Menstruação: um processo natural do corpo feminino, mas ainda um tabu e cercado de desinformação. Por isso mesmo, é questão de saúde pública, e não pode ser negligenciada. Agora, e se além de desinformação, falta dinheiro para comprar produtos de higiene, como o absorvente? Você já parou para pensar como isso pode afetar uma mulher?
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‘Uma em cada quatro jovens já faltou a aula por não poder comprar o absorvente e não falam que foi por isso. Elas têm vergonha, tentam esconder. A falta de absorvente provoca uma sensação de insegurança. É algo que elas sofrem sozinhas, como se fosse um fracasso, uma vergonha, isso é o que mais me chocou’, conta a antropóloga Mirian Goldenberg, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
O Levantamento Nacional Inédito, coordenado pela antropóloga Mirian Goldemberg, entrevistou mulheres de todo o Brasil entre 16 a 29 anos para pesquisar sobre a pobreza menstrual. Mas o que significa esse termo? Em primeiro lugar, é a falta de itens básicos durante a menstruação, seja por falta de informação ou de dinheiro para comprar os absorventes.
‘Tem um cálculo de quanto a mulher gasta com absorvente. Estima-se em R$ 3 mil a R$ 8 mil ao longo da vida gasto total com absorvente. O absorvente e outros produtos de higiene menstrual são ainda hoje mundo afora vistos como produtos cosméticos, como produto de luxo, são frequentemente tributados dessa forma’, explica Letícia Bahia, diretora executiva da Girl Up Brasil.
Distribuição
O Projeto de Lei 128/21 obriga o Poder Público a fornecer gratuitamente absorventes e tampões higiênicos a pessoas de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo.
Além disso, a proposta reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição para o PIS/Pasep incidentes sobre os absorventes e tampões higiênicos.
Autor da proposta, o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) ressalta que a tributação elevada colabora para que os produtos de higiene sejam inacessíveis a parcelas mais carentes da população.
‘No entanto, ainda que as alíquotas desses tributos sejam zeradas, haverá pessoas que não terão condições de adquiri-los sem negligenciar a compra de itens imprescindíveis para a sua sobrevivência, como alimentos e medicamentos’, observa.
‘Por isso, recorrerão a itens não adequados para conter o sangue menstrual, o que poderá ensejar aumento do risco de infecções do aparelho urinário, de irritação da pele, coceira vaginal e corrimento’, completa. ‘Por isso, propusemos, também, que esses produtos sejam distribuídos, gratuitamente, para quem que não podem comprá-los’, acrescenta.
Na Câmara, outras propostas tratam do tema, como o Projeto de Lei 61/21, que inclui entre as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuição de absorventes higiênicos às mulheres em situação de vulnerabilidade social e em estado de pobreza extrema.
Já o Projeto de Lei 4968/19 cria um programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos para todas as alunas das escolas públicas. O Projeto de Lei 3085/19, por sua vez, prevê isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os absorventes femininos. (O Sul)
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