O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que não vai interromper qualquer política de saúde ligada à pandemia. No domingo (17), ele anunciou que vai revogar a emergência em saúde pública.
Nesta segunda (18), Marcelo Queiroga explicou o que muda nos próximos meses.
‘Quero frisar que nenhuma política pública de saúde será interrompida, absolutamente nenhuma, até porque todas elas foram instituídas pelo governo federal por intermédio do Ministério da Saúde’, afirmou.
‘Quero frisar que nenhuma política pública de saúde será interrompida, absolutamente nenhuma, até porque todas elas foram instituídas pelo governo federal por intermédio do Ministério da Saúde’, afirmou.
A declaração veio um dia depois do pronunciamento em rede nacional, quando o ministro anunciou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin.
Um anúncio precipitado para alguns especialistas, como o epidemiologista Pedro Hallal.
‘Cem pessoas morrendo por dia no Brasil de Covid. O momento de dizer que o estado de emergência acabou é quando esse número tiver parecido com o de outras doenças, de forma estável: dez, 15, 20 mortes por dia’, disse o epidemiologista da UFPel.
O governo decretou estado de emergência no país em fevereiro de 2020. E isso permitiu, por exemplo, a contratação temporária de profissionais de saúde, compra de insumos médicos sem licitação e uso emergencial de vacinas. União, estados e municípios estabeleceram uma série de medidas, como o uso obrigatório de máscaras e passaporte vacinal. O infectologista Sergio Cimerman explica que a mudança pode dar um sinal errado à população.
‘Se a gente coloca que nós não temos mais essa situação da Covid com clareza para a população, a população vai acreditar que melhorou tanto a situação que vai esquecer os princípios básicos de distanciamento, lavagem de mãos, tomar a terceira dose da vacina, que muitos ainda não tomaram, e tem a população da quarta dose, que tem que fazer uso’, diz Cimerman, que é coordenador científico da Sociedade Brasileira de Infectologia.
‘Se a gente coloca que nós não temos mais essa situação da Covid com clareza para a população, a população vai acreditar que melhorou tanto a situação que vai esquecer os princípios básicos de distanciamento, lavagem de mãos, tomar a terceira dose da vacina, que muitos ainda não tomaram, e tem a população da quarta dose, que tem que fazer uso’, diz Cimerman, que é coordenador científico da Sociedade Brasileira de Infectologia.
Segundo Queiroga, até o fim desta semana sai a revogação da emergência sanitária. A transição vai durar um mês. Ele explicou os motivos da mudança.
‘Como sabemos, nós temos uma queda expressiva dos casos e dos óbitos nos últimos 15 dias. Nós temos também uma ampla cobertura nacional da população brasileira. O terceiro ponto é a capacidade do nosso Sistema Único de Saúde em atender não só os casos de Covid, mas também das doenças prevalentes que foram negligenciadas durante o período em que tivemos os picos’, disse o ministro.
Um dos impactos da mudança é a possibilidade de suspensão de testes em farmácias e do uso emergencial de medicamentos e vacinas. Caso da CoronaVac, produzida pelo Butantan.
O diretor do instituto, Dimas Covas, disse que o processo para o registro definitivo não foi interrompido e que espera que a autorização para uso emergencial seja mantida pela Anvisa.
‘A questão da vacina não depende necessariamente do Ministério da Saúde, ela depende da Anvisa. E o próprio ministro disse que haverá regulamentação, que se seguirão à essa suspensão do decreto’, afirmou Dimas Covas.
Antes mesmo do anúncio, o Ministério da Saúde já havia pedido à Anvisa para manter, por até um ano, o uso emergencial de alguns produtos, inclusive da CoronaVac.
Em nota, a Anvisa informou que a prorrogação do prazo de vigência das normas ainda depende de aprovação da diretoria colegiada e, se aprovada, deve permitir que vacinas e medicamentos em uso emergencial continuem em uso por este período, um ano.
Ainda que o Ministério da Saúde revogue a emergência sanitária no Brasil, quem estabelece o fim da pandemia é a Organização Mundial da Saúde, que leva em conta o controle da doença na maioria dos países, como redução de casos e mortes e imunização. A ordem ainda é de vigilância, como frisou o próprio ministro Queiroga.
‘A Covid não acabou nem vai acabar, pelo menos nos próximos tempos. E nós precisamos conviver com essa doença e com esse vírus. Felizmente, parece que o vírus tem perdido a força, tem diminuído a letalidade e cada dia nós vislumbramos um período pós-pandêmico mais próximo de todo mundo’, disse.
O presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Alberto Chebabo, afirmou que é preciso estar preparado para novas emergências.
‘A pandemia continua acontecendo e a gente precisa entender quais vão ser os mecanismos que a gente vai ter caso a gente volte a ter aumento de casos, caso surja uma nova variante de preocupação. Então, esses mecanismos têm que estar definidos e claros para a população, para as secretarias estaduais, municipais, de como a gente vai ter a organização do ministério e das secretarias com o fim da emergencialidade, caso isso volte a acontecer’, explicou.
A Organização Mundial da Saúde afirmou que cada país enfrenta uma realidade diferente em relação à pandemia, mas que a situação continua a afetar de forma adversa a saúde da população mundial e exige uma resposta internacional coordenada e a manutenção das ferramentas essenciais de combate ao vírus.
Fonte: G1.Globo
