O Rio Grande do Sul dá um exemplo para o país ao aproximar governo e varejo farmacêutico em torno de uma gestão tributária mais eficiente. Na última semana, uma equipe da Receita Estadual, vinculada à Secretaria da Fazenda gaúcha, visitou o centro de operações das Farmácias São João em Passo Fundo (RS) e saiu do encontro próxima de fechar uma parceria no âmbito do programa Receita 2030 – uma agenda com 30 iniciativas para tornar mais transparente o processo de pagamento de impostos.
A comitiva governamental foi liderada pelo subsecretário Ricardo Neves Pereira e recebida pelo presidente da rede, Pedro Brair. Com mais de 700 lojas, a São João é a maior emissora de notas fiscais de consumidor eletrônica do Rio Grande do Sul, com mais de 6 milhões de documentos por mês.
Um dos possíveis acordos prevê a implementação do programa Conformidade Cooperativa, que envolve a definição de parâmetros de validação fiscal junto aos contribuintes e pactos setoriais de acordo com a realidade de cada área, a exemplo do que aconteceu com o mercado supermercadista. Outra iniciativa é a criação do Prêmio Instantâneo da Nota Fiscal Gaúcha, com a meta de estimular a emissão e oferecer benefícios aos contribuintes.
“Avaliamos sugestões de alternativas para simplificar o processo de emissão e de validação das regras fiscais tributárias, que serão ampliadas para todo o setor farmacêutico atuante no estado”, explica Neves Pereira.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
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