Um pedido de vistas do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), compartilhado com os deputados Lúdio Cabral (PT) e Elizeu Nascimento (DC), impediu a votação da Mensagem 35/2020 , de autoria do governo do estado, que aplica multa de R$ 140,00 (cento e quarenta reais).
A punição financeira será aplicada ao cidadão que for flagrado transitando em via pública sem máscara de proteção facial em razão da medida de combate à disseminação do coronavírus (covid-19).
O deputado Wilson Santos considera que a proposta do Executivo deve ser aperfeiçoada em um momento em que muitos cidadãos, agindo com boa fé, não conseguem comprar em estabelecimentos comerciais máscaras de proteção facial por conta da alta demanda provocada pela pandemia do coronavírus.
“A ideia é boa, mas o texto em si deve ser melhorado. Não dá para o governo do estado ir às ruas e punir as pessoas se não há disponibilidade de máscara para os cidadãos. Já compareci em oito farmácias somente em Cuiabá e não achei nenhuma máscara e tampouco álcool em gel”, disse.
O parlamentar considera prudente discutir com outros deputados a proposta e, se necessário for, apresentar um substitutivo integral que proponha até a punição ao Estado por eventuais falhas nas medidas de combate à disseminação do coronavírus.
“Se o governo deseja multar a população tem que garantir essas máscaras. Se a população for aos estabelecimentos comerciais e não encontrar essas máscaras a culpa será do governo.A ideia é boa, mas a proposta merecer ser aperfeiçoada”, concluiu Wilson Santos.
Por conta do pedido de vistas, a Mensagem 35/2020 deve retornar ao debate no plenário do Legislativo na sessão ordinária da próxima quarta-feira (22).
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Fonte: Bem Notícias
