EUA: Pfizer pede autorização para aplicar 3ª dose em toda população adulta

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A Pfizer e a BioNTech, que fabricam a vacina contra covid-19, solicitaram ao FDA (Food adn Drug Registration), uma espécie de Anvisa dos Estados Unidos, autorização para estender a aplicação da dose de reforço em toda a população com 18 anos ou mais no país.

As farmacêuticas divulgaram um comunicado hoje, informando que o pedido é embasado nos resultados de um estudo de fase 3 realizado com mais de 10 mil pessoas nos Estados Unidos, Brasil e África do Sul.

A terceira dose do imunizante teve eficácia de 95% nos voluntários, se comparada a quem recebeu doses de placebo.

Até o momento, apenas cidadãos com 65 anos ou mais, ou que correm grande risco de contaminação pelo vírus podem receber a dose adicional da vacina.

Fonte: Portal IG

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Brasil está entre os três países com as piores inflações no mundo

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Os brasileiros estão sentindo o combo da inflação pesar no bolso nesta reta final de ano. Não são somente os mais pobres, mas todas as classes sentem os efeitos da disparada dos preços, seja no posto de gasolina, no mercado ou na hora de pagar a conta de luz.

De acordo com especialistas, a inflação antes se resumia à disparada dos preços dos alimentos, mas agora ocorre de forma generalizada.

Entre os itens que encarecem o índice estão a energia elétrica – hoje com bandeira tarifária mais cara – e os combustíveis. Com alta de 3,91% em outubro, segundo o IPCA-15, a energia elétrica já acumula alta de 25% no ano, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O custo da energia elétrica afeta toda a cadeia da economia, atingindo diretamente o consumidor final. Um cabeleireiro, por exemplo, pode aumentar o preço de um corte para compensar manter o salão iluminado. A lógica serve para os demais setores do comércio varejista.

Outra que está sendo brutalmente impactada este ano é a gasolina. O litro do combustível já é vendido a R$ 7,99 no país. Isso ocorre devido ao aumento mundial do petróleo e à cotação do dólar frente ao real. Os principais impactados são o setor de transportes e de logística – incluindo o de alimentos – e também de locomoção, como táxis e serviços de transporte urbano privados via aplicativo.

Brasil x mundo

Ao comparar a inflação nas principais economias do mundo, o Brasil fica atrás da Argentina, que vive uma das piores crises inflacionárias de sua história, e da Turquia, um dos países que mais sofreram com o câmbio durante a pandemia.

‘O choque de oferta causado pela pandemia de Covid-19 atingiu o mundo inteiro, mas o Brasil ainda teve a forte desvalorização da sua moeda, um componente a mais para que a inflação acelerasse’, explica Roberto Dumas, professor de economia do Insper.

Segundo o professor, o cenário não é dos mais animadores. ‘Em um contexto de aumento do risco fiscal, os investidores tendem a retirar seu capital do país e o dólar deve subir ainda mais ante o real’, diz.

André Braz, economista da FGV IBRE, avalia que a desvalorização do câmbio não é resultado somente das incertezas fiscais que surgiram com a criação do novo Bolsa Família e a expectativa de rompimento do teto de gastos, mas decorre de um clima de incerteza que vem acontecendo desde 2020, com as primeiras políticas sanitárias de combate ao coronavírus.

‘O governo federal adotou uma postura com o surgimento da Covid, como a recomendação do uso de cloroquina, não estimular o uso de máscaras e do distanciamento social, que gera uma incerteza doméstica muito grande’, afirma.

‘Esse discurso segue até hoje e difere dos que os governadores e prefeitos têm feito, o que contribui para a manutenção deste cenário de dúvidas’, acrescenta o economista.

Juros

Ao considerar a atual conjuntura de disparada dos preços, a expectativa é que os juros aumentem. O Banco Central já sinalizou que pretende elevar ainda mais a Selic, podendo chegar a dois dígitos no início de 2022.

Aumentar a taxa básica de juros é uma estratégia que o Banco Central para frear a escalada dos preços em uma economia aquecida. Mas não é isso que vem acontecendo, como mostra o gráfico. A inflação segue em trajetória de alta, mesmo com os juros maiores.

Roberto Dumas explica que uma política monetária demora em média entre 6 a 7 meses para surtir efeito, então, o tempo é fundamental para que os juros sensibilizem a inflação.

