Médicos e ativistas dificultam acesso ao aborto na Argentina
por Redação em 
A Argentina foi o 5º país da América Latina a conceder o direito ao aborto em todo seu território. A nova lei, que permite que as mulheres optem pela interrupção de gravidez indesejada até 14 semanas da gestação, entrou em vigor em 24 de janeiro, mas o acesso ao procedimento tem sido dificultado por pessoas contrárias à medida.
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Nos últimos dias, ativistas anti-aborto recorreram aos tribunais, entrando com ações em pelo menos 10 províncias para que a nova lei fosse declarada inconstitucional.
Além disso, a medida enfrenta ampla oposição de médicos em áreas rurais, especialmente nas províncias do norte da Argentina, onde igrejas católicas e evangélicas têm grande influência.
Na cidade de Jujuy, por exemplo, 29 dos 30 obstetras do Hospital Infantil Materno Hector Quintana declararam-se contra o aborto. Assim como quase todos os 120 ginecologistas da província, segundo Rubén Véliz, chefe do departamento de obstetrícia de Hector Quintana.
A lei permite que os médicos declarem “objeção de consciência” quando sentirem que não devem realizar o procedimento.
Em 2019, a médica Cecilia Ousset, ginecologista de Tucumán, uma província conservadora conhecida por suas políticas restritivas sobre interrupção da gravidez, se recusou a realizar o aborto em uma menina de 11 anos que foi estuprada. A interrupção da gravidez já era permitidas em situações como essa. O bebê nasceu por cesariana, mas morreu logo depois. O caso levantou discussões em todo o país.
Membros do governo do presidente Alberto Fernández, que apresentaram o projeto de lei, reconhecem que ainda há muito trabalho a ser feito para garantir que as mulheres possam ter acesso ao aborto.
“A militância terá que lutar pela implementação [da lei]”, declara Elizabeth Gómez Alcorta, ministra da Mulher, Gêneros e Diversidade da Argentina, ao The New York Times.
Ativistas a favor do direito das mulheres de abortar dizem que as autoridades federais e estaduais têm demorado a elaborar planos para implementar a nova lei, especialmente em áreas conservadoras. Isso, dizem eles, tem dado vantagem aos seus oponentes.
Autoridades dizem que a oposição dos médicos terá um impacto limitado porque a grande maioria dos abortos nas primeiras 14 semanas de gravidez é realizada com pílulas e não exigem um procedimento médico.
Nas áreas rurais, no entanto, pode ser difícil para as mulheres pedir ajuda, uma vez que alguns médicos tentam assustar as grávidas para que elas não façam o aborto. Por exemplo, dizem a meninas que o feto se transformará em duende.
Enquanto trabalham para melhorar o acesso ao aborto em áreas rurais, ativistas também buscam remover os registros criminais de centenas de mulheres que foram acusadas de crimes relacionados à interrupção da gravidez nos últimos anos.
O Centro de Estudos Jurídicos e Sociais, grupo de direitos humanos que fez campanha pela legalização do aborto, disse que, de 2012 a 2020, foram mais de 1.500 processos judiciais diretamente relacionados ao aborto e 37 para “eventos obstétricos” que normalmente estão relacionados com a interrupção da gestação.
Como o aborto agora é permitido, qualquer caso pendente pode ser descartado, embora ainda precise ser processado pela Justiça.
Os ativistas a favor do direito de abortar tentam garantir que mesmo casos que não resultaram em condenações sejam eliminados do sistema judicial.
O maior desafio são as acusações relacionadas aos chamados eventos obstétricos, apresentados após as mulheres relatarem abortos. Alguns promotores trataram esses casos como assassinatos.
Victoria Tesoriero, oficial civil sênior do Ministério do Interior, diz que isso fazia parte de uma estratégia “misógina” do sistema judicial para “esconder a situação” quando as mulheres estavam sendo, na realidade, julgadas pelo aborto.
Fonte: Poder 360
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