A confeiteira Suelem Cristina Leandro, 29 anos, paga plano de saúde para ela e os três filhos. Moradora de São José, na Grande Florianópolis, diz que desde a contratação, em 2015, sentiu duas vezes no bolso o aumento da mensalidade, que hoje consome praticamente metade do salário. E, mesmo assim, muitas vezes precisa pagar consultas particulares para garantir o atendimento dos filhos – um deles tem problema cardíaco –, principalmente com fonoaudiólogo, neurologista e psicopedagogo.
– O aumento não corresponde ao que eles oferecem, mas sem não dá para ficar, porque a saúde pública também está ruim.
A queixa de Suelem reflete a situação vivida por usuários no país. Mesmo com a inflação oficial comportada, a variação nos valores cobrados por planos individuais e familiares segue em nível próximo ao teto do reajuste estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Em março, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 2,68% no acumulado de 12 meses no país, o indicador referente aos convênios médicos chegou a 13,51%, aponta o IBGE. Ou seja, os planos de saúde avançaram cinco vezes mais.
Apesar de elevado, o aumento das operadoras não estoura o limite fixado no primeiro semestre de 2017 pela ANS, frisa a economista Denise Cordovil, do IBGE. À época, a agência autorizou reajuste nos planos individuais e familiares de até 13,55%, de maio de 2017 a abril de 2018. A correção é feita a partir da data de aniversário do contrato.
Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Reinaldo Scheibe diz que o reajuste superior à inflação geral é resultado de uma combinação de fatores. Nos últimos anos, segundo o dirigente, o setor ampliou o número de medicamentos e procedimentos oferecidos aos beneficiários. Com o maior uso de tecnologias na área, afirma, os valores dos convênios subiram.
E acrescenta que a maior expectativa de vida do brasileiro – subiu para 75,8 anos, informa o IBGE – também respingou nos preços.
– Quando a oferta de ressonância magnética se tornou obrigatória no país, por exemplo, os consumidores começaram a usá-la, e os preços cresceram. A sinistralidade tem impacto. Quanto mais o serviço é utilizado, maior o valor – diz Scheibe.
A ANS evita comparar o IPCA médio com a variação dos planos e argumenta que o setor tem custos adicionais de operação: “não é impactado apenas pela demanda e oferta, como ocorre em outros setores econômicos”.
Entidade vê falta de clareza em contratos
Além das opções individual e familiar, há também os planos coletivos, que representam maioria no mercado. Nessa modalidade, os reajustes são definidos após negociação direta entre as operadoras dos convênios e as empresas que contratam os serviços para funcionários, sem a regulação da ANS.
Por não haver limite estabelecido, muitos planos tiveram correções superiores a 20%, segundo a advogada Ana Carolina Navarrete, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec):
– O reajuste máximo de 13,55% para contratos individuais também foi definido após cálculo da média dos avanços dos convênios coletivos. As operadoras costumam argumentar que os gastos tendem a aumentar por conta do uso de novas tecnologias.
Mas é difícil analisar os reajustes, as operadoras não oferecem instrumentos para verificá-los e falta clareza nos contratos, critica Ana Carolina.
Para Scheibe, é impossível definir um reajuste máximo para convênios coletivos, porque cada um desses planos tem características próprias, o que inviabilizaria um único índice.
Quantidade de usuários oscila durante a crise
O número de beneficiários de planos, incluindo contratos individuais, familiares e coletivos, caiu em 2017 pelo terceiro ano no país, segundo a ANS. Em Santa Catarina, no entanto, depois de dois anos de queda, o setor teve uma leve retomada. Depois de perder 36,9 mil beneficiários, os planos de saúde do Estado recuperaram 22 mil no ano passado, atingindo um contingente de 1.505.927.
Durante a crise, o número de reclamações relacionadas a planos de saúde cresceu, principalmente sobre reajustes de convênios coletivos, afirma a coordenadora-executiva da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde, Renê Patriota.
Conforme a ANS, o novo reajuste dos contratos individuais e familiares deverá ser anunciado até o fim deste mês. Scheibe projeta que a correção não passará dos atuais 13,55%.
Fonte: Jornal Floripa