PIB

Os especialistas ouvidos pela CNN afirmam que a instabilidade da inflação e dos juros vai impactar diretamente o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

‘O problema dos juros é que eles levam a um baixo crescimento econômico. A economia encolhendo, não vai gerar emprego nem renda, e será mais um problema para 2022’, afirma André Braz.

Alguns indicadores já apontam para um menor crescimento. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou no início do mês que a alta do preço da energia reduz o PIB em 0,11% em 2021 e 0,19% em 2022. Além disso, um índice do Bank of America para a atividade econômica brasileira apresentou queda pelo sexto mês consecutivo em outubro.

A próxima divulgação do PIB do Brasil pelo IBGE será referente ao terceiro trimestre e ocorrerá em 2 de dezembro.

Meta para 2022

Em entrevista à CNN, o professor de economia da USP Simão Silber afirmou que a meta de inflação que o Banco Central estipulou como ideal para o país só deve ser alcançada em 2023.

‘Vamos terminar o ano que vem com o índice do custo de vida ainda de 5,5%’, avalia Silber.

A meta estipulada do BC de 3,5% de inflação para o ano que vem fica mais distante à medida os novos índices divulgam o aumento dos preços. No entanto, economistas entendem que aumentar a Selic é uma sinalização de que a entidade ainda não ‘jogou a toalha’ e pretende seguir com a meta.

‘Achamos que é possível fazer nosso trabalho com o ritmo que estamos levando agora, a não ser que outro choque apareça. Nosso alvo é 2022 e faremos de tudo para levar a inflação à meta’, afirmou o presidente do BC, Roberto Campos Neto, em outubro.

Fonte: CNN Brasil

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Anvisa e Pfizer fazem reunião de pré-submissão de vacina para crianças

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Pfizer realizaram, nesta terça-feira (11), uma reunião de pré-submissão do pedido de indicação da vacina contra a covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. Segundo a agência, esse tipo de encontro é utilizado pelas farmacêuticas para apresentar dados técnicos logo antes do envio formal do pedido de uma nova indicação da dose.

“De acordo com o laboratório, a dose de vacina para as crianças de 5 a 11 anos será ajustada e será menor que a dose para maiores de 12 anos devido a uma nova formulação desenvolvida pela empresa”, antecipou a Anvisa, por meio de nota. Ainda segundo a agência, a Pfizer indicou que o pedido será apresentado em breve. “O prazo de avaliação da Anvisa tem início somente a partir do recebimento formal do pacote de dados e informações completas que sustentem a indicação para o público infantil”.

A vacina da Pfizer está registrada no Brasil desde o dia 23 de fevereiro de 2021.

Ameaças

No fim de outubro, a Anvisa divulgou que seus diretores receberam ameaças de morte na hipótese de aprovação do uso do imunizante para crianças. A agência oficiou entidades policiais e o Ministério Público para investigar o ocorrido. Na semana passada, os diretores voltaram a receber ameaças por causa da possibilidade de autorização da vacinação de crianças contra a covid-19.

Na última sexta-feira (5), a Polícia Civil do Paraná identificou o autor de ameaças, direcionadas também a escolas do estado. De acordo com a corporação, o homem foi intimado, compareceu à delegacia e prestou depoimento. Ele se disse arrependido de ter feito as ameaças. A Polícia Civil paranaense não divulgou mais informações sobre o homem. As investigações sobre o caso prosseguem.

Fonte: Jornal de Uberaba

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País registra maior queda na média móvel de óbitos por covid-19

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O Brasil registrou hoje (9) uma redução de 31,24% na média móvel de óbitos por covid-19 em relação aos 14 dias anteriores, o maior recuo desde o início da pandemia. Se a comparação for feita com o registrado no pico da pandemia, em 19 de abril, a diminuição da média móvel de óbitos é de 91,62%. Os dados são do Ministério da Saúde.

A pasta destacou que ontem (8) foi o terceiro dia consecutivo em que o Brasil obteve a menor média móvel de óbitos pela doença em todo o ano de 2021. Nove estados e o Distrito Federal não registraram óbitos por covid-19.

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o cenário de diminuição das contaminações se deve à Campanha de Vacinação, que atingiu nesta terça-feira a marca de mais de 279 milhões de doses aplicadas e quase 88,8% da população-alvo vacinada com a primeira dose.

