Camex zerou tarifa para itens usados em canetas da EMS

Meses antes de lançar a Ozivy como sua primeira caneta para tratamento do diabetes produzida no Brasil, a EMS obteve autorização do governo para importar com isenção tributária milhões de componentes utilizados na fabricação desses dispositivos. As informações constam de documentos da Câmara de Comércio Exterior (Camex), obtidos pelo Estadão.

Segundo os registros, em agosto do ano passado a farmacêutica teve aprovado um pedido para zerar a alíquota de importação, anteriormente fixada em 14,4%, sobre componentes destinados à produção de 10 milhões de canetas durante o período de um ano. A autorização ocorreu após a companhia receber aval regulatório para comercializar medicamentos à base de liraglutida.

Posteriormente, em novembro, a EMS apresentou novo pleito à Camex, desta vez relacionado à expectativa de aprovação da semaglutida, princípio ativo da Ozivy. O pedido contemplava a importação de 58,2 milhões de componentes para canetas aplicadoras. A Camex aprovou a isenção para 30 milhões de itens, volume que já inclui os 10 milhões autorizados anteriormente.

Produção nacional mantém dependência de importados

A medida evidencia um dos desafios da nacionalização da produção de medicamentos injetáveis: a dependência de componentes importados para viabilizar a fabricação local dos dispositivos de aplicação.

De acordo com a EMS, a importação desses itens é necessária para ampliar a capacidade produtiva no país e aumentar o acesso dos pacientes aos tratamentos. Em coletiva de imprensa acompanhada pelo Panorama Farmacêutico, em maio, Marcus Sanchez, vice-presidente da EMS confirmou que o insumo farmacêutico ativo (IFA) da semaglutida da farmacêutica é importada da China.

Dados da Camex apontam que a China lidera o fornecimento desses componentes ao mercado brasileiro, respondendo por 35,6% das importações. Na sequência aparecem Índia (24,2%), Taiwan (13,5%), Turquia (6,9%) e Estados Unidos (4,9%).

Farmacêutica defende medida para ampliar acesso ao tratamento

A Camex não se manifestou sobre o tema. Já a EMS reiterou que a importação dos dispositivos é estratégica para viabilizar a produção nacional das canetas e sustentar a expansão da oferta dos medicamentos no mercado brasileiro. A farmacêutica ainda emitiu um comunicado a respeito do fato. Confira na íntegra:

Leia o comunicado da EMS

“A produção de Ozivy é brasileira porque envolve, no país, as etapas centrais de desenvolvimento e fabricação do medicamento, incluindo pesquisa, desenvolvimento tecnológico, formulação, produção, envase e controle de qualidade, por meio de sua estrutura industrial instalada no Brasil.

Como ocorre amplamente na indústria farmacêutica global, alguns insumos e componentes específicos podem ser adquiridos de fornecedores internacionais homologados. Isso não descaracteriza a nacionalidade do projeto industrial nem do medicamento produzido no Brasil.

No caso das canetas aplicadoras, trata-se de dispositivos médicos altamente especializados, cuja cadeia de fornecimento é global e ainda não conta com produção nacional suficiente. Por isso, a importação de determinados componentes é necessária para viabilizar a produção local e ampliar o acesso da população ao tratamento.

A Galenika, localizada na Sérvia, integra o Grupo EMS. Portanto, quando há participação dessa operação na cadeia produtiva, trata-se de uma estrutura pertencente ao próprio grupo empresarial brasileiro, e não de uma substituição da produção nacional por uma empresa concorrente ou independente no exterior.

O caráter brasileiro do Ozivy está associado ao desenvolvimento da tecnologia, à capacidade produtiva instalada, ao investimento realizado no país, à geração de empregos, à internalização de conhecimento e à fabricação conduzida pela EMS no Brasil.

A EMS reforça que o projeto representa um avanço estratégico para a indústria farmacêutica nacional, em um cenário em que o Brasil ainda depende fortemente da cadeia global de insumos farmacêuticos e componentes especializados. A iniciativa contribui justamente para reduzir essa dependência e fortalecer a produção local de medicamentos de alta complexidade.”