinas para complementar as políticas públicas do Ministério da Saúde.
Cariacica também confirmou que teve um representante na reunião, mas alegou que vai analisar todos os critérios de compra que ainda serão apresentados antes de tomar uma decisão sobre a adesão ou não ao consórcio.
A Prefeitura da Serra informou que não possui interesse na compra de vacinas de forma isolada, uma vez que, segundo o órgão, as ações estratégias de enfrentamento à pandemia devem ser realizadas de forma pactuada e compartilhada com os municípios e o governo do Estado.
Já Vila Velha comunicou que não participou da reunião e que segue negociando a compra de 100 mil doses de vacinas com um laboratório internacional, cujo fabricante não foi divulgado pela prefeitura por conta de um acordo de confidencialidade.
MUNICÍPIOS INTERESSADOS
A FNP, por meio da assessoria de imprensa do órgão, enviou à reportagem a lista de 66 municípios que já confirmaram que irão participar do consórcio, até as 17h desta segunda-feira (1). Ainda segundo a frente nacional, outros municípios demonstraram interesse na adesão, mas ainda não têm sua participação garantida.
Diante da alta de casos e mortes pela covid-19 vista nos últimos meses e da “ausência de uma condução nacional unificada”, os secretários de Saúde dos estados pediram, por meio de carta do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a adoção de medidas restritivas em todo o país para tentar evitar o iminente colapso das redes pública e privada de saúde. Além de “restrição em nível máximo” para regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos, os secretários pedem a imposição de um toque de recolher nacional entre 20h e 6h, a suspensão das atividades presenciais em todos os níveis da educação e o fechamento de praias.
Além disso, os secretários recomendam a imposição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, “considerados os fechamentos dos aeroportos e do transporte interestadual”, e a proibição de eventos presenciais como atividades religiosas em todo o país. O pedido do Conass ocorre no mesmo dia em que o governador João Doria (SP) assinou um decreto que define os cultos como serviço essencial no estado. Assim como São Paulo, outros estados consideram as práticas religiosas como serviços essenciais e, por isso, as mantêm funcionando, apesar dos lockdowns.
De acordo com os secretários de Saúde, a flexibilização de restrições durante o período eleitoral e os encontros clandestinos durante as festas de fim de ano e carnaval criaram um ambiente favorável à maior circulação do novo coronavírus. Além disso, o surgimento de novas cepas e a “ausência de uma condução nacional unificada” de combate à pandemia resultaram em um cenário dramático da pandemia no país. Atualmente, diferentes estados apresentam taxa de ocupação de unidades de terapia intensiva (UTI) para pacientes da covid-19 acima de 90%.
“Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um ‘Pacto Nacional pela Vida’, que reúna todos os Poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do país”, diz o documento.
Imunizantes
A carta dos secretários de saúde, assinada pelo presidente do Conass, Carlos Lula, também fala sobre a baixa cobertura vacinal contra a covid-19 e a lentidão na oferta de imunizantes. O documento pede a “adequação legislativa das condições contratuais” para que o Brasil possa comprar todos os fármacos eficazes e seguros disponíveis no mercado mundial.
O governo federal alega que não fechou contrato com a Pfizer para obter a vacina contra a covid-19 por causa de cláusulas contratuais, como isenção de responsabilidade sobre efeitos colaterais pela farmacêutica. Na semana passada, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que a pasta comprará as vacinas da Pfizer — que já tem registro definitivo concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) — e Janssen se tiver uma “autorização clara” do Congresso flexibilizando a lei que trata do assunto.
O Ideiaz Powered By InovAtiva abriu inscrições para selecionar 150 projetos inovadores e de impacto socioambiental em estágio de ideação. As startups receberão apoio gratuito de incubadoras e aceleradoras credenciadas. Empreendedores na área de saúde e medicamentos estão entre os alvos prioritários.
