A rotulagem de medicamentos passou a vigorar com normas atualizadas. A diretoria da Anvisa aprovou mudanças na resolução, com o objetivo de conferir mais transparência às informações dos remédios na embalagem e incentivar o consumo racional. As mudanças integram o processo de modernização do marco regulatório encabeçado pela autarquia.
Segundo a Agência Brasil, os medicamentos isentos de prescrição médica (MIPs) terão a classe terapêutica e a indicação na parte da frente da embalagem, de modo a facilitar a visualização pelo consumidor.
A quantidade total de medicamentos presentes na caixa também ficará na frente da embalagem. “Com intuito semelhante, foi permitida a colocação da quantidade total do medicamento na face frontal da embalagem, podendo auxiliar o cidadão na comparação de preço dos produtos, sem, no entanto, causar prejuízo para a compreensão das informações relacionadas ao uso seguro do medicamento”, informa nota da Anvisa.
Rotulagem de medicamentos com TML obrigatória
Outra alteração substancial é a obrigatoriedade de uso da técnica (TML) – quando parte do nome de um remédio é escrito em letras maiúsculas. Esse formato compreende os remédios que se destinam exclusivamente a hospitais, clínicas, ambulatórios, serviços de atenção domiciliar e demais unidades de saúde.
“A técnica de TML é uma das ferramentas utilizadas para ajudar a minimizar os erros de medicações decorridos de troca acidental entre princípios ativos com fonética e/ou ortografia semelhantes”, explica a agência.
Já no caso dos remédios comercializados para o governo federal, deixará de constar na embalagem o termo venda sob prescrição, dando lugar a Uso sob prescrição e Uso sob prescrição e retenção de receita.