‘Hoje, temos um grande número de brasileiros com a primeira dose e estamos prestes a ultrapassar mais de 70% da população-alvo completamente vacinada. Avançamos com quase 10 milhões nas doses de reforço. E o resultado é isso: vários estados e municípios sem nenhum registro de óbito’, disse o ministro.

De acordo com o ministério, a vacinação contra a covid-19 atinge 69,5% da população com as duas doses ou dose única do imunizante. Além disso, cerca de 10 milhões de pessoas acima de 60 anos, profissionais de saúde e imunossuprimidos receberam a dose adicional ou de reforço. A partir desta terça-feira, o Ministério da Saúde vai distribuir mais 1,2 milhão de vacinas para o reforço. Os imunizantes serão entregues aos estados e ao Distrito Federal nas próximas 48 horas.

A pasta destacou ainda que o país aplicou mais de 13 milhões de doses em crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos de idade. Nesse público, a recomendação é que o imunizante da Pfizer seja utilizado, pois é a única vacina autorizada pela Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa) para essa faixa etária.

Balanço

Até o momento, segundo o governo federal, foram distribuídas mais de 344 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Dessas, mais de 279 milhões foram aplicadas.

Para a Campanha da Vacinação de 2022, o governo federal informou que garantiu mais de 354 milhões de doses: 100 milhões da Pfizer e 120 milhões da AstraZeneca e mais 134 milhões de vacinas, remanescentes da campanha de 2021, que serão utilizadas no próximo ano.

Fonte: Jornal de Uberaba

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OMS aguarda segunda geração de vacinas anticovid, mais fáceis de administrar

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A cientista-chefe da Organização Mundial de Saúde (OMS) disse nesta terça-feira (9) que aguarda ansiosamente pela “segunda geração” de vacinas contra a covid-19, que pode incluir versões nasais ou orais.

Soumya Swaminathan explicou que essas vacinas teriam vantagens em relação às atuais, pois seriam mais fáceis de administrar do que as injeções e até mesmo o mesmo paciente poderia fazê-lo.

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Segundo Swaminathan, havia 129 vacinas candidatas contra o coronavírus passando por testes em humanos em ensaios clínicos, e outras 194 ainda sendo desenvolvidas em laboratórios.

“Isso cobre todo o espectro de tecnologias”, afirmou ela em uma interação ao vivo nas redes sociais da OMS. “Elas ainda estão em desenvolvimento e algumas se mostrarão muito seguras e eficazes e outras não”, acrescentou.

A cientista destacou que “pode haver vantagens em algumas das vacinas de segunda geração”. “Claramente, com uma vacina oral ou intranasal, é muito mais fácil de administrar do que uma injetável”, apontou.

Além disso, as vacinas de spray nasal, usadas em alguns países contra a gripe, podem promover uma resposta mais rápida à infecção. “Se há uma resposta imunológica local, ela cuidará do vírus antes que ele se estabeleça nos pulmões e comece a causar problemas”, explicou.

Até agora, a OMS autorizou sete vacinas contra a covid-19: Pfizer/BioNTech, Moderna, AstraZeneca, Johnson & Johnson, Sinopharm, Sinovac e, na semana passada, Bharat Biotech.

De acordo com o balanço da AFP, mais de 7,25 bilhões de doses de vacinas anticovid foram aplicadas no mundo.

Fonte: Jornal Do Commercio (PE)

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Dose única de anticorpos da Regeneron protege contra Covid por até 8 meses

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A farmacêutica americana Regeneron anunciou que o coquetel de anticorpos desenvolvido para prevenir infecções por Covid-19 é capaz de proteger indivíduos que não foram infectados pelo vírus por até oito meses. Em um ensaio de fase 3, o Regen-Cov reduziu risco de contaminação pelo vírus em 81,6% com dose única. Durante o período, nenhum dos voluntários que utilizou os anticorpos precisou ser hospitalizado. No grupo placebo, foram seis casos.

O anúncio dos dados adicionais do ensaio foi feito na segunda-feira, 8, com informações sobre o acompanhamento de um período de dois a oito meses. O objetivo do coquetel é oferecer imunidade de longa duração a pacientes expostos ao Sars-CoV-2, principalmente para quem não apresentou respostas às vacinas contra a Covid-19, inclusive pacientes imunocomprometidos.

