Após mais de 150 dias de espera, a votação do Projeto de Lei 1559/2021, que estabelece o piso salarial do farmacêutico, foi adiada nesta quarta-feira, dia 5, na Comissão de Trabalho (Ctrab).
Ele foi retirado da pauta porque o relator, deputado Airton Faleiro (PT-PA), não compareceu à sessão, apesar de já ter apresentado um parecer favorável ao projeto.
O parlamentar justificou a ausência por conta de uma situação relacionada a conflitos indígenas na região de Santarém (PA) e confirmou presença na sessão da Ctrab da próxima semana.
Piso salarial do farmacêutico prevê remuneração inicial de R$ 6,5 mil
O relatório de Faleiro mantém o que foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família que estabelece um piso de R$ 6,5 mil, com reajustes anuais com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses e passa a fixar também um adicional de 10% para o farmacêutico designado como responsável técnico (RT) do estabelecimento.
O texto um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), ao PL 1559/21, do deputado André Abdon (PP-AP), e aos apensados (PLs 2028/21, 3502/21 e 799/22), que tratam do mesmo assunto.
