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Ministério da Saúde rejeitou doação de testes de Covid de multinacional

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O Ministério da Saúde rejeitou uma doação de pelo menos 20 mil kits de testes PCR de Covid-19 da LG International em agosto, dois meses após a oferta.

Em 17 de junho, a pasta recebeu um telegrama “urgentíssimo” do embaixador Ruy Carlos Pereira, diretor da Agência Brasileira de Cooperação, braço do Itamaraty para cooperações humanitárias internacionais.

Na véspera, Pereira informara que a embaixada brasileira em Seul, capital da Coreia do Sul, havia obtido a oferta de 20 mil kits de testes PCR contra Covid-19 da LG, produzidos pela BioSewoom.

As duas empresas são sul-coreanas.

A LG, multinacional que produz de energia renovável a equipamentos eletrônicos, não teve problemas para doar 50 mil testes à Indonésia em março.

Em julho, a BioSewoom obteve autorização emergencial da FDA, a Anvisa americana, para seu kit.

A LG afirmava que poderia enviar a doação ao Brasil, mas solicitava apoio no desembaraço aduaneiro, e também pedia que a Anvisa aprovasse o produto rapidamente.

Isso possibilitaria a venda futura de novos kits durante a pandemia ao Brasil, um dos países que menos testa sua população contra a doença.

O documento só recebeu um posicionamento do Ministério da Saúde mais de dois meses depois, em 25 de agosto.

Nesse intervalo, as mortes pela doença no Brasil saltaram de 45 mil para 116 mil — hoje, estão em 200 mil.

O secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Arnaldo Correia de Medeiros, declinou da doação, afirmando que “não se pode condicioná-la a um possível registro na Anvisa e que a empresa deve seguir os trâmites legais e normativos para o registro de produtos de saúde para comercialização no país”.

O documento da Saúde não citou qualquer resposta da Anvisa, tampouco o encaminhamento da demanda à agência, que em março havia aprovado uma resolução emergencial que priorizava o acesso de itens para combater a pandemia.

Em casos de ausência de aprovação, o Ministério da Saúde tem autonomia para agir e requisitar o aval da agência.

Os documentos apontam que isso não foi feito.

No dia seguinte, 26 de agosto, a resposta foi finalmente encaminhada ao embaixador brasileiro por Flavio Werneck Noce dos Santos, assessor especial de Eduardo Pazuello.

A posição da Secretaria de Vigilância em Saúde foi mantida, com o acréscimo de que a pasta poderia “retomar a consulta” quando a LG completasse o registro na Anvisa, sem detalhes.

Fonte: Época Online

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