O estudo, duplo-cego e controlado por placebo, foi realizado com pessoas que moravam na mesma residência. Foram analisadas 1.683 pessoas que não estavam infectadas nem tinham anticorpos para o novo coronavírus.

Em agosto, a Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos Estados Unidos, autorizou o uso emergencial do coquetel como profilaxia pós-exposição para a doença em adultos e pacientes com 12 anos ou mais (com peso de ao menos 40 kg) com alto risco de evolução para Covid grave.

A agência destacou que o medicamento não está autorizado a ser administrado para prevenir a doença em pessoas que não foram expostas ao vírus e não substitui as vacinas contra a Covid-19.

Uso emergencial foi liberado pela Anvisa em abril

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o uso emergencial de quatro anticorpos monoclonais. Desde abril, a associação de casirivimabe e imdevimabe está autorizada no país para pacientes com o mesmo perfil que podem utilizá-la nos Estados Unidos.

Em maio, a agência autorizou a associação entre banlanivimabe e etesevimabe. Também receberam autorização emergencial nos meses de agosto e setembro, respectivamente: regkirona (regdanvimabe) e sotrovimabe.

Fonte: Veja Online

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Vacina contra HPV reduz taxas de câncer de colo de útero em 87%

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HPV – Enquanto os benefícios da vacinação contra Covid-19 começam a emergir, é preciso estar consciente sobre outros imunizantes já desenvolvidos e que possuem resultados importantes para quem mantém sua carteirinha atualizada. É o caso da proteção contra o HPV, necessária para a prevenção contra o câncer de colo de útero, como mostra um estudo recente em que se comprovou a redução em até 87% da taxa de incidência da doença por meio da imunização.

A pesquisa publicada no periódico científico The Lancet, no dia 3 de novembro, analisou a base de dados de evidência do câncer de colo de útero – incluindo sua versão mais agressiva – em mulheres britânicas de 20 a 64 anos, entre os anos 2006 e 2019. No Reino Unido, a vacina bivalente contra HPV passou a ser administrada para meninas de 12 e 13 anos a partir de 2008, além do país ter se engajado em atualizar a carteirinha das mais velhas de 14 a 18 anos até 2010.

Descobertas importantes sobre a vacinação

Com a ampla faixa etária imunizada, percebeu-se que quanto mais cedo a vacina for aplicada, maior é a redução nas taxas de câncer de colo de útero. A diminuição das chances de desenvolver a doença foi de 34% para as adolescentes entre 16 e 18 anos, 62% para as de 14 a 16 anos e 87% para as mais novas, de 12 e 13 anos.

Já quando falamos sobre a incidência da versão mais grave da doença, chamada CIN3, a vacinação é ainda mais efetiva em preveni-la. O imunizante fez com que jovens de 16 a 18 anos tivessem 39% menos de chances de desenvolver o câncer, enquanto que esta taxa sobe para 75% entre as de 14 e 16 anos e para 97% entre as de 12 e 13 anos.

“Estimamos que em 30 de junho de 2019 havia 448 menos câncer de colo de útero do que o esperado e 17.235 menos casos de CIN3 do que o aguardado em grupos vacinados na Inglaterra”, destaca o estudo.

Como é feita a imunização no Brasil

O papilomavírus humano (HPV) é uma das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) mais comuns e pode ser potencialmente prevenida com a vacinação. Atualmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem dois imunizantes aprovados em território brasileiro: o quadrivalente, que protege o público contra o HPV 6, 11, 16 e 18 e o bivalente, o qual garante proteção contra o HPV 16 e 18.

A implementação apenas da vacina bivalente no Sistema Único de Saúde (SUS) aconteceu em 2014, sendo recomendada para garotas de nove a 13 anos de idade – faixa etária em que há menos contato com o vírus por meio de relações sexuais e o imunizante tende a ser mais efetivo. Três anos depois, adolescentes de 14 anos passaram a ser incluídas na recomendação, além da ampliação da vacina para garotos de 11 a 14 anos.

O Ministério da Saúde ainda informa que o esquema vacinal contra o HPV é composto por duas doses ao ano, em que a segunda é recebida após seis meses da primeira.

