STJ descarta extensão da patente do Ozempic
Novo Nordisk buscava 12 anos adicionais de exclusividade
por Gabriel Noronha em e atualizado em 
Siga nosso canal A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar a extensão da patente do Ozempic e do Rybelsus, fármacos indicados para o tratamento do diabetes, mas amplamente utilizados de forma off-label para emagrecimento. As informações são do Valor Econômico.
Com a decisão, que ainda admite recurso, a dinamarquesa Novo Nordisk, fabricante dos medicamentos, deverá perder a exclusividade comercial já em 2026, abrindo espaço para a produção de versões genéricas no mercado brasileiro.
Para o advogado Guilherme Takeishi, sócio do Reis, Souza, Takeishi e Arsuffi Advogados, a decisão é um “marco para a indústria farmacêutica nacional”. “É um precedente que prestigia o direito à saúde e o acesso a medicamentos, contribuindo para a concorrência e barateamento de produtos no mercado”, afirma.
Disputa sobre a patente do Ozempic ganha destaque no Judiciário
Nos últimos meses, a farmacêutica vinha tentando estender seu período de exclusividade, propondo a alteração do prazo final da patente de março de 2026 para 2038. Antes disso, a companhia chegou a dialogar com o governo brasileiro em busca de mudanças na legislação de propriedade intelectual com o mesmo objetivo.
O principal argumento da defesa se baseia na compensação do tempo levado pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) para conceder a patente, em relação ao prazo padrão de 20 anos previsto pela legislação brasileira.
Um estudo do Instituto de Economia da UFRJ concluiu que a aprovação da extensão da patente poderia gerar um custo adicional de até R$ 1,1 bilhão para o Sistema Único de Saúde (SUS), além de R$ 7,6 bilhões para os consumidores.
No caso específico do Ozempic, representaria até R$ 4,2 bilhões de gastos adicionais se fosse permitida a extensão por mais 12 anos.
