OMS (Organização Mundial da Saúde)

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) é uma agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU), criada com o objetivo de coordenar esforços internacionais na promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria das condições sanitárias em todo o mundo.

Com sede em Genebra, na Suíça, a OMS atua em parceria com governos, instituições científicas e organizações não governamentais para estabelecer normas e padrões globais que norteiam políticas públicas, regulamentações sanitárias e práticas assistenciais.

No setor farmacêutico, a OMS exerce papel central ao estabelecer diretrizes para medicamentos essenciais, promover a segurança farmacológica, incentivar práticas de farmacovigilância e coordenar ações globais frente a emergências sanitárias, como pandemias.

O que é a OMS?

A Organização Mundial da Saúde foi criada em 7 de abril de 1948, data celebrada como o Dia Mundial da Saúde. Sua constituição estabelece que “a saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidade”.

Atualmente, a OMS conta com 194 Estados-membros, sendo considerada a principal autoridade sanitária internacional, com atuação determinante na formulação de políticas e programas que afetam diretamente a saúde pública e a indústria farmacêutica.

Objetivos e funções principais

As principais funções da OMS incluem:

• Estabelecer padrões e diretrizes internacionais de saúde.
• Monitorar e responder a emergências de saúde pública, como epidemias e pandemias.
• Apoiar o desenvolvimento de sistemas de saúde nos países-membros.
• Promover o acesso universal a medicamentos essenciais e vacinas.
• Fomentar pesquisas científicas e divulgar informações confiáveis sobre saúde.

A atuação da OMS é sustentada por comitês técnicos e programas especializados, como o Programa de Pré-qualificação de Medicamentos e o Plano de Ação Global para Vacinas.

Papel da OMS no setor farmacêutico

A OMS desempenha papel estratégico na indústria farmacêutica e nos sistemas nacionais de saúde por meio das seguintes ações:

1. Lista de Medicamentos Essenciais

Desde 1977, a OMS publica periodicamente a Lista Modelo de Medicamentos Essenciais, que orienta governos na seleção de medicamentos fundamentais para atender às principais necessidades de saúde da população.

2. Programas de farmacovigilância

A OMS coordena o Programa Internacional de Monitoramento de Medicamentos, com o objetivo de fortalecer a detecção e prevenção de reações adversas e garantir a segurança farmacológica.

3. Diretrizes regulatórias

Elabora e atualiza guias técnicos sobre boas práticas de fabricação (BPF), biossimilares, genéricos, entre outros, que servem de referência para as agências reguladoras nacionais, como a Anvisa no Brasil.

4. Combate à resistência antimicrobiana

Lidera estratégias globais de combate à resistência bacteriana, promovendo o uso racional de antibióticos e a vigilância epidemiológica.

5. Resposta a emergências sanitárias

Coordena ações internacionais frente a crises sanitárias, como a pandemia de Covid-19, atuando na validação emergencial de vacinas e no fornecimento de medicamentos a países em situação de vulnerabilidade.

Estrutura organizacional da OMS

Atualmente, o Diretor-Geral da OMS é o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus (desde 2017).

OMS e políticas públicas de saúde

A OMS influencia diretamente políticas públicas por meio de recomendações técnicas e resoluções que norteiam ações nacionais e internacionais, como:

• Regulamentação de medicamentos e dispositivos médicos.
• Definição de estratégias de imunização em massa.
• Criação de protocolos terapêuticos para doenças prevalentes.
• Fomento à pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos e vacinas.

Critérios e programas de referência da OMS

• Pré-qualificação de medicamentos: certifica qualidade, segurança e eficácia de medicamentos para uso em programas de saúde globais.
• Sistema Global de Vigilância e Resposta: monitora surtos e epidemias.
• Plano de Ação Global para Saúde Universal: promove o acesso equitativo a cuidados de saúde.

Contribuição para a saúde global

A atuação da OMS tem proporcionado importantes avanços para a saúde pública mundial, como:

• Erradicação da varíola em 1980.
• Redução expressiva dos casos de poliomielite.
• Coordenação global na resposta à pandemia de Covid-19.
• Ampliação do acesso a tratamentos antirretrovirais para HIV/Aids.

A Organização Mundial da Saúde é um dos principais pilares da governança global em saúde, atuando como referência técnica e normativa para sistemas de saúde, governos e a indústria farmacêutica. Seu trabalho é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes, a promoção do acesso a medicamentos seguros e o fortalecimento das capacidades sanitárias dos países, com impacto direto na qualidade de vida das populações.

Perguntas Frequentes (FAQ)