Fonte: Terra

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Política da Petrobras prioriza lucro sobre vidas, escrevem pesquisadores do Ineep

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Na última 5ª feira (28.out.2021), a Petrobras divulgou o seu balanço do 3º trimestre de 2021 (íntegra – 1MB), registrando lucro líquido de R$ 31,1 bilhões. É o 2º trimestre consecutivo de resultado positivo da companhia, que no acumulado de 2021 registra R$ 75,1 bilhões de lucro líquido. Assim, a estatal reverte o prejuízo de R$ 52,7 bilhões contabilizados nos primeiros 9 meses de 2020.

Assim como no trimestre anterior, a maior parte do destino do lucro líquido da Petrobras será a antecipação de remuneração aos seus acionistas, que, em 2021, alcançará o valor total de R$ 63,4 bilhões. Esta será a maior distribuição de dividendos da história da companhia. O último recorde até agora havia sido de R$ 29,5 bilhões em 2009, em valores atuais deflacionados pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

De um lado, a diretoria da companhia comemora a redução de seu endividamento bruto (-6,4%) e a antecipação na distribuição de dividendos, dos quais 42,79% são reservados a investidores não-brasileiros. De outro, observa-se que é o consumidor brasileiro quem paga essa conta. Isso porque o resultado positivo da Petrobras neste 3º trimestre, assim como no 2º, é produto do aumento expressivo de sua receita de vendas (10%), a qual, por sua vez, ancora-se no incremento do volume de vendas de derivados para o mercado interno e na elevação dos preços dos derivados, que cresceu 63,5% na comparação entre o 3° trimestre de 2021 e o mesmo trimestre de 2020.

Em outras palavras, é a atual política de PPI (Preços de Paridade de Importação) de derivados da Petrobras que garante à companhia a redução de seu endividamento e uma distribuição de remuneração recorde aos seus acionistas, ao mesmo tempo em que o consumidor de derivados nacional sofre com os efeitos do aumento. No acumulado de 2021, houve reajuste de 32% da gasolina, de 28% no diesel e o gás de cozinha de 27%, com seu preço médio de revenda, em setembro de 2021, chegando aos R$ 97,70, valor equivalente a quase 9% do salário mínimo vigente.

Essas elevações nos preços dos derivados têm impacto direto na depreciação do poder de compra da renda dos brasileiros, tal como apontam as recentes altas sobre os indicadores de inflação IPCA e INPC (IBGE), que nos últimos 12 meses encerrados em setembro registram alta de, respectivamente, 10,25% e 10,78%.

Mesmo em um contexto de carestia, ampliação da miséria e insegurança alimentar, a Petrobras segue privilegiando a maximização de lucros e rendimentos para os seus acionistas em detrimento dos consumidores e cidadãos brasileiros. Essa gestão da companhia, para além de continuar com o desmonte da Petrobras por meio de sua política de desinvestimentos, faz uma escolha consciente de colocar em risco a vida de milhões de brasileiros com sua política de preços.

Fonte: Poder 360

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Juros: Taxas recuam com aumento da expectativa de aprovação da PEC

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Os juros futuros tiveram sessão de queda firme, amparada no otimismo em relação à aprovação da PEC dos Precatórios na Câmara ainda hoje na Câmara. Algumas taxas da ponta longa chegaram a fechar mais de 30 pontos-base, na medida em que os destaques ao texto iam sendo derrubados durante a tarde, abrindo caminho à votação do segundo turno em si. Em meio ao sinais do Banco Central de que pode ser agressivo no aperto monetário e em véspera de divulgação do IPCA de outubro, os juros de curto prazo recuaram com menos força. E, com o foco do mercado voltado totalmente a Brasília, o exterior ficou hoje em segundo plano.

A taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2023 encerrou em 12,135% a sessão regular, e em 12,155% a estendida, de 12,226% ontem no ajuste. A do DI para janeiro de 2025 fechou em 11,85% (regular) e 11,86% (estendida), de 12,166% no ajuste, e a do DI para janeiro de 2027 caiu de 12,023% para 11,72% (regular) e 11,73% (estendida).

