O Ministério da Saúde enviou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um ofício em que pede que a agência avalie incluir vacinas contra Covid no rol dos planos de saúde -lista que contém os itens de cobertura obrigatória a usuários desses serviços.
As informações são da Folha de S.Paulo, que teve acesso ao documento com a proposta, assinado pelo secretário de ciência e tecnologia da pasta, Helio Angotti, e enviado em 30 de junho.
Segundo a reportagem, a medida ocorre após a Conitec, comissão que avalia incorporação de medicamentos e tecnologias no SUS, decidir por incorporar as vacinas da Fiocruz/AstraZeneca e Pfizer na lista da rede pública. A decisão por centralizar a análise nas duas vacinas ocorreu por serem as primeiras com registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o que indica aval mais longo para sua utilização.
Atualmente, o rol de procedimentos de cobertura obrigatória nos planos não inclui oferta de nenhuma vacina –estratégia que é concentrada no país em geral no Programa Nacional de Imunizações, reconhecido internacionalmente, e em algumas clínicas privadas.
O comitê apontou que as vacinas podem trazer uma economia de até R$ 150 bilhões na prevenção da doença. O cálculo considera um período de cinco anos.
Representantes de operadoras de planos de saúde dizem que a possibilidade de inclusão os imunizantes no rol deve aumentar custos a usuários e pode desorganizar a vacinação —uma vez que a inclusão no rol traria uma obrigação de oferta, por exemplo.
Em nota, a ANS confirma ter recebido o ofício do ministério e diz que “dará atenção à questão”, “verificando junto à coordenação do Plano Nacional de Imunizações a conduta mais adequada frente ao quadro de novas infecções.” A agência, porém, diz que é preciso “cautela e responsabilidade” sobre o tema, “dado o atual momento de escassez de vacinas”.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
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