Estado busca regularizar ICMS de farmacêuticas
A Receita Estadual do Paraná anunciou a criação de um programa tributário que será utilizado para regularizar o ICMS de farmacêuticas. A medida abrange também o setor de autopeças e […]
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A Receita Estadual do Paraná anunciou a criação de um programa tributário que será utilizado para regularizar o ICMS de farmacêuticas. A medida abrange também o setor de autopeças e […]
Membros do setor farmacêutico se opõem à proposta de regulamentação da reforma tributária que está no Senado e reivindicam o fim da lista de medicamentos isentos de impostos. As informações […]
Publicada no Diário Oficial da União última sexta-feira, 23/08, uma portaria do Ministério da Saúde busca fortalecer o papel da Anvisa. O texto conta com ações voltadas à modernização da […]
Durante a inauguração de uma fábrica da farmacêutica EMS, em Hortolândia-SP, Lula cobrou maior agilidade da Anvisa na aprovação de medicamentos. A crítica surgiu durante um discurso do presidente e […]
Em decisão publicada nesta quinta-feira, dia 22, a Diretoria Colegiada da Anvisa determinou uma simplificação das regras para a importação de medicamentos e vacinas contra a Mpox. A decisão é […]
O deputado distrital Jorge Vianna (PSD) solicitou, após uma reunião com responsáveis pelo programa Farmácia Popular, a expansão dos direitos de prescrição de medicamentos para outras classes. O parlamentar pediu […]
Os termos da regulamentação das bulas digitais no Brasil não são da competência da Anvisa. É o que define um projeto de lei aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara […]
A Comissão de Trabalho da Câmara discutiu na semana passada a falta de um piso salarial para farmacêuticos em Brasília. A norma existia até 2017 e é uma reivindicação dos […]
Restringir a propaganda de medicamentos não é responsabilidade da Anvisa, segundo determinação da 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A agência havia movido um recurso especial, que foi […]
A próxima semana pode ser mercada por greves nas agências reguladoras brasileiras. Uma nota divulgada pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulamentação (Sinagências) oficializou a rejeição da […]
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