A aposta de que a PEC, bem ou mal, vai passar em segundo turno ainda hoje embalou os ativos desde a manhã, com a notícia de que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedidos para suspender a tramitação do texto, alegando que a PEC ainda seguirá para análise do Senado. A mobilização do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressista-AL), para colocar a matéria em pauta também foi precificada como avanço na tramitação. A derrubada gradual dos destaques ao longo da tarde também foi computada como vitória do governo.

O analista de Investimentos Renan Sujii entende que a curva de juros foi a mais castigada pela aversão ao risco fiscal das últimas semanas ante outros ativos e tem gordura para queimar num cenário de aprovação da PEC, que, segundo ele, é o ‘plano A, B e C da equipe econômica’ como fonte de financiamento ao Auxílio Brasil. Não que a PEC seja vista como uma boa solução, mas, caso não passe, o mercado teme articulações para a volta dos créditos extraordinários e estado de calamidade, que representariam praticamente um cheque em branco para as despesas.

‘O mercado está com um olhar muito de curto prazo na questão da PEC, voltado apenas à Câmara, para depois ver o que acontece no Senado. A ideia é passar primeiro nas quartas-de-final para então pensar na semi’, comparou Sujii. ‘O placar na Câmara foi apertado e o Senado é uma casa ainda mais dura.’

Do mesmo modo, o resultado negativo para o governo do julgamento, pelo STF, sobre os repasses parlamentares por meio de emendas de relator do orçamento secreto, e que teriam assegurado a aprovação da PEC no primeiro turno, também não abalou a confiança dos agentes. Pelo placar de seis a zero, foi mantida a liminar da ministra Rosa Weber que suspendeu as transferências.

O economista-chefe da JF Trust, Eduardo Velho, destaca, entretanto, que na prática, mesmo com a suspensão dos pagamentos, o governo pode deslocar recursos discricionários e outros recursos de forma livre pelo Executivo. ‘A flexibilização de regras para votação pelo Presidente da Câmara ainda dá chances de aprovação’, disse.

Fonte: Isto É Online

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Câmara aprova em segundo turno texto-base da PEC dos Precatórios

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Por 323 votos a favor, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (9) em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios e altera o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões para o Orçamento do próximo ano. O texto teve 172 votos contrários e uma abstenção. Os deputados analisam quatro destaques ao texto.

No início da noite, o Plenário conclui a discussão dos destaques e aprovado a PEC em primeiro turno. Após um acordo que quebrou o insterstício (intervalo) de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno, os deputados discutiram o texto por pouco mais de uma hora e votaram o texto-base em apenas 18 minutos.

O resultado foi proclamado pouco antes das 22h. Agora, a Câmara começou a votar quatro destaques no segundo turno. Nessa etapa, só são permitidos destaques ou emendas supressivas, que retiram pontos da PEC, ou de redação, que ajustam a redação sem mudar o mérito do texto. O presidente da Casa, Arthur Lira, afirmou que pretende encerrar a votação ainda nesta noite.

O placar desta terça-feira demonstrou uma ampliação da vantagem dos votos favoráveis em relação ao primeiro turno. Na semana passada, o texto-base foi aprovado por 312 votos a favor e 144 contra, com apenas quatro votos além dos 308 necessários para aprovar mudanças na Constituição.

A sessão estende-se por quase dez horas. Ao longo da tarde, os deputados votaram os destaques em primeiro turno. Apenas um destaque, de autoria do Partido Novo, foi rejeitado, retirando da PEC a possibilidade de que o governo encaminhe, junto com a proposta do Orçamento, uma autorização especial que autoriza o descumprimento da regra de ouro, espécie de limite para a dívida pública. Os demais destaques foram aprovados.

Entenda a PEC dos Precatórios

A PEC define o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.

Pelo texto-base aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deverão ser pagos em três anos, sendo 40% no primeiro ano, 30% no segundo e 30% no terceiro ano.

A redação aprovada engloba o texto da comissão especial que discutiu a proposta, segundo o qual o limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036). Para o próximo ano, esse limite será definido com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões).

A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões em 2022. Pelas regras atuais, dados do governo indicam um pagamento com precatórios de R$ 89 bilhões em 2022, frente aos R$ 54,7 bilhões de 2021.

Na prática, a PEC abre espaço fiscal no Orçamento da União para o pagamento do novo benefício assistencial criado pelo governo, o Auxílio Brasil, que terá o valor mensal de R$ 400.

Fonte: Agência Brasil

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