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Quebra de patentes e vacinação por empresas ficam pra depois no Senado

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Líderes dos partidos no Senado decidiram, em reunião nesta 5ª feira (8.abr.2021), adiar a análise do projeto que autoriza empresas a comprarem vacinas para imunizarem funcionários. O projeto que pretende quebrar as patentes de remédios e vacinas contra covid-19 também ficou sem data para ser votado.

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No começo de março, a Câmara aprovou o PL (projeto de lei) 948 de 2021, que afrouxa as condições para a iniciativa privada comprar vacinas contra o coronavírus.

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A proposta permite que pessoas jurídicas de direito privado comprem substâncias aprovadas pela Anvisa ‘ou por qualquer autoridade sanitária estrangeira reconhecida e certificada pela Organização Mundial da Saúde’.

Também reduz a exigência de doações ao SUS em caso de agentes da inciativa privada adquirirem imunizantes. A alteração é na lei 14.125, em vigor há menos de 1 mês.

O líder da minoria do Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), disse que a matéria gerou muita controvérsia e que é preciso deixar a pressão sobre o texto.

‘Decididos, e acho que isso foi unanime, de deixar isso mais para frente, ficou para a próxima reunião de líderes para ver se coloca em pauta ou não.’

QUEBRA DE PATENTES

O Senado votaria na 4ª feira (7.abr.2021) um projeto para quebrar patentes de remédios e vacinas contra covid-19, mas a proposta foi retirada de pauta depois de um pedido do líder do Governo na Casa, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), ser atendido pelo presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Bezerra argumentou que esse movimento poderia causar retaliações internacionais que podem atrapalhar ainda mais a aquisição de vacinas pelo governo.

A presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa, Kátia Abreu (PP-TO), argumentou que essa quebra é a última alternativa disponível para o país. Isso porque as doses prometidas ao Brasil ainda demorarão a chegar.

‘A quebra de patente também vai aguardar um pouco mais. É mais complexo, quebra de patente não quer dizer que você consegue produzir aquele produto sem pagar nada a ninguém’, disse o líder da minoria.

A Câmara dos Deputados discutiu a quebra de patentes no plenário nesta 5ª feira (8.abr). A sessão, porém, foi esvaziada.

O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), delegou a condução dos trabalhos a Aécio Neves (PSDB-MG). A maioria dos deputados que se manifestaram era de partidos de oposição, que não têm força para impulsionar uma proposta na Casa.

Fonte: Poder 360

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