Em meio à grave crise econômica e sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), empresas farmacêuticas têm comercializado medicamentos com preços muito acima do limite estabelecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As informações são do portal Metrópoles.
Força-tarefa da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) específica para atuar durante a pandemia de Covid-19 aplicou, entre julho de 2020 e março de 2021, 64 multas. O sobrepreço chega a 2.500%. Parte desses medicamentos, inclusive, é usada no tratamento da Covid-19, como sedativos e bloqueadores musculares para intubação.
A maior variação no valor de um remédio foi registrada pela Farmater Medicamentos, com sede em Belo Horizonte. A empresa comercializou sulfato de neomicina/bacitracina, usado no tratamento de infecções na pele, a R$ 198 – apesar de o teto estabelecido pela Anvisa para a venda dessa medicação ser R$ 7,62. Ou seja, houve uma oscilação de R$ 2.498,43%.
A empresa foi multada em R$ 38,1 mil, após ter sido autuada em novembro do ano passado. No total, 26 medicamentos foram encontrados pela Câmara de Regulação com valores superiores ao limite legal.
O diretor comercial da Farmater, Helberth Ferreira, ressaltou que a empresa comercializa medicamentos apenas para clínicas e hospitais particulares. Sobre as irregularidades encontradas pela Anvisa, ele disse que os remédios não chegaram a ser vendidos, mas ofertados.
A Ativa Médico Cirúrgica protagoniza o maior valor em multa num único processo: R$ 4,147 milhões. A empresa vendeu medicamentos com preços até 84% acima da regulação. O Alteplase, usado no tratamento fibrinolítico do infarto agudo do miocárdio, foi comercializado por R$ 4.537, enquanto o teto do remédio é R$ 2.467.
Em nota, o assessor jurídico da distribuidora de medicamentos, Mariano Miranda, ressaltou que, nesse caso, o processo para eventual aplicação da multa está em curso e aguarda novo julgamento.
Outra empresa com multa milionária é o Laboratório Cristália, que vende cloroquina ao governo federal. A Anvisa aplicou uma penalização de R$ 1,327 milhão contra a companhia por comercializar analgésicos, como sulfato de morfina e cloridrato de metadona, que podem ser usados para intubar pacientes com Covid-19, a um custo 48% superior ao limite.
Por sua vez, o presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, afirma que a atuação da CMED é esperada. “É o que se espera da CMED, que fiscalize o mercado, instaure os devidos processos legais e ouça todas as partes envolvidas, com amplo direito de defesa, para que os fatos sejam esclarecidos e as providências previstas em lei sejam adotadas” afirma.
Mussolini chama a atenção, contudo, para o aumento dos custos de produção que as empresas do setor tiveram de absorver durante a pandemia. “O processo de produção não é simples. No último ano, tivemos variação de 43% no dólar, por exemplo. Sofremos com aumento de papelão para fazer as embalagens, custo dos fretes, do gás usado nas indústrias. Os custos foram elevados”, disse o executivo em nota.
“Claro que isso não justifica vender pelo preço acima do estabelecido pela CMED, mas as indústrias farmacêuticas não deixaram faltar produto no Brasil e cumpriram o papel de entregar à população os medicamentos necessários”, conclui Mussolini.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
Cadastre-se para receber os conteúdos também no WhatsApp e no Telegram
Jornalismo de qualidade e independente
O Panorama Farmacêutico tem o compromisso de disseminar notícias de relevância e credibilidade. Nossos conteúdos são abertos a todos mediante um cadastro gratuito, porque entendemos que a atualização de conhecimentos é uma necessidade de todos os profissionais ligados ao setor. Praticamos um jornalismo independente e nossas receitas são originárias, única e exclusivamente, do apoio dos anunciantes e parceiros. Obrigado por nos prestigiar!
Leia também: https://panoramafarmaceutico.com.br/2021/04/08/varejo-farmaceutico-tem-aprovacao-de-73-dos-consumidores/