A meta é apoiar, ainda neste ano, mil projetos de pequenos negócios em todos os estados do país. Cada projeto selecionado pelo Ideiaz receberá atendimento durante dez semanas.
Os projetos terão suporte para desenhar e validar seu modelo de negócios, desenvolver protótipo de produto ou serviço e elaborar seu pitch – como é chamada a apresentação de negócios de startups.
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A farmacêutica brasileira Biomm acaba de disponibilizar ao mercado nacional o biossimilar Glargilin (insulina glargina), em parceria com a chinesa Gan & Lee. O medicamento amplia o acesso de pacientes à insulina no país. A companhia planeja produzir o remédio em sua fábrica em Nova Lima (MG), aguardando apenas a aprovação da Anvisa.
“O medicamento tem como diferencial a oferta de refil unitário, mais acessível aos pacientes pois, desta forma, eles não necessitam adquirir quantidades maiores do que as suas necessidades mensais, por exemplo. Isso gera economia e evita gastos extras”, afirma Heraldo Marchezini, CEO da Biomm.
A segurança do medicamento também é outro benefício. Estudos demonstram que a insulina glargina é mais segura e mais estável do que a insulina humana (NPH), atualmente a mais utilizada no país, apresentando o mesmo nível de eficácia.
O Glargilin será comercializado como caneta descartável, que já vem pronta para uso; e em versão refil (carpule) para ser inserida em uma caneta reutilizável. O portfólio da companhia no combate ao diabetes inclui AfrezzaÒ, única insulina inalável do mundo, e Wosulin.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) definiu que distribuidoras de medicamentos podem repassar os custos de emissão de boletos bancários para as farmácias. As informações são do portal Consultor Jurídico.
A decisão unânime foi favorável a um recurso movido por uma grande distribuidora, que havia sido proibida de destinar esse custo ao varejo pelas instâncias inferiores.
Responsável pela análise do caso, o ministro Luís Felipe Salomão declarou que cabe ao comprador final do produto – no caso, o varejo – as despesas com o pagamento e a quitação da taxa, com base no artigo 325 do Código Civil. Segundo ele, não há abuso do poder econômico dos atacadistas nessa prática.
Segundo a distribuidora, em um ano os custos com a operacionalização dos pagamentos por meio de boletos superaram R$ 19 milhões. No mesmo ano, a arrecadação da empresa com o repasse da taxa do boleto foi de R$ 7,8 milhões.
No contrato firmado inicialmente entre a distribuidora e o banco, o boleto era gerado com tarifa de R$ 1,55, mas a atacadista repassava às farmácias com desconto e o valor de R$ 1,39. Em razão disso, o ministro considerou que não há ganho econômico da tarifa, apenas um “justo e lícito repasse de parte dos gastos incorridos”. Também disse que não há imposição do boleto como forma de pagamento.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
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A indústria farmacêutica ligou o sinal de alerta para um possível desabastecimento do medicamento adalimumabe, que combate doenças como artrite reumatoide e psoríase. As informações são da Folha de S.Paulo.
De acordo com o Ministério da Saúde, a Abbvie, que detém o registro do remédio na versão frasco-ampola no Brasil, informou que o produto seria descontinuado. A Pfizer também passou a ter o registro na Anvisa, mas ainda está em fase inicial de produção e convive com uma baixa demanda global. A expectativa é que essa apresentação esteja disponível só a partir de outubro.
O Ministério afirma que conseguiu a doação de 2 mil unidades junto à Abbvie, para distribuição à rede pública de saúde nos estados. A pasta diz também que, em outubro, enviou comunicado às secretarias de saúde dos estados orientando sobre a migração dos pacientes para outras opções terapêuticas.
Outra apresentação do adalimumabe, de seringa preenchida 40 mg, deve ser adquirida por meio de pregão eletrônico. A audiência pública está marcada para esta semana.
Na última semana, inclusive, a Anvisa aprovou o uso desse medicamento para combater também a retocolite ulcerativa
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
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