Um projeto pioneiro, que promove a doação de medicamentos que seriam descartados pela indústria farmacêutica, já beneficiou sete instituições filantrópicas em três estados brasileiros. A ideia partiu da startup Prorede3 que buscou uma solução criativa para uma tragédia socioambiental.
Nos últimos 11 meses, a iniciativa viabilizou a doação de cerca de sete toneladas de medicamentos. Foram entregues a populações carentes mais de 75 mil caixas de medicamentos, o equivalente a mais de 1,9 milhão de comprimidos que seriam incinerados.
O projeto atende aos laboratórios com toneladas de medicamentos apropriados para uso, mas destinados à incineração por estarem com menos de 12 meses do vencimento. O prazo de validade menor do que um ano dificulta a venda para distribuidoras e redes de farmácias. Produtos descontinuados ou com problemas na embalagem também são alvos da Prorede3.
“É um desperdício recorrente, ainda mais que na outra ponta há um grande contingente de comunidades carentes que sofrem com a falta de acesso a remédios para uma infinidade de doenças”, afirma Marcio Lerner, fundador e diretor executivo da Prorede3.
Como funciona a doação de medicamentos?
Lançado em 2011, este ano o projeto foi redesenhado e passou a oferecer contrapartidas para todas as empresas envolvidas. “Os laboratórios são incentivados a doar os medicamentos à população vulnerável, por meio de entidades filantrópicas, recebendo como apoio espaços bonificados na imprensa especializada, desde que também arquem com uma parte do valor publicitário”, explica Lerner.
A ideia é fazer uma cooperação com a indústria farmacêutica a fim de gerar um benefício social, ambiental e econômico. Segundo o executivo, a contrapartida foi uma saída para dar um destino mais nobre e sustentável do que a incineração. “Apesar da grande vontade por parte da indústria em doar excessos de estoque, há um desincentivo a esse caminho por conta da pesada tributação que incide sobre doações e que não incide sobre incinerações”, explica.
A Prorede3 recebe um inventário de estoque dos laboratórios parceiros e direciona às entidades, que fazem suas solicitações de acordo com a lista disponibilizada. Os projetos de 2022 contaram com a doação dos laboratórios Herbarium e Pharlab e atenderam sete entidades como a Cruz Vermelha Brasileira e as Santas Casas de Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).
Para Luiz Nahar, gerente de produtos da linha médica da Herbarium, todo ano há o desafio de prever a demanda dos produtos, antecipando o comportamento de mercado e performance das marcas. “O ano de 2022 foi atípico, com inverno fora de hora, novas variantes da Covid-19 e surto de doenças respiratórias. Tudo isso impacta no nosso planejamento. Quando produzimos muito, ficamos estocados, acarretando os problemas relacionados à validade”, explica.
Segundo Nahar, a parceria com a Prorede3 foi fundamental para evitar desperdício e incineração de alguns produtos da linha de medicamentos. “Doamos alguns itens que não poderiam mais ser vendidos pela proximidade da validade e, em contrapartida, tivemos retorno de mídia em alguns canais importantes para divulgarmos nossa marca”, ressalta.
Selo reputacional
Para garantir o controle total da operação, evitar fraudes e descarte inadequado dos medicamentos doados, a Prorede3 está desenvolvendo um sistema que permitirá o rastreamento dos itens desde a indústria até o usuário final. “O próximo passo é emitir um documento de certificação das doações, juntamente com um selo reputacional de doador para os laboratórios e as mídias parceiras que derem contrapartida integral”, adianta Lerner.
PL prevê isenção de impostos para doação
O Projeto de Lei 4719/20, de autoria do deputado General Peternelli, concede isenção tributária a laboratórios e indústrias farmacêuticas que efetuarem doação de medicamentos para entidades de utilidade pública.
O PL, que tramita em caráter conclusivo, está aguardando votação na Comissão de Seguridade Social e Família e ainda passará pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. “Uma vez aprovado, o projeto serviria de referência para as Secretarias da Fazenda estaduais para a isenção do ICMS”, acrescenta Lerner.
A Cruz Vermelha Brasileira criou um abaixo-assinado em apoio ao projeto de lei, que já soma mais de 17 mil assinaturas. A meta é chegar a 25 mil. A entidade conta com o apoio do Sindusfarma nessa luta.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
