O impacto da reforma tributária nas farmácias, uma das pautas mais debatidas no cenário econômico brasileiro, está prestes a se tornar uma realidade. Mas afinal, como ela será implementada e quais serão as principais mudanças para o segmento?
Em fase de aprovação pelo Congresso Nacional, a reforma prevê que tributos, como o ICMS, ISS, PIS e Cofins passem a formar um único imposto sobre o consumo. Segundo Marcus Cordeiro, CEO da Farmacon, a implementação será gradual, com transições planejadas para minimizar impactos bruscos na economia.
Carregando ...“A expectativa é que a mudança comece em 2026, com uma adaptação progressiva ao longo de alguns anos. Durante esse período, as empresas deverão se ajustar à nova forma de apuração e recolhimento dos tributos, o que exigirá investimentos em tecnologia e mudanças nos processos internos”, ressalta o executivo.
Reforma tributária nas farmácias terá benefícios em medicamentos
Além das mudanças gerais, a reforma tributária nas farmácias pode trazer benefícios específicos para os medicamentos, tais como:
- Redução da carga tributária em medicamentos essenciais – Medicamentos considerados essenciais podem ter alíquotas reduzidas ou até mesmo isenção dentro do novo modelo tributário
- Incentivo à produção nacional – Com a simplificação e possível redução de impostos sobre insumos e produtos finais, a indústria farmacêutica nacional pode ser incentivada a aumentar a produção local, baixando a dependência de importações e potencialmente reduzindo os custos dos medicamentos
- Diminuição da burocracia e custos operacionais – A unificação de tributos simplifica os processos fiscais, reduzindo o tempo e os recursos gastos com obrigações acessórias. Esses custos operacionais menores podem ser repassados ao consumidor na forma de preços mais baixos
- Maior competitividade e transparência de preços – Com um sistema tributário mais claro e uniforme, as farmácias podem competir de forma mais justa, evitando práticas de preços abusivos
- Facilidade na importação de medicamentos inovadores – A simplificação tributária pode agilizar processos de importação, facilitando a entrada de medicamentos inovadores e tratamentos avançados no país
Impacto no preço de um medicamento essencial
Confira a seguir um exemplo prático do impacto da reforma tributária em um medicamento considerado essencial. Um remédio para controle de hipertensão tem um custo de produção relativamente baixo, mas devido à carga tributária e à burocracia, chega ao consumidor por um preço elevado.
Cenário atual:
- Preço de custo: R$ 20
- Impostos atuais (ICMS, PIS, Cofins): 18% = R$ 3,60
- Custos operacionais e margem de lucro: R$ 6,40
- Preço final ao consumidor: R$ 30
Após a reforma tributária:
- Preço de Custo: R$ 20
- Impostos com alíquota reduzida de 5%, por exemplo: R$ 1
- Redução de custos operacionais devido à simplificação: -R$ 1
- Custos operacionais e margem de lucro ajustados: R$ 5,40
- Preço Final ao Consumidor: R$ 26,40
Com a reforma, o preço final do medicamento poderia ser reduzido em R$ 3,60, representando uma economia significativa para pacientes que dependem desse remédio diariamente.
Prós e contras
Benefícios:
- Simplificação: Um dos maiores benefícios para as farmácias e drogarias será a simplificação no cálculo e recolhimento dos impostos, reduzindo a burocracia e o custo operacional
- Transparência: A unificação dos tributos traz mais clareza sobre o valor pago em impostos, tanto para as empresas quanto para os consumidores
- Competitividade: Com a uniformização das alíquotas, as farmácias de diferentes estados estarão em pé de igualdade, eliminando as disparidades regionais de preços causadas pela variação do ICMS
Malefícios:
- Aumento de custo: Para alguns medicamentos, o aumento da alíquota unificada poderá elevar o preço final, impactando o consumidor, especialmente em produtos de alto valor
- Adaptação: A transição para o novo sistema exigirá investimentos em sistemas de gestão e treinamento das equipes, o que pode representar um desafio para pequenas farmácias
- Complexidade inicial: Embora a reforma busque simplificar o sistema, o período de transição pode ser confuso e gerar dúvidas sobre o correto recolhimento do novo imposto
